Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1000139-06.2022.5.02.0705" - Resultados da Busca – Página 63 de 70

A. A. A. e outros x G. M. S.

ID: 306820178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000139-27.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. A. A. V. A. S.

Polo Passivo:

G. M. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLUCIO BOMFIM TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA LALLO BATISTON MENGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUCAS FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000139-27.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.A. - - V.A.S. - G.M.S. - Vistos. 1 - No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem p… Processo 1000139-27.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.A. - - V.A.S. - G.M.S. - Vistos. 1 - No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. 2 - Para análise das provas requeridas, alerto às partes dos seguintes critérios: 2.1 - Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; 2.2 - Prova pericial: indicar o (s) fato (s) sobre o (s) qual (is) recairá a prova, qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; 2.3 - Prova testemunhal: apresentar indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) o testemunho. 3 - Transcorrido o prazo, voltem-me para o saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357 do CPC ou para ao julgamento antecipado do pleito, consoante artigos 355 e 356, ambos do CPC. 4 - Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de Provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 5 - Sem prejuízo, manifeste-se o requerido, em quinze dias, acerca dos documentos apresentados em réplica (p. 209-230). Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUCAS FONTANA (OAB 417685/SP), VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 418787/SP), VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 418787/SP), RENAN DE LIMA (OAB 460204/SP), EDUARDA LALLO BATISTON MENGATO (OAB 494826/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alessandro Da Silva Rocha e outros x Telma Marques Da Silva

ID: 297804807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1000139-68.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DA SILVA ROCHA SANDRA REGINA PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

TELMA MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE MAGALDI ZUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PHELIPPE ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000139-68.2025.8.26.0127 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Alessandro da Silva Rocha - - Sandra Regina Pereira Rocha - Telma Marques da Silva - Tendo em vista a desocupação do imó… Processo 1000139-68.2025.8.26.0127 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Alessandro da Silva Rocha - - Sandra Regina Pereira Rocha - Telma Marques da Silva - Tendo em vista a desocupação do imóvel e diante da cumulação de pedidos (cobrança de alugueres), o pleito de despejo perdeu seu objeto, o processo seguirá para cobrança dos alugueres. Proceda a Serventia a retificação no cadastro. Apresente a parte autora planilha de débito atualizada. Dada a possibilidade de solução do conflito de forma amigável, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada perante o Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para o dia 12/08/2025 às 14:00h . A audiência supramencionada será realizada por meio de videoconferência, com o emprego da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. O link de acesso será disponibilizado nos próprios autos digitais por meio de Certidão expedida pela serventia do CEJUSC, em até 7 dias antes da data marcada. É de responsabilidade da(s) parte(s) e seu(s) patrono(s) a consulta nos autos para obtenção do link de acesso à Sessão Virtual. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, fixo a remuneração do mediador/conciliador no patamar básico (Nível de remuneração I), levando em considerando o número de horas, valor da causa e complexidade da demanda, cuja comprovação do pagamento dos honorários fixados em prol do mediador/conciliador deverá ser comprovada nos autos, no prazo de até cinco dias, após a realização da audiência. Caso não haja conciliação, a parte responsável pelo pagamento do mediador/conciliador deverá comprovar nos autos, no prazo de dez dias, o cumprimento da obrigação. Esclarece-se que o valor será devido, por sessão efetivamente instalada independente do resultado, a ser paga pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação ou mediação. Assim sendo, caso a(s) parte(s) não tenha(m) justiça gratuita deferida pelo Juiz até a data da sessão de conciliação/mediação, o mediador/conciliador do plantão falará sobre como se dará o pagamento de sua remuneração no ato da sessão virtual/híbrida de mediação/conciliação. INTIMEM-SE as partes para participarem da audiência de conciliação designada. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), LUIZ PHELIPPE ROCHA (OAB 459588/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), LUIZ PHELIPPE ROCHA (OAB 459588/SP), PEDRO HENRIQUE MAGALDI ZUPO (OAB 429598/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

C. M. S. e outros x W. S. J.

ID: 281142539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000139-38.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. M. S. M. M. S. O. M. S. T. J. S.

