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Resultados para "0010104-06.2021.8.26.0361" – Página 7 de 10

Processo nº 0010104-04.2024.8.26.0554

ID: 292225573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010104-04.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DIAS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA MENEZES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010104-04.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1005319-79.2024.8.26.0554) (processo principal 1005319-79.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Luís Carlos De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 295449420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002001-22.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUíS CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A JOAO ANTONIO TAVARES XAVIER ANTUNES

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOACI SOARES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE BRASIL DOS ANJOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002001-22.2025.8.26.0344 (processo principal 0010104-86.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luís Carlos de Oliveira - Banco Mercantil…

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Evelin Cristini Souza Silva x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 307002195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003012-69.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EVELIN CRISTINI SOUZA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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Processo 0003012-69.2024.8.26.0361 (processo principal 1022299-06.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Liminar - Evelin Cristini Souza Silva - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vi… Processo 0003012-69.2024.8.26.0361 (processo principal 1022299-06.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Liminar - Evelin Cristini Souza Silva - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Ante a ausência de prova de quitação do débito remanescente (fls. 53), e tempo decorrido, defiro a penhora on line requerida pela parte credora (peças sigilosas) junto ao sistema SISBAJUD. Defiro o uso da programação reiterada (teimosinha). Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. À serventia: Proceda-se ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado pela parte credora (de R$ 9.309,11) em contas bancárias e aplicações da parte devedora (qualificada às fls. 57). Cumpra-se. Aguarde-se à conferência do sistema. O presente é realizado sem que a parte devedora tenha ciência prévia (Comunicado CG nº 2193/2019 - Processo CPA nº 2019/75540). Portanto, ficará sob "sigilo externo". Efetuado o protocolo de bloqueio e obtida à resposta via sistema SISBAJUD, o ofício de justiça deverá liberar nos autos as peças sigilosas. Com o bloqueio de valores (não sendo estes irrisórios), proceda-se à intimação da penhora da parte executada pela imprensa oficial. Incumbe à parte devedora comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §3º, do CPC). Não havendo impugnação, o valor constrito não irrisório (art. 836 do CPC) será transferido para depósito judicial e, consequentemente, liberado em favor da parte credora. À serventia: Havendo pedido de desbloqueio de contas, tornem imediatamente, independentemente da intimação da parte credora. Havendo valor excedente bloqueado, providencie desde já o desbloqueio desta quantia excedente junto ao sistema Sisbajud. Intimem-se. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO (OAB 429981/SP)

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Evelin Cristini Souza Silva x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 307002217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003012-69.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EVELIN CRISTINI SOUZA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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Processo 0003012-69.2024.8.26.0361 (processo principal 1022299-06.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Liminar - Evelin Cristini Souza Silva - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vi… Processo 0003012-69.2024.8.26.0361 (processo principal 1022299-06.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Liminar - Evelin Cristini Souza Silva - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Ante a ausência de prova de quitação do débito remanescente (fls. 53), e tempo decorrido, defiro a penhora on line requerida pela parte credora (peças sigilosas) junto ao sistema SISBAJUD. Defiro o uso da programação reiterada (teimosinha). Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. À serventia: Proceda-se ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado pela parte credora (de R$ 9.309,11) em contas bancárias e aplicações da parte devedora (qualificada às fls. 57). Cumpra-se. Aguarde-se à conferência do sistema. O presente é realizado sem que a parte devedora tenha ciência prévia (Comunicado CG nº 2193/2019 - Processo CPA nº 2019/75540). Portanto, ficará sob "sigilo externo". Efetuado o protocolo de bloqueio e obtida à resposta via sistema SISBAJUD, o ofício de justiça deverá liberar nos autos as peças sigilosas. Com o bloqueio de valores (não sendo estes irrisórios), proceda-se à intimação da penhora da parte executada pela imprensa oficial. Incumbe à parte devedora comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §3º, do CPC). Não havendo impugnação, o valor constrito não irrisório (art. 836 do CPC) será transferido para depósito judicial e, consequentemente, liberado em favor da parte credora. À serventia: Havendo pedido de desbloqueio de contas, tornem imediatamente, independentemente da intimação da parte credora. Havendo valor excedente bloqueado, providencie desde já o desbloqueio desta quantia excedente junto ao sistema Sisbajud. Intimem-se. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO (OAB 429981/SP)

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Processo nº 0010104-61.2024.8.26.0050

ID: 306514591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010104-61.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. C.

Intimação

Advogados:

JOSE LOPES DEMORI

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Processo 0010104-61.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - E.C.C. - Vistos. Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado. S…

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Luís Carlos De Oliveira x Joao Antonio Tavares Xavier Antunes

ID: 295449404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002009-96.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUíS CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO TAVARES XAVIER ANTUNES

Intimação

Advogados:

JOACI SOARES DE LIMA

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ALICE BRASIL DOS ANJOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002009-96.2025.8.26.0344 (processo principal 0010104-86.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luís Carlos de Oliveira - Joao Antonio Ta…

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Luís Carlos De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 326261598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002001-22.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUíS CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A JOAO ANTONIO TAVARES XAVIER ANTUNES

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOACI SOARES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE BRASIL DOS ANJOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002001-22.2025.8.26.0344 (processo principal 0010104-86.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luís Carlos de Oliveira - Banco Mercantil…

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Vera Lucia Da Silva Santos x Gamma Comércio Importação E Exportação Ltda.

ID: 309300453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010104-74.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

GAMMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA MEDEIROS BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RICCIARDI FILHO

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Processo 0010104-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1059497-82.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vera Lucia da Silva Santos - Gamma Comércio Importação e Exporta…

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Vera Lucia Da Silva Santos x Gamma Comércio Importação E Exportação Ltda.

ID: 314097810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010104-74.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

GAMMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA MEDEIROS BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RICCIARDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010104-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1059497-82.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vera Lucia da Silva Santos - Gamma Comércio Importação e Exporta…

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Processo nº 0010104-18.2025.8.26.0053

ID: 278825565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010104-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGUES FAIA

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ADV: Paulo Rodrigues Faia (OAB 223167/SP) Processo 0010104-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jaqueline Pereira dos Santos - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) …

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