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Processo nº 0011030-45.2019.8.26.0041

ID: 315494693

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011030-45.2019.8.26.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE HENRIQUE COSTA FONSECA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011030-45.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE HENRIQUE COSTA FONSECA - Ante o exposto, com relação ao sentenciado FELIPE HENRIQUE COSTA FONSECA, CPF: 237.046.358-98, MT…

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Marcelo Cortona Ranieri x Vanderlei Aparecido Ambrosio Junior

ID: 278846330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011030-81.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORTONA RANIERI

Polo Passivo:

VANDERLEI APARECIDO AMBROSIO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ROMANHOLI CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Camila Romanholi Chaves (OAB 379014/SP) Processo 0011030-81.2021.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Cortona Ranieri, Marcelo Cortona R…

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Processo nº 0011030-34.2023.8.26.0161

ID: 311791915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011030-34.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DE J. S. H. S. D. J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011030-34.2023.8.26.0161 (processo principal 4005745-41.2013.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Processo nº 0011030-35.2024.8.26.0602

ID: 279707240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011030-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA ELISA BENELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA ELISA BENELI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: Janaina Elisa Beneli (OAB 23224/DF) Processo 0011030-35.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janaina Elisa Beneli, Janaina Elisa Beneli - Vistos. Recolha as taxas necessárias e inf…

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L. D. T. A. x J. T. A.

ID: 329847713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011030-52.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. D. T. A.

Polo Passivo:

J. T. A.

Intimação

Advogados:

DEBORA FLORENCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DI MIGUELI AFFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011030-52.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1029925-15.2022.8.26.0564) (processo principal 1029925-15.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.D.T.A. - - L.D.T.A. - J.T.…

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Barroso Fontelles Sociedade De Advogados x Rocha Oliveira Sociedade Individual De Advocacia (Machado E Duarte Sociedade Advogados)

ID: 279724783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011030-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ROCHA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (MACHADO E DUARTE SOCIEDADE ADVOGADOS)

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP), Bruno Rocha Oliveira (OAB 407170/SP) Processo 0011030-68.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Barroso Fontelles Sociedade de Advogados - Ex…

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Janaina Elisa Beneli x Alexandre Pereira Da Silva Aguiar

ID: 320694362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011030-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA ELISA BENELI

Polo Passivo:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA AGUIAR

Intimação

Advogados:

JANAINA ELISA BENELI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDREI CAMARGO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011030-35.2024.8.26.0602 (processo principal 1026053-38.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Janaina Elisa Beneli - Alexandre Pereira da Silva Aguiar - Visto…

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Jc Sor Administradora De Bens Ltda e outros x Mm. Juiz De Direito Da 3ª Vara Civel Da Comarca De Campinas

ID: 325182004

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 2215385-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JC SOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA KI FIT MODA FITNESS LTDA. EPP SANDRA REGINA BRAGA ROCHA

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS

Entrados

Advogados:

DANIELA GIUNGI WALDHUETTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GIUNGI WALDHUETTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GIUNGI WALDHUETTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO CORRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215385-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. T. C. x F. P. C.

ID: 334957474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0002999-81.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. T. C.

Polo Passivo:

F. P. C.

Intimação

Advogados:

FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR HENRIQUE SILVA COELHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002999-81.2025.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0011030-33.2023.8.16.0025 - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DE ARAUCÁRIA - PROJUDI) - I.T.C. e outro - F.P.C. - Vistos. Pr…

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Processo nº 1012652-04.2022.8.26.0344

ID: 329626754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012652-04.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RAMALHO MORO RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO VVIANE RAMALHO DE FREITAS MORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA VENTURA

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Processo 1012652-04.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rodrigo de Freitas Moro Ramalho - - Vviane Ramalho de Freitas Moro - - Gabrie… Processo 1012652-04.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rodrigo de Freitas Moro Ramalho - - Vviane Ramalho de Freitas Moro - - Gabriel Ramalho Moro - Ante o exposto, encampando o bem elaborado parecer ministerial de fls. 176/181 por seus jurídicos e acurados fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus decorrente da sucumbência nesta fase, conforme preceitua o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, opreparocorresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas depreparo, no importe de4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Opreparoserá recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.R.I.C. Marilia, 17 de julho de 2025 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)

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