Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000794-04.2021.8.26.0346" – Página 81 de 84

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000794-08.2025.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Antoneli de Souza Rocha - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais

Processo nº 1000794-02.2025.8.26.0075

ID: 298315592
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000794-02.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.R. - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarmente, o artigo… Ver mais
Intimação
Processo 1000794-49.2025.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Janaina de Almeida Tusco da Silva - 1. Inicialmente, da análise da inicial, observo que se trata de Execução de Título Extrajudicial, com os respectivos pedidos correspondentes de citação, o qual, porém, foi … Ver mais
Processo 1000794-75.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - João Paulo Gomes Moreira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da L… Ver mais

Processo nº 1001209-26.2019.8.26.0097

ID: 301061141
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001209-26.2019.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Divino Teixeira & Cia Ltda Epp - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de nota promissória remetida a este Juízo Comum em virtude de decisão proferida pelo MM. Juízo do Juizado Especial Cível desta Comarca (fls. 141),… Ver mais

Processo nº 1000794-75.2025.8.26.0180

ID: 295697696
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1000794-75.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Construtora Sao Francisco de Assis Ltda Me - Vistos. 1 - Recebo a emenda da inicial. 2 - Inicialmente, determino à Serventia que certifique se as custas iniciais e taxas respectivas foram devidamente recolhidas (artigo 1.09… Ver mais
Processo 1000794-53.2016.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disfer Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Daiana Tarsíla Mariano Pereira Tendolini e outro - 1. Fls. 348/351: a executada Daiana Tarsila Mariano Pereira diz que a pretensão está prescrita. Relatou que h… Ver mais

Processo nº 1000794-06.2025.8.26.0300

ID: 277587261
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: César Augusto Carra (OAB 317732/SP) Processo 1000794-06.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique Castilhano Vilares - Vistos. 1- Págs. 57/58: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2- Trata-se de ação revisional de contrato bancário firmado entre as partes. A parte … Ver mais

Processo nº 1000794-06.2025.8.26.0300

ID: 277936817
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: César Augusto Carra (OAB 317732/SP) Processo 1000794-06.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique Castilhano Vilares - Vistos. 1- Págs. 57/58: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2- Trata-se de ação revisional de contrato bancário firmado entre as partes. A parte … Ver mais

Processo nº 1000794-11.2025.8.26.0169

ID: 330327233
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: GUARDA Nº Processo: 1000794-11.2025.8.26.0169
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000794-11.2025.8.26.0169 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.J.R. - - J.G.M.R. - Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de guarda provisória, ficando dispensadas outras formalidades. II - Designo Audiência Virtual/Híbrida (semipresencial) de … Ver mais