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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001032-06.2024.8.26.0291" – Página 6 de 39

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182870-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de Jaboticabal; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0001032-50.2015.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0001032-80.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Crimina… Ver mais
Processo 1501816-06.2024.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENISE LACERDA CAMPI - - MAICON SOBRAL SOARES DA COSTA DIAS - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Expeça-se guia de recolhimento provisória em no… Ver mais
Processo 1006825-06.2024.8.26.0291 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Vistos. Fls. 90/93: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da Sentença… Ver mais
DESPACHO Nº 1004885-06.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Sylvio Candido Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Bra… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 332384396
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - R.A.R.S. - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Fica restabelecida a guarda definitiva à int… Ver mais

Processo nº 0001032-13.2023.8.26.0106

ID: 307648266
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001032-13.2023.8.26.0106 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - L.R.M. - Deve-se extinguir a punibilidade do executado, conforme requerido pelo Ministério Público, uma vez que houve o integral cumprimento da pena privativa de liberdade. Nesse sentido, o art. 66, II, da Lei de Exec… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0001032-50.2015.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Santo André; 2… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0001032-80.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Santos/DEECRI… Ver mais
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