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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000103-09.2023.5.02.0614" – Página 64 de 69

Processo nº 1000103-39.2025.8.26.0543

ID: 303551937
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000103-39.2025.8.26.0543
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000103-39.2025.8.26.0543 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.M. - Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se. Em que pese a manifestação de fls. 56, entendo não ser hipótese de extinção e arquivamento do processo e sim… Ver mais

Processo nº 1000103-17.2024.8.26.0400

ID: 295680539
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000103-17.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - D.A.S.E. - 1. Nos termos do art. 246 do CPC (redação dada pela Lei 14.195/2021) em conjunto com precedentes do STJ (HC 644.543 e HC 641.877), é possível a citação e intimação da parte via Whatsapp, deven… Ver mais
Intimação
Processo 0001082-81.2025.8.26.0619 (processo principal 1000103-39.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco BMG S/A. - Conceicao Ap. de Oliveira P. Machado - Vistos. 1) Fls. 71/74: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo … Ver mais
ADV: Marcelo Figueiredo Silva (OAB 339470/SP), Roberta Lazzaretti (OAB 61535/RS) Processo 1000103-60.2024.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: M A Montagens Industriais Ltda - Reqdo: Prefeitura Municipal de Paverama - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação decla… Ver mais
Intimação
ADV: Samuel de Jesus Oliveira Gomes (OAB 485009/SP) Processo 1000103-02.2025.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucélio Pereira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para reconhecer o direito do autor ao recebimento da Gratificação E… Ver mais
Processo 1000103-43.2024.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maurício Alves Saraiva Benedecte - Vagner Barbosa da Silva - Vistos. Requisite-se informações para fins de localização de endereço da parte requerida no sistema Petrus. O sistema PETRUS Portal de Consu… Ver mais

M. I. Da C. S. x D. Dos S. S.

ID: 304261796
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000103-45.2025.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.C.S. - D.S.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECRETAR o divórcio do casal MARIA ISABEL DA COSTA SILVA e DAVI DOS SANTOS SILVA.… Ver mais

M. I. Da C. S. x D. Dos S. S.

ID: 304261937
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000103-45.2025.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.C.S. - D.S.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECRETAR o divórcio do casal MARIA ISABEL DA COSTA SILVA e DAVI DOS SANTOS SILVA.… Ver mais

Processo nº 1000103-06.2025.8.26.0651

ID: 303576948
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000103-06.2025.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Yukio Higuchi - 1) Certificada a citação regular do requerido (fls. 18) e o decurso do prazo para apresentação de defesa sem manifestação (fls. 19), decreto a sua revelia, nos termos do artigo 20 da Le… Ver mais
Processo 0004724-98.2022.8.26.0156 (processo principal 1000103-41.2022.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - Luna Manuela Ferreira de Paula Hilário - Marcelo Junior Ferreira Hilário - Vistas dos autos à parte interessada para que, no prazo de 05 dias, apresente o Formulário MLE corrigi… Ver mais
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