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Processo nº 1500469-12.2024.8.26.0622

ID: 331864293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-12.2024.8.26.0622

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 507.707) DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 320.755) ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB/SP 404.974)

Processo 1500469-12.2024.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES - Vistos. Petição da Defesa de fls. 226/227. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/SP), STHEFANY BUEN… Ver mais

Processo nº 1500469-46.2024.8.26.0546

ID: 332999746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-46.2024.8.26.0546

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REBERTH DOS ANJOS TENÓRIO ALVES DE LIMA

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708)

Processo 1500469-46.2024.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - REBERTH DOS ANJOS TENÓRIO ALVES DE LIMA - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a sentença de fls. 138/141 não foi publicada para a Defesa. Portanto intime-se a … Ver mais

Processo nº 1500469-50.2024.8.26.0286

ID: 332300447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-50.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. R. D. S.

Intimação

Advogados:

BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB/SP 118.320)

Processo 1500469-50.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.C.R.S. - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo acusado (fls 109) para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Dê-se vista à Defesa para a apresentação das razões recursais. Após, ao Minis… Ver mais

B. A. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290889487

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-76.2019.8.26.0431

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. A. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA FERREIRA BRANDO (OAB/SP 355.836)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500469-76.2019.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apelante: B. A. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) C… Ver mais

Processo nº 1500469-56.2023.8.26.0457

ID: 321055800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-56.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS ANTOCHIO MEUCCI

Intimação

Advogados:

MATHEUS PIOVATTO LINDO (OAB/SP 371.125) ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB/SP 361.613)

Processo 1500469-56.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUCAS ANTOCHIO MEUCCI - Ante o exposto, com fundamento no 397, inc. III, do Código de Processo Penal, rejeito a denúncia e absolvo sumariamente LUCAS ANTOCHIO MEUCCI do delito que lhe é… Ver mais

Processo nº 1500469-61.2023.8.26.0132

ID: 324029605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-61.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALNER MOREIRA

Intimação

Advogados:

GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB/SP 433.652)

Processo 1500469-61.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALNER MOREIRA - Vistos. Pág. 364: aguarde-se, por 30 (trinta) dias e, após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Aguarde-se, no mais, eventual pagamento das custas e despesas processuais, cumprindo-se, no que c… Ver mais

Processo nº 1509879-04.2025.8.26.0576

ID: 305915861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1509879-04.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. A. A. DE M. J. O. C.

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB/SP 367.484) CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB/SP 135.346)

Processo 1509879-04.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1500469-70.2025.8.26.0559) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - B.A.A.M. - - J.O.C. - Vistos. Uma vez já apensados o presente procedimento, conforme requerido pelo Ministério Público, bem como já colhido o Depoimento Espe… Ver mais

Processo nº 1500469-47.2021.8.26.0030

ID: 307443475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-47.2021.8.26.0030

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÉFERSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DAVI WILLIAN FERNANDES FERREIRA LACERDA (OAB/SP 490.590)

Processo 1500469-47.2021.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JÉFERSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar o réu J. C. S., por incurso no artigo 129, §13º, do Código Penal e com incidência da Lei 11.340/… Ver mais

Processo nº 1500469-88.2024.8.26.0629

ID: 306441598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500469-88.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS SILVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAELA MARIA BENETON FARÁH BARROSO (OAB/SP 352.298)

Processo 1500469-88.2024.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - LUIS CARLOS SILVEIRA - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios devidos ao(à) Dr(a). Rafaela Maria Beneton Farah Barroso em 70% do valor de acordo com a Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB para a espécie, exp… Ver mais

Processo nº 1500469-50.2022.8.26.0050

ID: 309944834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-50.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO KEVYN DE ATAIDE CAIO ULIANA DA SILVA RODRIGO LEVARTOSKI DO NASCIMENTO VAGNER DA SILVA RODRIGUES DE JESUS

Intimação

Advogados:

NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB/SP 435.093) EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB/SP 420.270) BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 1500469-50.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VAGNER DA SILVA RODRIGUES DE JESUS - - CAIO ULIANA DA SILVA - - CAIO KEVYN DE ATAIDE - - RODRIGO LEVARTOSKI DO NASCIMENTO - Fica a advogada dativa Dra. Nicolly Damasceno dos Santos, intimada da expedição da certi… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500469-50.2024.8.26.0286

B. A. G. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1500469-56.2023.8.26.0457

Processo nº 1500469-61.2023.8.26.0132

Processo nº 1509879-04.2025.8.26.0576

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Processo nº 1500469-88.2024.8.26.0629

Processo nº 1500469-50.2022.8.26.0050