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Processo nº 0003214-68.2025.8.26.0019

ID: 314377887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003214-68.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. A. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA AZANHA MAIA BIONDO (OAB/SP 407.958)

Processo 0003214-68.2025.8.26.0019 (processo principal 1000908-46.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - I.A.M.B. - Homologo os cálculos de fls. 32 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o(a) procurador(a) do(a) exequente para que ingresse p… Ver mais

Processo nº 1000908-49.2023.8.26.0094

ID: 278496104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000908-49.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1000908-49.2023.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cuida-se de ação de natureza e partes supraidentificadas. Acordo formalizado entre as partes, conforme termo constante dos autos. É o relató… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcia Do Nascimento Alves

ID: 276000287

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000908-65.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIA DO NASCIMENTO ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB/SP 406.073) JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB/SP 372.027)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000908-65.2025.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcia do Nascimento Alves - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais

Processo nº 1000908-65.2022.8.26.0100

ID: 325580919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000908-65.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SCHIVARTCHE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FACETO OLIVEIRA (OAB/SP 230.123) PAULO CESAR CREPALDI (OAB/SP 91.829) PAMELLA CIA HETZL MOURA (OAB/SP 319.803) MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB/SP 107.630) LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE (OAB/SP 182.831) JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO (OAB/SP 393.751) JOAO CARLOS RAMOS SOARES (OAB/SP 130.577) GABRIEL ARANTES DE SOUZA LIMA (OAB/SP 397.319) FERNANDA GAMA NINOW BURIGO (OAB/SC 16.480) DANILO ORENGA CONCEIÇÃO (OAB/SP 315.244) CRISTIANO DE LIMA SILVA (OAB/SP 322.135)

Processo 1000908-65.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Schivartche - GIANFRANCO ZIONI BETING - - Associação Pró Hope de Apoio a Criança com Câncer - - Associação Cultural e Assistencial Evangélica Ebenézer de Jacutinga - - Associação Aliança Pela Vida - Alivi - - UNIBE… Ver mais

A. S. S. N. x B. S. S.

ID: 326079550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000908-75.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. N.

Polo Passivo:

B. S. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO MAURA (OAB/SP 493.733) LUCIANO BERNARDES DE SANTANA (OAB/SP 204.056)

Processo 1000908-75.2024.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.N. - B.S.S. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fixar os alimentos definitivos em 33% dos re… Ver mais

Processo nº 1000908-60.2025.8.26.0294

ID: 330981534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000908-60.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 433.832)

Processo 1000908-60.2025.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jaqueline de Oliveira - À parte autora, para responder à contestação, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de… Ver mais

A. C. F. x A. C. F. e outros

ID: 333426447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000908-51.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F.

Polo Passivo:

A. C. F. A. DE C. F. M. A. M. F.

Intimação

Advogados:

EDMAR MÓDENA (OAB/SP 174.183) DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO (OAB/SP 265.639) ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/SP 104.308)

Processo 1000908-51.2025.8.26.0103 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.F. - A.C.F. - - M.A.M.F. - - A.C.F. - "Vistos. Fls. 161/162: defiro a habilitação do filho dos interditandos como requerido, no polo passivo. Concedo a ele o prazo de 15 (quinze) dias para eventual manifestação sobre o pr… Ver mais

Processo nº 1000908-42.2023.8.26.0646

ID: 334771527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000908-42.2023.8.26.0646

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA MOLINA RUBIM (OAB/SP 227.885)

Processo 1000908-42.2023.8.26.0646 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA - Cls. . . Vistos. Tendo em vista o quanto requerido às fls. 62, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação de execução movida por PREFEITU… Ver mais

Processo nº 1003665-05.2025.8.26.0269

ID: 302740665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: DúVIDA Nº Processo: 1003665-05.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MáRCIA CORRêA MASSARICO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB/SP 357.379) LILIAN RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 112.690)

Processo 1003665-05.2025.8.26.0269 - Dúvida - Registro de Imóveis - Márcia Corrêa Massarico de Freitas - Por fim, é cediço que o Oficial e o Corregedor, na seara administrativa, não podem decidir sobre prescrição ou decadência tributária, matéria de cunho jurisdicional, que demanda o contraditório … Ver mais

Processo nº 1000908-90.2025.8.26.0187

ID: 298330421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000908-90.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MARTINS MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 273.526)

Processo 1000908-90.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Martins Morais - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0003214-68.2025.8.26.0019

Processo nº 1000908-49.2023.8.26.0094

Estado De São Paulo x Marcia Do Nascimento Alves

Processo nº 1000908-65.2022.8.26.0100

A. S. S. N. x B. S. S.

Processo nº 1000908-60.2025.8.26.0294

A. C. F. x A. C. F. e outros

Processo nº 1000908-42.2023.8.26.0646

Processo nº 1003665-05.2025.8.26.0269

Processo nº 1000908-90.2025.8.26.0187