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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001016-04.2023.5.10.0802" – Página 6 de 36

Processo nº 0001016-66.2023.8.26.0136

ID: 304027335
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001016-66.2023.8.26.0136 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - VICTOR ANGELO FRANCO MAZA - Vistos. Cobre-se, via Portal Eletrônico, informações acerca do agendamento da perícia referente ao expediente de fls. 196/198. Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB 4580… Ver mais

P. N. C. x P. M. D. B.

ID: 313814228
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001016-84.2025.8.26.0075 (processo principal 1004203-54.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - P.N.C. - P.M.B. - Vistos. Dentro de 15 dias, providencie a exequente a juntada da planilha de cálculos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VALDEMAR … Ver mais
ADV: Claudinei de Lima (OAB 317742/SP) Processo 0001016-24.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: NEILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Retifique-se o cálculo de penas nos termos requeridos pela defesa, constando como data base para a saída temporária a data da prisão preventiva do sentenciado. Apó… Ver mais

Processo nº 0001016-33.2024.8.26.0071

ID: 279693793
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cirineu Fedriz (OAB 313042/SP) Processo 0001016-33.2024.8.26.0071 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: N. R. - Vistos. Homologo o laudo pericial anexado aos autos para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Prossiga-se nos autos principais, certificando-se naqueles o encerramento deste … Ver mais
ADV: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB 291474/SP), Jader Roberto Borges (OAB 356943/SP) Processo 0001016-64.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - Exectdo: A Caracini Representação Comercial Ltda - Cumpra a Serventia, nos termos da de… Ver mais
Processo 0001016-40.2023.8.26.0177 (processo principal 1003124-64.2019.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Cezar Pereira Granado - Waldomiro Carlos de Morais - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada às fls. 164/169. Int. - ADV: MARCO AN… Ver mais
Intimação
ADV: Gilmar Luiz Panatto (OAB 101267/SP) Processo 0001016-34.2024.8.26.0394 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Lam Isolantes Termicos Ltda - Apresente a advogada Dra. Israiane Soares dos Santos da Silva, OAB 514444/SP, o substabelecimento devidamente assinado, tendo e… Ver mais
Intimação
Processo 0001016-41.2025.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - PAULO EDUARDO OLIVEIRA - Vistos. Fls. 197/198: homologo o cálculo de pena, anotando TCP para 12/06/2027. Prossiga-se com a fiscalização do benefício. Int. - ADV: CAIO VINICIUS RODRIGUES SELLA (OAB 146296/MG), AMAN… Ver mais
Intimação
Processo 0001016-33.2025.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Thiago Vinícius Pondian Caravelo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Com a comunicação de pagamento, venham… Ver mais
Processo 0001016-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - OMAR ENRIQUE VAZQUEZ CANTERO - Daniel Hasegawa Aoyagi - Lavrei o presente para cientificar as partes do retorno deste processo do Colégio Recursal e do seu arquivamento em definitivo. - A… Ver mais
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