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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000794-04.2021.8.26.0346" – Página 74 de 86

Processo 1000794-15.2025.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - RODRIGO SOUSA SANTANA, registrado civilmente como Rodrigo Sousa Santana - Usina Itaiquara S.a. - Em Recuperação Judicial - Lastro Construtora S/C Ltda Rep por ORESTE NESTOR DE SOUZA LASTRO 106.450.518 … Ver mais
Intimação
Processo 1000794-72.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renan Augusto Peripato - Infratec Construtora Ltda - Vistos. 1) A parte requerida apresentou impugnação ao pedido de justiça gratuita concedido à parte autora. Alegou, em síntese, não es… Ver mais

D. D. R. e outros x J. Da S. R.

ID: 306676616
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000794-08.2025.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.D. - - D.D.R. - J.S.R. - Vistos. 1 - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). 2 Para análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerida, intime-se-a para … Ver mais
Processo 1000794-15.2025.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - RODRIGO SOUSA SANTANA, registrado civilmente como Rodrigo Sousa Santana - Usina Itaiquara S.a. - Em Recuperação Judicial - Lastro Construtora S/C Ltda Rep por ORESTE NESTOR DE SOUZA LASTRO 106.450.518 … Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rafael dos Santos Gomes (OAB 516227/SP) Processo 1000794-42.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristina Dias da Silva - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. O recolhimento das… Ver mais
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Renata Nunes Coelho (OAB 280827/SP) Processo 1000794-71.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Barboza de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de… Ver mais
Intimação
Processo 1000794-30.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Estância Marambaia - Keila de Souza - Vistos. Fls. 268/269: Defiro a penhora, servindo a presente decisão como termo de penhora, se frutífera a diligência, intimando-se o executado, devendo … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000794-28.2024.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serra Negra - Apelante: P. I. I. de P. S/A - Apelado: F. G. de A. (Justiça Gratuita) … Ver mais
Processo 1000794-23.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nazarino Píres da Silva - - Lucimar Nogi - - Selvina de Jesus Mendes - - Aparecida Lopes Pereira - - Odair Luiz Marcelo dos Santos - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado … Ver mais

Processo nº 1000794-92.2025.8.26.0627

ID: 305798130
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000794-92.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Celino de Lima - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto … Ver mais
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