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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001322-72.2023.5.02.0221" – Página 59 de 70

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001322-30.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda. - Apelado: Antonio … Ver mais

Processo nº 1001322-11.2025.8.26.0439

ID: 317811676
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-11.2025.8.26.0439 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.R.B.S. - - M.F.S.N. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls.01/04, para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com base no artigo 487, … Ver mais

Processo nº 1001322-30.2025.8.26.0271

ID: 335688649
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-30.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.M. - - A.C.S.S. e outro - Trata-se de ação consensual de alimentos, guarda e visitas. Justiça gratuita deferida aos coautores (fls. 51). Sentença homologatória (fls. 51). Em nova petição as partes sustentam q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001322-07.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelada: Rosangela Santini … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001322-07.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelada: Rosangela Santini … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001322-44.2024.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Companhia Paulista de Força e Luz - Embargd… Ver mais

Processo nº 1001322-77.2022.8.26.0451

ID: 311945343
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-77.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roseli Silva de Almeida - Vistos. Ante a concordância da parte autora quanto ao valor principal devido, apresentado pelo INSS no cálculo de fls. 494/501, homologo-o. Tendo em vista a implantação do novo Sis… Ver mais

Processo nº 1001322-96.2025.8.26.0443

ID: 312904814
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-96.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Everton Diego Godinho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais

Processo nº 1001322-75.2025.8.26.0450

ID: 316589142
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-75.2025.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Evan Fidencio Ferreira - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §2º do CPC, por meio de edital, pa… Ver mais

Processo nº 1001322-67.2025.8.26.0097

ID: 281006153
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 1001322-67.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gicélia Maria de Alencar - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a peti… Ver mais
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