Polo Passivo:

W. S. J.

Intimação

Advogados:

PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucia Helena Santana D Angelo Mazara (OAB 139046/SP), Philippe Siqueira de Assumpção (OAB 246213/SP) Processo 1000139-38.2022.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimento… ADV: Lucia Helena Santana D Angelo Mazara (OAB 139046/SP), Philippe Siqueira de Assumpção (OAB 246213/SP) Processo 1000139-38.2022.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: C. M. S. , M. M. S. , O. M. S. , T. J. S. - Reqdo: W. S. J. - Intimados os exequentes pelo Diário Oficial da Justiça a providenciar o necessário ao andamento regular do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito - fls. 338 , permaneceu silente. Desta feita expediu-se Carta Seed com aviso de recebimento, desse expediente constando o prazo de 5 dias para a mesma finalidade; porém, os avisos de recebimento retornaram negativos. Expedido mandado, o oficial de justiça certificou que não foi capaz de encontrar os exequentes - fls. 355. Nos termos do artigo 771, parágrafo único do Código de Processo Civil, Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial, e, conforme disposto no artigo 485, inciso III, § 1º, da mesma legislação, O juiz não resolverá o mérito quando (III), por não promover os atos e as diligencias que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (§1º) Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a partes será intimada pessoalmente para suprir a fata no prazo de 5 (cinco) dias. Tem-se dos autos que a exequente, por duas vezes intimada, não respondeu aos termos da intimação para providenciar o regular andamento do feito, e, considerando que Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, § único, do CPC), de rigor a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, III, § 1º, combinado com o artigo 771, § único, e 274, § único, todos do Código de Processo Civil. Caso alguma das partes esteja representada por advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. Levante-se eventual penhora e, havendo protesto em cartório, seja ele baixado, o mesmo em relação a restrições nos sistemas on-line. Pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000139-91.2024.8.26.0648

ID: 278087134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1000139-91.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DULCE NAZARETH LEAL VERRI OTáVIO VERRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍNE RUBIO GARRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO WILLIAMS CREDENDIO TAMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO BIRELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliano Birelli (OAB 214545/SP), Luciano Williams Credendio Tamanini (OAB 240632/SP), Taíne Rubio Garrido (OAB 387179/SP) Processo 1000139-91.2024.8.26.0648 - Retificação de Registro de Imóvel -… ADV: Juliano Birelli (OAB 214545/SP), Luciano Williams Credendio Tamanini (OAB 240632/SP), Taíne Rubio Garrido (OAB 387179/SP) Processo 1000139-91.2024.8.26.0648 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Dulce Nazareth Leal Verri, Otávio Verri - Vistos. Dada a natureza do processo (retificação de registro imobiliário), as divergências apontadas pelo Oficial Registrador às fls. 233/239 e 276/277, e o manifesto desejo da parte autora de fl. 281, determino a realização de prova pericial nestes autos. Assim, nomeio como perito o Sr. Cássio Aparecido de Carvalho, Engenheiro Agrimensor, com e-mail: cassio@cacengenharia.net.br, que deverá ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e estimar seus honorários. Após, intime-se a parte autora para efetuar o depósito judicial, no mesmo prazo, sob pena de preclusão, uma vez que arcará com as custas periciais, conforme dispõe o art. 95 do CPC. Com o depósito, intime-se o perito para designar data, hora e local para o início dos trabalhos, cientificando as partes com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Em seu trabalho técnico, poderá a Sr. Perito fazer comparativo do trabalho apresentado pela parte autora, com esteio nos documentos acostados ao processo, com os pareceres do Oficial Registrador que também instruem o presente feito. Além disso, deverá responder aos seguintes quesitos do Juízo: A) A descrição atual constante da Matrícula corresponde à realidade física do imóvel? B) Em caso afirmativo, a divergência decorre de erro escritural, realizado ao tempo da abertura de matrícula ou averbação que pretende retificar, ou é decorrente de fato superveniente sujeito a registro ou averbação próprios? C) O levantamento topográfico, memorial descritivo e georreferenciamento apresentados atendem aos padrões técnicos exigidos e estão de acordo com as normas vigentes? D) As confrontações propostas no memorial descritivo correspondem à situação atual dos imóveis lindeiros? Há divergências com as confrontações atuais da Matrícula? E) Há prejuízo de terceiros na retificação pretendida? Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. (CPC, art. 465, §1º, incisos II e III). Após o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. Em seguida, intime-se a parte para manifestação sobre o laudo pericial. Intimem-se e Cumpra-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Usina Itajobi Ltda. - Açúcar E Álcool x Agro Furlan Sbo S.A e outros

