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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001352-06.2024.5.02.0211" – Página 59 de 71

Processo 1001352-32.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Fabricia de Faria Serafim - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001352-54.2018.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Município de Ipuã - Apelado: Noroel Mazeti - Magistrado(a) Silva Rus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001352-79.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Claudio Favero (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas Br… Ver mais

Processo nº 1001352-26.2024.8.26.0263

ID: 314734201
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-26.2024.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - A.G.B. - Vistos. Trata-se de pedido do autor para parcelamento do preparo recursal. Decido. Em que pesem as alegações do autor, o pedido não comporta deferimento. Nos termos do entendi… Ver mais
Intimação
Processo 1001352-45.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso Frederico Gauz Alves - - Anabella Alves de Castro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais
Intimação
Processo 1001352-09.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carla Roberta da Silva Carvalho - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Carla Roberta da Silva Carvalho em face de BANCO BRADESCO S/A, para o fim de reconhe… Ver mais
Processo 1001352-37.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - MDN Industrial e Mercantil Eireli - - Paulo Cezar Del Nero - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras dos executados nos registros de i… Ver mais
Processo 1001352-43.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Gabriel Coelho Rodrigues Álvares - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do… Ver mais

Processo nº 1001352-92.2025.8.26.0456

ID: 309907741
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-92.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia Pereira dos Santos Rodrigues - Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. A designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadam… Ver mais

A. V. S. De C. x A. De P. F.

ID: 311677072
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-35.2024.8.26.0648 - Guarda de Família - Guarda - A.V.S.C. - A.P.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por A.V.S.D.C. em desfavor de A.D.P.F., o que faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para CONCEDER a guarda da menor R.N.C.D… Ver mais
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