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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000354-04.2024.5.02.0384" – Página 79 de 81

Processo nº 1000354-44.2019.8.26.0486

ID: 304222529
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000354-44.2019.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Carlos de Barros - Após o trânsito em julgado da sentença às fls. 234/239 e no curso da execução do julgado, o autor protocolou em 18/04/2023 novo pedido administrativo de apos… Ver mais
Processo 0000500-74.2024.8.26.0083 (processo principal 1000354-50.2023.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marcio Aparecido Dias Alexandre - Trata-se ação em fase de cumprimento de sentença. Em síntese, almeja a parte exequente a correção do apostil… Ver mais

Processo nº 1000625-25.2025.8.26.0589

ID: 276224829
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB 394351/SP) Processo 1000625-25.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosângelo Batista de Oliveira - Vistos. Defiro ao autos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de inexibilidade e inexistência de débito cumulada com ped… Ver mais

Processo nº 1000768-14.2025.8.26.0589

ID: 298330660
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000768-14.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosângelo Batista de Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação ordinária ajuizada por Rosângelo Batista de Oliveira contra Banco Agibank S/A, obj… Ver mais

Processo nº 1000762-07.2025.8.26.0589

ID: 298333320
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000762-07.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosângelo Batista de Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação ordinária ajuizada por Rosângelo Batista de Oliveira contra Banco Agibank S/A, objetivando a restit… Ver mais

Processo nº 1000898-04.2025.8.26.0589

ID: 328330885
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000898-04.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosângelo Batista de Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação ordinária ajuizada por ROSÂNGELO BATISTA DE OLIVEIRA contra BANCO AGIBANK, objetivando … Ver mais

Processo nº 1000354-54.2025.8.26.0447

ID: 319864248
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000354-54.2025.8.26.0447 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O. - Vistos. Cuida-se de ação revisional de alimentos 1. Diante dos documentos juntados (f. 05-06), DEFIRO a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedi… Ver mais
Processo 1009023-57.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Joselito Francisco Zoreck - ME - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. A sentença de fls. 1558/1560 julgou extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão da quitação das obrigaçõ… Ver mais
Intimação
Processo 1000354-17.2025.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco VotorantimS/A - Miqueias Farias de Lima - Vistos. 1- Fls. 108/116: Analisando os autos, verifico que ainda não houve o cumprimento da medida liminar de busca e apreensão. Preconiza o Decr… Ver mais

Processo nº 1000354-55.2025.8.26.0673

ID: 309236096
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000354-55.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdemir Marques Pereira - "Vistos. Diante dos documentos apresentados e da declaração constante nos autos, a qual é emitida sob as penas da lei, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade process… Ver mais
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