ID: 317221819

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204035-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USINA ITAJOBI LTDA. - AçúCAR E ÁLCOOL

Polo Passivo:

AGRO FURLAN SBO S.A AGRO NOVA GERAçãO S/A AGRO NOVA SBO S.A AGRO PECUáRIA FURLAN S.A USINA AçUCAREIRA FURLAN S/A

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ABRÃO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMAS BENES FELSBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMAS BENES FELSBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMAS BENES FELSBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM MATHEUS MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204035-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5… PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204035-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Recuperação Judicial; 1000139-66.2025.8.26.0354; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Usina Itajobi Ltda. - Açúcar e Álcool; Advogado: William Matheus Martinez (OAB: 392202/SP); Agravado: Usina Açucareira Furlan S/A; Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP); Agravado: Agro Pecuária Furlan S.A; Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP); Agravado: Agro Nova Geração S/A; Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP); Agravado: Agro Nova Sbo S.a; Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Agravado: Agro Furlan Sbo S.a; Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Administrador Judicial); Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Advogado: Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB: 306280/SP); Interessado: Vw Rizzo Transportes e Turismo Ltda; Advogada: Maria Eduarda Holsbach Favaretto (OAB: 505045/SP); Interessado: Banco Pine S/A; Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363/SP); Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP); Interessado: Hencorp Commcor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; Advogado: Gabriel José Bernardi Costa (OAB: 390203/SP); Advogado: Gabriel de Carvalho Thielmann (OAB: 344462/SP); Interessado: Leverage Companhia Securitizadora S/A; Advogado: Gabriel José Bernardi Costa (OAB: 390203/SP); Interessado: Vortx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; Advogado: Gabriel de Carvalho Thielmann (OAB: 344462/SP); Interessado: Seven Lakes Fundo de Investimento em Direitos Creditórios; Advogado: Gabriel José Bernardi Costa (OAB: 390203/SP); Advogado: Gabriel de Carvalho Thielmann (OAB: 344462/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. R. J. Dos R. A. A. x G. D. B.

ID: 317775594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001816-14.2018.8.26.0575

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. R. J. DOS R. A. A.

Polo Passivo:

G. D. B.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001816-14.2018.8.26.0575 (processo principal 1000139-29.2018.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Asso… Processo 0001816-14.2018.8.26.0575 (processo principal 1000139-29.2018.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - G.D.B. - Vistos. Págs. 468/471: Nos termos do artigo 971 do Código Civil, é facultado ao empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, hipótese na qual passará a ser equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito ao registro. Ainda, conforme Comunicado nº 45 CAT, de 21/08/2008, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda não descaracteriza a condição de pessoa física do Produtor Rural. Dessa forma, não existe pessoa jurídica a desempenhar atividade rural, mas pessoa natural. O registro para fins administrativo e tributário não implica constituição de pessoa jurídica e, portanto, não importa autonomia patrimonial a tornar necessária prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: AÇÃO MONITÓRIA- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- DEVEDOR- PESSOA NATURAL EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMO PRODUTOR RURAL- PRÉVIA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Pedido de reconhecimento da responsabilidade patrimonial do produtor rural- Personalidades jurídicas distintas- Ausência- Procedimento previsto no artigo 135 e seguintes do Código de Processo Civil- Não cabimento. O número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda não descaracteriza a condição de pessoa física do Produtor Rural. Dessa forma, não existe pessoa jurídica a desempenhar atividade rural, mas pessoa natural. O registro para fins administrativo e tributário não implica constituição de pessoa jurídica e, portanto, não importa autonomia patrimonial, a tornar despicienda prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2073926-43.2024.8.26.0000; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2024; Data de Registro: 30/04/2024) Posto isso, DEFIRO a inclusão do CNPJ de produtor rural no polo passivo da execução, independentemente do ajuizamento do incidente na forma do art. 133 e seguintes do CPC. Após a atualização dos cálculos, abatido o montante depositado às págs. 476/478, fica DEFERIDA a pesquisa de valores no CNPJ indicado, pelo sistema Sisbajud. Ad cautelam, fica o executado intimado acerca dos depósitos às págs. 476/478. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI (OAB 290664/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000139-66.2025.8.26.0354

