Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000512-12.2023.5.02.0605" – Página 75 de 79

Processo 1000512-74.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Silvia Regina Alessi Silva - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedido p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-95.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e … Ver mais
Intimação
Processo 1000512-93.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luciano Cipolini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: (I) declarar o direito da parte autora ao recebi… Ver mais
Processo 1000540-46.2024.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Moldava Empreendimentos e Participações S/A - Daniela Aparecida Queiroz e outro - Vistos. Compulsando os autos do processo 1000512-78.2024.8.26.0695, verifico que foi deferida medida liminar em 21.05.2024 (fl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-54.2024.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nilza Aparecida Pereira de Carvalho - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais

Processo nº 1000512-45.2025.8.26.0145

ID: 293302461
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000512-45.2025.8.26.0145 - Tutela Cautelar Antecedente - Perda de Eficácia - Maria Eduarda Diniz Batista - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo, ajuizada por MARIA EDUARDA DINIZ BATISTA em face de HAROLDO BORRACHEIRO, brasileiro, borracheiro, demais qualificações ignor… Ver mais

P. S. Da S. x I. A. R. De C. Da S.

ID: 317669419
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000512-84.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Indenização por Dano Moral - P.S.S. - I.A.R.C.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 139/140 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de P.… Ver mais

Processo nº 1000512-88.2025.8.26.0357

ID: 326302196
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000512-88.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Leticia de Souza Fabiano - Vistos. Ante a concordância do autor, homologo a proposta de acordo formulada pelo INSS às fls.43/45 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mér… Ver mais

N. S. S. x M. J. De J. S.

ID: 333589750
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000512-50.2023.8.26.0360
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000512-50.2023.8.26.0360 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.S.S. - M.J.J.S. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para o efeito de decretar a interdição de M. J. de J. S., declarando-a incapaz, relativamente a certos atos ou à maneira de exercer os atos da vida civil, p… Ver mais

Romildo Donizete Da Silva x Luiz Dos Santos

ID: 303899896
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000512-72.2025.8.26.0233
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000512-72.2025.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Romildo Donizete da Silva - Luiz dos Santos - Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGO EXTINTA A AÇÃO nos termos do art. 485, VI, do CPC, ante a inadequação da via eleita, diante da inexistência de prova literal da dívida dota… Ver mais
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