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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000624-96.2022.5.02.0384" – Página 64 de 66

Processo 1000624-42.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Celia Dandaro Emidio - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela part… Ver mais

Processo nº 1000624-77.2025.8.26.0512

ID: 296740119
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000624-77.2025.8.26.0512 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Maria Aurelita dos Santos - Vistos. CONSIDERANDO que a presunção de veracidade da auto-declaração de pobreza a que se refere o § 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil/15 e o art. 1º da Lei nº 7.115/1983, é relativa … Ver mais
Processo 1000624-46.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pricila Aparecida Fontanini - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(… Ver mais

Processo nº 1000624-45.2025.8.26.0264

ID: 322544909
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000624-45.2025.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - H.S.L. - Vistos. Fls. 23/24: Recebo como emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no p… Ver mais
Intimação
Processo 1000624-48.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jose Chagas Matos; Valor atualizado: R$ 29826,83 Assim, fica defe… Ver mais

Processo nº 1000624-61.2025.8.26.0291

ID: 312249103
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000624-61.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Maria das Dores Ferreira da Silva - Vistos. Por ora, defiro o pedido da parte requerida e determino a elaboração de nota técnica pelo NATJUS, diante da relevância do tema para a análise com maior segurança do mérito. A propós… Ver mais
DESPACHO Nº 2112971-20.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Sandro dos Santos Ribeiro - Embargdo: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 1000624-67.2025.8.26.0483

ID: 328097881
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000624-67.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Rural - Agrícola/Pecuário - Anderson Jose Roda Gonçalves - Ante o exposto, DEFIRO a tutela postulada na inicial para determinar, ao menos por ora, a abstenção e/ou suspensão dos atos expropriatórios sobre os frutos e sobre o imóvel obj… Ver mais

Processo nº 1000624-20.2025.8.26.0434

ID: 295211569
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000624-20.2025.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simoni Cristina Aleixo Viana - Defiro à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. Considerando que há participantes que não possuem condições de acesso virtual, remetam os autos … Ver mais
DESPACHO Nº 2112971-20.2025.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Sandro dos Santos Ribeiro - Embargdo: Ministério Público do… Ver mais