Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0010104-06.2021.8.26.0361" – Página 1 de 2

Processo nº 0010104-48.2025.4.05.8100

ID: 278164424

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010104-48.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. S. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE SANTANA ROMUALDO

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010104-48.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. S. G. R. REPRESENTANTE: FERN…

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Processo nº 0010104-54.2025.4.05.8001

ID: 300933342

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010104-54.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE PAULINO DE MELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAN MYLLE FURTUNATO DE OLIVEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010104-54.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE PAULINO DE MELO SILVA A…

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Processo nº 0010104-70.2024.4.05.8201

ID: 312897453

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010104-70.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELITON CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0010104-70.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SUELITON CANDIDO DA …

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Processo nº 0010104-04.2023.4.05.8202

ID: 322095087

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010104-04.2023.4.05.8202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO MARTINS LUNGUINHO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EDILANIA SOARES DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0010104-04.2023.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DAMIAO MARTINS LUNG…

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Processo nº 0010104-07.2023.4.05.8201

ID: 283369634

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010104-07.2023.4.05.8201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. V. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010104-07.2023.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 0010104-39.2025.4.05.8103

ID: 274777970

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010104-39.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

LUIZ MILLER REIS SANTOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0010104-39.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 0010104-55.2024.4.05.8400

ID: 305302009

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010104-55.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAZIA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINNA COELI DANTAS DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0010104-55.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: THAZIA COSTA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes i…

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Processo nº 0010104-57.2025.4.05.8000

ID: 328435838

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010104-57.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE JESUS DOS SANTOS CANABARRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010104-57.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILVAN PINHEIRO DOS SANTOS Advog…

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Processo nº 0010104-58.2024.4.05.8108

ID: 304929716

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010104-58.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL

Sentença

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0010104-58.2024.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RAIMUNDA EVANILDA TELES DE QUEIROZ RÉU: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UN…

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Processo nº 0010104-36.2025.4.05.8201

ID: 294160884

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010104-36.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE BRITO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010104-36.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010104-36.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): NATALIA DE BRITO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE A INICIAL, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, ambos do CPC, devendo trazer/providenciar aos autos as solicitações abaixo. - O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA (em nome próprio [ou de terceiro que comprove o vínculo com a parte autora, devendo portanto provar essa relação com a mesma] e contemporâneo ao ajuizamento do feito. Para tal fim somente será considerado como comprovante de residência documentos de caráter público, tais como as contas de água, luz, telefone, postagem bancária ou, em última hipótese, uma declaração de autoridade pública (delegado, promotor, etc). Não terão validade as cartas do INSS, declarações de sindicato/associações/entes políticos, etc. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiro (parente/locador/proprietário rural) deve ser juntado prova de tal relação (documento que comprove o parentesco/contrato de locação/declaração do proprietário da terra ou do locador) (Validade: 06 meses). - ANEXAR CARTA OU COMUNICADO DE INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO BENEFÍCIO PRETENDIDO, com todos os dados necessários (data de entrada do requerimento – DER, espécie, número do benefício e motivo do indeferimento). Campina Grande, data de validação no sistema. FLAVIA MACEDO DE ARAUJO Servidor Geral

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