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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001352-06.2024.5.02.0211" – Página 62 de 69

Processo 1001352-42.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mariane Freitas da Silva - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para prova… Ver mais
Intimação
Processo 1001352-96.2025.8.26.0584 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pablo Henrique de Lima - - Daiani Amiqueli Bissoli de Lima - Vistos. I) Sobre eventual interesse de incapazes: Abra-se vista ao Ministério Público. II) Sobre a gratuidade requerida: A concessão da gratuid… Ver mais
Processo 0002310-70.2025.8.26.0529 (processo principal 1001352-04.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Ruivo Quintão - - Maristela Peres Rangel - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I e II, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1001352-42.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mariane Freitas da Silva - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para prova… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001276-70.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Fernando Tassani Nicoletti - Recorrido: Prefeitura Municipal de Catanduva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Processo 1001390-56.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gustavo Henrique Bernardo - Vistos. Analisando a certidão de fls. 84, verifica-se que não há repetição da ação, pois tratam-se de verbas distintas: este feito discute a inexigibilidade… Ver mais
ADV: Valter Akira Ywazaki (OAB 41792/PR) Processo 1001352-20.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vrpar-sp Distribuidora de Materiais para Construcao Ltda - Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, observando que não há necessidade de aq… Ver mais
ADV: Joel de Matos Pereira (OAB 256729/SP) Processo 1001352-62.2025.8.26.0272 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fabio Galvão dos Santos, Andre Luis Siqueira, Edison Aparecido Cardoso, Rogério Aparecido Codogno, Luan dos Santos Rostirolla, Elisabeth Donisete Manoel, Maurício Cassimiro de Lima, … Ver mais
Intimação
Processo 1001352-43.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Luiz da Silva - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora p… Ver mais
DESPACHO Nº 2172530-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: L. A. P. G. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: L. P. M. dos S. … Ver mais
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