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Processo nº 1000926-43.2024.8.26.0415

ID: 319798163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000926-43.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUANA APARECIDA FURTADO DO NASCIMENTO LUIZ HENRIQUE TEODORO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO

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MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA

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ANA AMÉLIA PIUCO

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Processo 1000926-43.2024.8.26.0415 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Henrique Teodoro do Nascimento - - Luana Aparecida Furtado do Nascimento - Caixa Econômica Federal e outros - Vistos…

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A. A. S. e outros x A. S. N.

ID: 275887635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000926-08.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. A. S. S. DE A. L. T. P.

Polo Passivo:

A. S. N.

Intimação

Advogados:

MARAISA ALVES DA SILVA COELHO

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CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO

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ADV: Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB 156188/SP), Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB 291117/SP) Processo 1000926-08.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. de A. L. T. P. , A. A. S. - R…

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Processo nº 1000926-33.2025.8.26.0601

ID: 322147038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000926-33.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. O. V. DE L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA

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Processo 1000926-33.2025.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.O.V.L.J. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença (execução de alimento… Processo 1000926-33.2025.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.O.V.L.J. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença (execução de alimentos pelo rito da prisão) ajuizado por G.O.V. de L. J. contra G.O.V. de L., por meio da qual pleiteia receber os valores a título de alimentos definidos nos autos 1002232-71.2024.8.26.0601. É o relatório. Fundamento e decido. Cabe julgamento conforme o estado do processo nos termos do artigo 354, caput, do Código de Processo Civil. No presente caso, a parte exequente distribuiu o cumprimento de sentença em apartado e de forma autônoma, não observando o regramento processual vigente e a orientação da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Tal vício acarreta tumulto processual, sendo cabível a extinção do feito, permitindo à parte exequente que o distribua corretamente, na forma de incidente apensado ao processo principal. Verifico ainda que é a segunda vez que a parte exequente distribuiu o cumprimento de sentença de forma errônea, anteriormente distribuiu os autos 1001109-04.2025.8.26.0601, que foi determinado seu cancelamento. Diante do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e, consequentemente, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO movido por G.O.V. de L. J. contra G.O.V. de L., com fundamento no artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Determino que a parte distribua este cumprimento de sentença como incidente apartado relacionado ao processo de conhecimento 1001109-04.2025.8.26.0601, observando o Comunicado CG nº 1789/2017, que fornece orientações sobre o peticionamento eletrônico para requerimento de cumprimento de sentença. Sem sucumbência, pela inexistência de contraditório. Com o trânsito em julgado, promova a Serventia o arquivamento dos autos, com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se e intimem-se. - ADV: ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP)

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Processo nº 1000926-42.2025.8.26.0695

ID: 323256595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000926-42.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ – ASF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

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Processo 1000926-42.2025.8.26.0695 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz – Asf - Vistos. Nos termos do art. 701 do CPC, cite-se o requerido para que, no prazo de 15 (quin…

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Vibra Energia S.A. x Ariovaldo Fernandes De Barros Filho e outros

ID: 327220165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022256-19.1997.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

ARIOVALDO FERNANDES DE BARROS FILHO TROVãO SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA YARA LIMA DE BARROS

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA OLIVEIRA CHINELLATO

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JOÃO PRIMO BELLINI FILHO

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FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

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EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES DIAS

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ALESSANDRA MONTEIRO ARAUJO TUCUNDUVA

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Processo 1022256-19.1997.8.26.0100 (processo principal 0825491-75.1997.8.26.0100) (583.00.1997.825491/1) - Cumprimento de sentença - VIBRA ENERGIA S.A. - Ariovaldo Fernandes de Barros Filho - - Tro…

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Processo nº 1000926-61.2025.8.26.0430

ID: 304016592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000926-61.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000926-61.2025.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Remova-se o sigilo dos autos, uma vez que inexistentes os pressupostos do ar… Processo 1000926-61.2025.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Remova-se o sigilo dos autos, uma vez que inexistentes os pressupostos do artigo 189 do CPC. 1.-Trata-se de pedido de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, com fundamento na Lei 4.728/65 e Decreto Lei nº911/69, alterada pela Lei nº13.043, de 2014. A inicial está instruída com cópia do contrato (fls. 45-48) e comprovante da notificação extrajudicial da parte ré por meio dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (fls. 36-37) para pagar as prestações atrasadas. 2.-Posto isso, DEFIRO, liminarmente, a busca e apreensão do bem descrito na inicial, bem como dos documentos de porte obrigatório do veículo. No prazo de 5 dias, esclareça a parte requerente o endereço correto do requerido, considerando que a notificação e contrato encartados indicam endereço diverso do informando na inicial. Após, EXPEÇA-SE mandado para cumprimento no endereço indicado na inicial, depositando-se o bem com a autora, na pessoa de representante indicado. Para integral cumprimento da ordem, caso a parte imponha obstáculos à execução da decisão, FICA AUTORIZADO reforço policial e arrombamento junto às portas e portões que impeçam a diligência. 3.-Cite-se o requerido, cientificando-o ainda de que, 5 (cinco) dias após executada a liminar, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art.56, §2º, Lei 10.931/04), cientificando-o, também de que, cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (art. 56, §1º, da Lei 10.931/04), bem como para contestar em 15 (quinze) dias, caso queira, com as advertências dos artigos 344 do CPC. 4.- Cientifique-se eventuais avalistas. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Processo nº 1000926-22.2025.8.26.0443

ID: 293608081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000926-22.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DE A. C. V. A. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FLORA RIGODI

