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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001039-40.2023.5.02.0612" – Página 61 de 74

Processo 1001039-15.2025.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Luiz Antonio Pardinho - Vistos. O Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública impõe procedimento especial que deve ser respeitado para o cumprimento dos princípios informadores. Entretanto, já … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-80.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: A. L. de O. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apel… Ver mais
Processo 1001039-98.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Donizeth Aparecido Borges - - Ana Maria da Silva Borges - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum … Ver mais

Processo nº 1001039-04.2025.8.26.0466

ID: 307811502
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-04.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se equivocada uma vez que os que os casos qu… Ver mais
Processo 1001039-20.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Donizete dos Santos - Amar Brasil Clube de Benefícios - A matéria controvertida nesta demanda está submetida a Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado pelo Egrégio Tribunal de Justiça… Ver mais
Processo 1001039-39.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Salomão Peixoto de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Fls.266/267: ciente. Revogo a designação do sr. Rômulo Hoppmann Ervilha, e em substituição, nomeio o(a) perito(a) RICARDO BARREIRO ALVES, e… Ver mais
Processo 1001039-39.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Salomão Peixoto de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Fls.266/267: ciente. Revogo a designação do sr. Rômulo Hoppmann Ervilha, e em substituição, nomeio o(a) perito(a) RICARDO BARREIRO ALVES, e… Ver mais
Processo 0000015-04.2023.8.26.0247 (processo principal 1001039-55.2020.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Donato Lovecchio - Francisco das Chagas Felix Costa (chicao@hfcequipamentoshidraulicos.com.br) - Condomínio Edifício Garagem Plaza e outro - 1. Tendo sido realizadas a… Ver mais

Processo nº 0009972-21.2018.8.26.0565

ID: 312892985
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009972-21.2018.8.26.0565/01 - Precatório - Repetição de indébito - São Caetano Futebol Ltda. - Roberto França da Silva - - Maria das Graças Alves Cavalcante e outro - Vistos. Chamo os autos à ordem. Compulsando os autos, verifica-se que apenas as credoras Regina Lucia Gonçalves, Maria d… Ver mais
Intimação
Processo 1001039-25.2025.8.26.0653 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Vistos. 1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise … Ver mais