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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001096-72.2024.8.26.0299" – Página 71 de 77

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001096-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Terezinha d… Ver mais

Processo nº 1001096-75.2025.8.26.0028

ID: 323316863
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-75.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.M. - 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Efetivamente o artigo 300 do Código de Processo civil, faculta ao juiz, a requerimento da parte, a concessão da tutela de urgência quando houver eleme… Ver mais
Processo 1001096-57.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denilson Nepomuceno Almeida - Unibrasil - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil - Vistos. I - Nos termos da decisão de págs. 140/141, o ônus da prova acerca da veracidade de assinatura aposta em instrum… Ver mais

Processo nº 1001096-13.2025.8.26.0372

ID: 259509749
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Canto Hecksher (OAB 518930/SP) Processo 1001096-13.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natã Luis Bertussi - Vistos. Aduz o autor que firmou contrato de plano de saúde com a Unimed, por meio da primeira requerida, em novembro de 2023, de forma eletrônica. Nar… Ver mais
Processo 1001096-61.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Debora Cristiane Alves Pereira - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as … Ver mais
Processo 1001096-32.2023.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Cristina Pereira da Silva - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - III. Dispositivo Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 4… Ver mais

R. A. C. x M. E. S. C.

ID: 278024942
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Mariano de Jesus (OAB 372964/SP), Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) Processo 1001096-84.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. A. C. - Reqda: M. E. S. C. - Vistos. Trata-se de ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por Rodrigo Aparecido Can… Ver mais

Processo nº 1001096-38.2025.8.26.0493

ID: 322717226
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-38.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Roberto Pereira da Silva - ANTE O EXPOSTO e considerando presentes os requisitos legais previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, para o fim de determinar que a ré MUNICIPALIDADE DE … Ver mais

Processo nº 1001096-45.2025.8.26.0038

ID: 261774089
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jackson de Jesus (OAB 251464/SP) Processo 1001096-45.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Michael Batista Cândido Soares - Ante o exposto, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a EMENDA À PETIÇÃO INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de in… Ver mais

Processo nº 1001096-73.2023.8.26.0698

ID: 331808019
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-73.2023.8.26.0698 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - 1. Diante da notícia de parcelamento administrativo do débito, persiste a necessidade de citação do réu ou do executado, eis que indispensável para a validade do processo. E nem se diga sobre o compa… Ver mais
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