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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001352-06.2024.5.02.0211" – Página 70 de 71

Processo nº 1001352-47.2025.8.26.0180

ID: 325688388
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001352-47.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Anulação - C.F.C.E.S.M. - - L.Y.C. - Vistos. 1 - Inicialmente, determino à Serventia que certifique se as custas iniciais e taxas respectivas foram devidamente recolhidas (artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ). 2 - Em caso negativo, determi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002594-53.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Alonso Severiano dos Santos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais

Processo nº 1041599-36.2023.8.26.0602

ID: 302823369
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041599-36.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.D.M. - Vistos. 1) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 123/126. Conheço os embargos, pois tempestivos, rejeitando-os no mérito. Estabelece o artigo 1.022 do Código de Processo Civil: Art. 1.02… Ver mais

Processo nº 1504483-02.2024.8.26.0602

ID: 323222741
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504483-02.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - E.C.A.C. - Vistos. 1) A impugnação ao benefício da justiça gratuita concedido ao réu (fls. 183/187) merece acolhimento. Os documentos de fls. 66/70 demonstram que aufere rendimentos no importe de R$ 9.569,21 (valor líquido pouco supe… Ver mais

Processo nº 1504483-02.2024.8.26.0602

ID: 334965581
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504483-02.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - E.C.A.C. - Vistos. 1) A impugnação ao benefício da justiça gratuita concedido ao réu (fls. 183/187) merece acolhimento. Os documentos de fls. 66/70 demonstram que aufere rendimentos no importe de R$ 9.569,21 (valor líquido pouco supe… Ver mais

Processo nº 1001352-84.2025.8.26.0103

ID: 297824745
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-84.2025.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Acácio Marini - Vistos. Citação, ordem de pagamento, indicação de bens à penhora e embargos à execução: cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários… Ver mais
Processo 1025227-73.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Amaro Ferreira dos Santos - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. Segundo a parte ré ora embargante, in verbis: ... requ… Ver mais

Processo nº 1001352-11.2023.8.26.0150

ID: 317414364
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-11.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REVANILDA INOCeNCIO MORAIS, registrado civilmente como Revanilda Donizete Inocêncio - Trata-se de ação movida por Revanilda Inocêncio Morais contra Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na petição ini… Ver mais

Processo nº 1001352-21.2025.8.26.0318

ID: 293547743
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-21.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Doarte de Oliveira - Dentre os deveres impostos ao magistrado, destaca-se o de coibir a prática da chamada litigância predatória, consubstanciada no uso abusivo do Poder Judiciário por partes e… Ver mais

L. C. M. x V. B. S.

ID: 302823635
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047131-25.2022.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.C.M. - V.B.S. - Vistos. 1) Diante da concessão de medida protetiva em favor da autora L.C.M., noticiada às fls. 277/285, e objetivando propiciar ao réu V.B.S. o exercício do regime de… Ver mais
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