ID: 322433958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1000139-66.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGRO CASCATA AVARé S/A AGRO FURLAN SBO S/A AGRO NOVA GERAçãO S/A AGRO NOVA SBO S/A AGRO PECUARIA FURLAN S A USINA ACUCAREIRA FURLAN SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MATHEUS MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMAS BENES FELSBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ABRÃO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000139-66.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Usina Acucareira Furlan Sa - - AGRO PECUARIA FURLAN S A - - Agro Nova Geração S/A - - Agro Cascata Avaré S/A - -… Processo 1000139-66.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Usina Acucareira Furlan Sa - - AGRO PECUARIA FURLAN S A - - Agro Nova Geração S/A - - Agro Cascata Avaré S/A - - Agro Nova Sbo S/A - - Agro Furlan Sbo S/A - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda - Sicoob Cocred - Cooperativa de Crédito - - Finvest Real Cred Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Seven Lakes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Vórtx Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - - Leverage Companhia Securitizadora S.a. - - H. Commcor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e outros - Banco Pine S/A - Vw Rizzo Transportes e Turismo Ltda e outros - Em virtude da apresentação, pelo Administrador Judicial, de estimativa de honorários, às fls. 6736/6742, abro vista às RECUPERANDAS. Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA (OAB 306280/SP), GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), WILLIAM MATHEUS MARTINEZ (OAB 392202/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB 390203/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB 390203/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB 390203/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB 390203/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO (OAB 505045/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000139-66.2025.8.26.0354

ID: 322434070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1000139-66.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGRO CASCATA AVARé S/A AGRO FURLAN SBO S/A AGRO NOVA GERAçãO S/A AGRO NOVA SBO S/A AGRO PECUARIA FURLAN S A USINA ACUCAREIRA FURLAN SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MATHEUS MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMAS BENES FELSBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ABRÃO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000139-66.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Usina Acucareira Furlan Sa - - AGRO PECUARIA FURLAN S A - - Agro Nova Geração S/A - - Agro Cascata Avaré S/A - -… Processo 1000139-66.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Usina Acucareira Furlan Sa - - AGRO PECUARIA FURLAN S A - - Agro Nova Geração S/A - - Agro Cascata Avaré S/A - - Agro Nova Sbo S/A - - Agro Furlan Sbo S/A - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda - Sicoob Cocred - Cooperativa de Crédito - - Finvest Real Cred Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Seven Lakes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Vórtx Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - - Leverage Companhia Securitizadora S.a. - - H. Commcor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e outros - Banco Pine S/A - Vw Rizzo Transportes e Turismo Ltda e outros - Em virtude da apresentação, pelo Administrador Judicial, de estimativa de honorários, às fls. 6736/6742, abro vista às RECUPERANDAS. Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA (OAB 306280/SP), GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), WILLIAM MATHEUS MARTINEZ (OAB 392202/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB 390203/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB 390203/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB 390203/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB 390203/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO (OAB 505045/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000139-29.2018.8.26.0090

ID: 330593126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000139-29.2018.8.26.0090

