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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001413-03.2023.8.26.0268" – Página 64 de 66

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001413-29.2025.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. C. C. da C. (Menor) - Magistrado(a… Ver mais
Processo 1001413-90.2021.8.26.0294 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - MARCELA Oliveira Macedo Henriques - - Murilo Mohring Macedo - - MAILA Macedo Fogliatto - - DIEGO Braga Roumillac de Araujo - - INCS-instituto Nacional de Ciências da Saúde - - Lucas Lencki Rocha -… Ver mais
Intimação
Processo 1001413-98.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Christoffer Gilson Rossi - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora pres… Ver mais
Processo 1001413-57.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joel Bulgaroni Peixoto - Jaqueline Gomes Soares e outros - Ante o exposto, julgo procedente a ação de cobrança para condenar solidariamente os réus Juliana Ferreira dos Santos, Luiz Antonio Tellini e Jaqueli… Ver mais
Intimação
Processo 1001413-85.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helton de Souza Moura - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por HELTON DE SOUZA MOURA em face da F… Ver mais

Processo nº 1001413-88.2025.8.26.0411

ID: 310631653
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-88.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Doralice Favaron dos Santos - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. DORALICE FAVARON DOS SANTOS, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA… Ver mais
Processo 1001413-56.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Marizete Alves Soares - Massa falida de Eps - Empresa Paulista de Serviços S/A - Gatekeeper Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Intime-se a administradora judicial nomeada para que informe pormenorizadam… Ver mais
Processo 1002365-30.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1001413-51.2024.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - LUIS JOÃO MAROTTI - Cuida-se de processo de conhecimento, pelo procedimento comum, ajuizado por COMPAN… Ver mais
Processo 1001413-56.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Marizete Alves Soares - Massa falida de Eps - Empresa Paulista de Serviços S/A - Gatekeeper Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Intime-se a administradora judicial nomeada para que informe pormenorizadam… Ver mais

Processo nº 1001413-03.2025.8.26.0407

ID: 315550957
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-03.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina Roçato - Vistos. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Nos contratos bancários, é permitida a capitalização mensal dos juros remuneratórios, conforme disposto na Medida Provisóri… Ver mais
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