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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001057-04.2022.4.06.3802" – Página 61 de 70

Intimação
Processo 0000773-19.2024.8.26.0062 (processo principal 1001057-10.2024.8.26.0062) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO CIVIL - Marilda de Fátima Morales Farah - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pelos executados e homologo os cálculos apresentados pela part… Ver mais

Haroldo Moreira x Fabiano Francis De Oliveira

ID: 308596966
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001057-76.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Haroldo Moreira - Fabiano Francis de Oliveira - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FABIANO FRANCIS DE OLIVEIRA em face da sentença de fls. 139/142, sob a alegação de existê… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001057-47.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Galvino Chagas - Magistr… Ver mais
Processo 1001057-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedita Aparecida de Oliveira de Aquino - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Vistos. Em relação à distribuição do ônus da prova (art. 357, III, c.c. a… Ver mais
Processo 1001057-30.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - C.F.C.L.D. - D.D.E.T.S.P. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, no prazo de 10 dias, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e especifiquem … Ver mais

Processo nº 1001057-42.2025.8.26.0040

ID: 296420535
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001057-42.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosenilda da Silva Almeida Pereira - Vistos. Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário em decorrência de acidente do trabalho distribuída em 05/06/2025. Assim, a competência exclusiva para p… Ver mais
Processo 1001057-78.2025.8.26.0416 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Odair José Oliveira Pires - - Isabel Souza dos Santos Pires - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da CF o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais
Processo 1001057-18.2024.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Danilo Rafael Reimão Ferreira - Kabum Comércio Eletrônico S.a. - - Bel Micro Tecnologia S/A - nte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte Ré a pagar à autora a qu… Ver mais
Intimação
Processo 1001057-69.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco das Chagas Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, (i) JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por Francisco das Chagas Rodrigues em face de Banco Bradesco S/A, pa… Ver mais

Processo nº 1001057-37.2024.8.26.0150

ID: 316116744
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001057-37.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Laurindo Fontana - Vistos. A petição do Exequente (fls. 326/328) merece acolhimento. Com efeito, assiste plena razão ao Exequente ao ponderar que o Agravo de Instrumento nº 2139614-15.2025.8.26.0000, por ele inte… Ver mais
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