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GLOBALCONT LEGALIZAçãO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000139-29.2018.8.26.0090 (apensado ao processo 1592870-21.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Globalcont Legalização Empresarial Ltda … Processo 1000139-29.2018.8.26.0090 (apensado ao processo 1592870-21.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Globalcont Legalização Empresarial Ltda - O embargante não comprova a condição de hipossuficiência ou absoluta impossibilidade de garantia do juízo a justificar a concessão do benefício da gratuidade de justiça e dispensa da prévia garantia, limitando-se a fazer alegação genérica de que sua situação financeira é precária desde o longíquo ano de 2014, sem contudo trazer quaisquer documentos comprobatórios de suas rendas e rendimentos atuais. Vale destacar que por se tratar de pessoa jurídica, não opera em seu favor a presunção relativa prevista no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, demandando, pois, que a pretendente do benefício demonstre sua impossibilidade de arcar com os custos do processo (Súmula 481 do STJ). Pois bem. Os documentos de fls. 26/34 nada provam nesse sentido. A uma, porque se referem aos anos de 2015 e 2016 e, portanto, não retratam a atual condição financeira da empresa. E a duas, porque evidenciam, pelo contrário, a plena condição da embargante de sustentar os ônus financeiros da execução como fazem prova as declarações fiscais de fls. 27 e 31, que indicam que a empresa distribuiu ao seu único sócio, no período, mais de R$ 370.000,00 de dividendos (rendimentos isentos pagos ao sócio pela empresa), valor que suplanta, e muito, o valor executado (R$ 74 mil) e o singelo montante das custas processuais. Nessas condições, deferir os benefícios, que, em última análise, são custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido, motivo pelo qual indefiro os pedidos de gratuidade de justiça e dispensa de prévia garantia do juízo. Dessa forma, verifica-se que os presentes embargos não se encontram devidamente garantidos, tampouco foi providenciado o adimplemento das custas iniciais, o que compromete a regularidade formal da petição inicial e impede o seu regular processamento. Diante do exposto, como a execução não foi garantida integralmente, julgo extinto o processo, na forma do Art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da Lei. Sem condenação em honorários. Prossiga-se na execução, certificando-se naquele feito, se o caso. Desnecessária a ciência da embargada, caso ainda não tenha sido chamada formalmente ao processo. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP), CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 276641/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Primu'S Café Comércio E Exportação Ltda

ID: 332806680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000139-77.2024.8.26.0588

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

PRIMU'S CAFé COMéRCIO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERNANDES DE MARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000139-77.2024.8.26.0588 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Primu's Café Comércio e Exportação Ltda e outros - Vistos. Diante do compareciment… Processo 1000139-77.2024.8.26.0588 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Primu's Café Comércio e Exportação Ltda e outros - Vistos. Diante do comparecimento espontâneo, considero citada a parte executada. Pgs. 270/345: acerca do pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte executada, dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar os documentos ainda faltantes, abaixo relacionados, sob pena de indeferimento do benefício, inclusive, no que couber, de eventual CNPJ de produtor rural e/ou empresário individual: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovantes de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Se não declarou renda, deverá comprovar sua situação de "não declarante", emitindo o comprovante através do link: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//; e) certidões do CRI de seu domicílio e da Ciretran. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Pgs 346/403: aguarde-se eventual decurso de prazo para quitação do débito em discussão nesses autos. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP), JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000139-06.2022.5.02.0705" – Página 63 de 70

A. A. A. e outros x G. M. S.

Alessandro Da Silva Rocha e outros x Telma Marques Da Silva

C. M. S. e outros x W. S. J.

Processo nº 1000139-91.2024.8.26.0648

Usina Itajobi Ltda. - Açúcar E Álcool x Agro Furlan Sbo S.A e outros

P. R. J. Dos R. A. A. x G. D. B.

Processo nº 1000139-66.2025.8.26.0354

Processo nº 1000139-66.2025.8.26.0354

Processo nº 1000139-29.2018.8.26.0090

Banco Do Brasil S/A x Primu'S Café Comércio E Exportação Ltda