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Processo 1000926-22.2025.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.A.C. - - V.A.A.L. - Vistos. Defiro a gratuidade e por se tratar de ação de família fica decretado o segredo… Processo 1000926-22.2025.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.A.C. - - V.A.A.L. - Vistos. Defiro a gratuidade e por se tratar de ação de família fica decretado o segredo de justiça (CPC, artigo 189, II). Tarjem-se. Na falta de maiores elementos, defiro a tutela de urgência, para fixar os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, devidos a partir da citação. Antes de determinar a expedição de ofício, esclareça a autora quanto a empregadora do requerido, em 15 dias. Sem prejuízo, nos termos do artigo 695, do CPC, designo audiência de mediação para o dia 30/06/2025, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada na forma virtual aos autoress e facultativa (virtual ou presencial) ao requerido junto ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), SITO À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 198, CENTRO, PIEDADE-SP. CITE-SE o(a)(s) réu(ré)(s) e INTIMEM-SE as partes para comparecimento, com antecedência mínima de 15 dias. ADVERTINDO o réu(ré)(s) de que: 1- Deverá comparecer a audiência acompanhado de advogado. 2- Se não houver acordo, a contestação poderá ser apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá da audiência designada, por intermédio de advogado, sob pena de revelia e, no caso de não ter condições de constituir advogado, deverá no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao plantão da Assistência Judiciária a fim de que seja nomeado advogado para sua defesa. ADVERTINDO ambas às partes de que: O comparecimento é obrigatório, ainda que o(a) autor(á) tenha manifestado seu não interesse na audiência ou na conciliação, sendo que, eventual ausência injustificada, importará ao faltoso a aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da Justiça. Servirá o presente de mandado, por cópia digitada, como MANDADO, ficando dispensado o envio de contra-fé ou senha (CPC, art. 695, § 1º). Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196/SP), VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196/SP)

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Ivaneide De Lacerda Souza x Emtram Empresa De Tranportes Macaubense Ltda

ID: 276922500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000926-60.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE DE LACERDA SOUZA

Polo Passivo:

EMTRAM EMPRESA DE TRANPORTES MACAUBENSE LTDA

Intimação

Advogados:

ULISSES FERREIRA LEGAT

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JAIME GONÇALVES FILHO

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ADV: Jaime Gonçalves Filho (OAB 235007/SP), Ulisses Ferreira Legat (OAB 498650/SP) Processo 1000926-60.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivaneide de Lacerda Souza - Reqdo: EMTRAM EMP…

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Processo nº 1000926-13.2025.8.26.0543

ID: 277035568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000926-13.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO VALE DAS MONTANHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE LIMA DE CHIARA

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ADV: Aline Lima de Chiara (OAB 194607/SP) Processo 1000926-13.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários do Vale das Montanhas - Vistos. 1. A inicial está formalm… ADV: Aline Lima de Chiara (OAB 194607/SP) Processo 1000926-13.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários do Vale das Montanhas - Vistos. 1. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238 e artigo 246) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a juntada do AR positivo nos autos (art. 231, I, CPC). Para tanto, carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. Efetivada a citação e apresentada a contestação, certifique-se a tempestividade e intime-se o autor através da imprensa oficial para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, nos moldes dos arts.219,224e350 do CPC. Caso não seja efetivada a citação, intime-se o autor para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 4. Decorrido o prazo para a oferta de contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze dias) apresente manifestação, oportunidade em que: I não havendo contestação, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intime-se.

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Processo nº 1000926-45.2021.8.26.0222

ID: 277123291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000926-45.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRéA OLIVEIRA FERREIRA STUDIO ALFA PRODUçõES MUSICAIS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO FAVERO DA SILVA

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BRUNA GUERRA DE ARAÚJO

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ADV: Ronaldo Favero da Silva (OAB 261799/SP), Bruna Guerra de Araújo (OAB 378998/SP) Processo 1000926-45.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréa Oliveira Ferreira, Studio Alfa Produ… ADV: Ronaldo Favero da Silva (OAB 261799/SP), Bruna Guerra de Araújo (OAB 378998/SP) Processo 1000926-45.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréa Oliveira Ferreira, Studio Alfa Produções Musicais Ltda Me - Vistos. 1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento parao dia 02 de julho de 2025, às 15 horas, a qual serárealizada por meio da plataforma Microsoft Teams. Concedo às partes o prazo de 10 dias para que apresentem os endereços eletrônicos (e-mails) e telefones de contato de todas as pessoas (autor, réu, advogados, testemunhas etc.) que forem participar da audiência virtual, sob pena de preclusão. As partes serão intimadas por seus procuradores, independentemente de se-rem assistidas pelo convênio OAB/DPE-SP, devendo os procuradores justificar eventual impossibilidade no mesmo prazo acima concedido. As testemunhas residentes na Comarca (cidades de Guariba ou Pradópolis) poderão participar da audiência por meio de equipamento próprio, devendo o advogado que as arrolar informar endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) para contato. Caso não possuam condições de participar por meios próprios, o advogado deverá intima-las a participar da audiência pre-sencialmente, comparecendo ao Fórum de Guariba para sua oitiva. Em caso de testemunhas residentes fora da Comarca, expeça-se o necessário pa-ra oitiva destas por meio de equipamento pró-prio, devendo o advogado informar nos autos endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) pa-ra contato. Caso que não possuam condições de participar por meios próprios, intimem-se para par-ticipar da estação estação passiva do Fórum da Comarca de residência ou, caso inexistente ou indisponível a estação passiva, carta precatória para a oitiva. 2. Deverão os procuradores das partes proceder à intimação das testemunhas arroladas para o atonodia, local e horário designados, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. 3. Providencie-se o cumprimento dos atos necessários à realização da audiência designada com o esmero costumeiro, tomando-se as diligências necessárias para realização do ato. Intimem-se. Guariba, 19 de maio de 2025.

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