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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001322-72.2023.5.02.0221" – Página 63 de 69

Processo nº 1001322-69.2025.8.26.0452

ID: 308306920
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-69.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emari Transportadora Usl Ltda - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Cód… Ver mais
Processo 1001322-91.2021.8.26.0102 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida Pereira - Márcio Eustaquio Pereira - - Maria Auxiliadora Pereira de Siqueira - - Marina Guadalupe Pereira Couto - - Marcelo José Pereira e outro - Vistos. Fls. 199/201: Defiro a habilitação. Diante… Ver mais
Intimação
Processo 1001322-21.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Nazario da Silva - - Claudia Barroso Nazario - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual cumulado com pedido de tutela antecipada, pleiteando a tutela de urgência no sentido … Ver mais

Processo nº 1001322-50.2024.8.26.0114

ID: 322959702
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-50.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jime Perino - Atiene Perino - Vistos. Fls. 54/58. Defiro a exclusão de Therezinha de Jesus Reigotta Messinetti do rol de inventariados, sendo que nestes autos se processará os inventários Brazilina Pereira Perino, fa… Ver mais
Processo 1001322-09.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Manso Bezerra Custódio - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Observo que há necessidade de regularização da representação processual da autora. A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estab… Ver mais

Processo nº 1001322-87.2019.8.26.0223

ID: 324073704
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-87.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.F.P. - - J.P.B.F. - Vistos. Fls.125: Trata-se de pedido de exclusão do processo do Sistema e-SAJ e r-Proc, uma vez que o processo consta em sistemas de transporte e junto ao SERASA, dificultando a contratação do Requeren… Ver mais

Processo nº 1001322-87.2019.8.26.0223

ID: 324073182
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-87.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.F.P. - - J.P.B.F. - Vistos. Fls.125: Trata-se de pedido de exclusão do processo do Sistema e-SAJ e r-Proc, uma vez que o processo consta em sistemas de transporte e junto ao SERASA, dificultando a contratação do Requeren… Ver mais
Intimação
Processo 1001322-17.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Barbosa de Jesus - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de petição que, embora não se classifique formalmente como tal, exerce a função recursal dos embargos de declaração, razão pela qual pro… Ver mais

Processo nº 1001322-65.2025.8.26.0615

ID: 326255371
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-65.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Gonçalves de Menezes - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade processual à parte autora, bem como a prioridade na tramitação deste feito, já inseridas no SAJ as tarjas correspondentes a tais benefícios. 2 - Consideran… Ver mais

Processo nº 1001322-93.2025.8.26.0638

ID: 326329765
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001322-93.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Grasiele de Oliveira Fonseca Constantinou - Vistos. 1. Concedo em favor da requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Diante da manifestação da parte autora, das especificidades da causa e … Ver mais
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