Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0020199-23.2023.5.04.0221" – Página 1 de 3

Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0020199-44.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de São Bernardo do C… Ver mais
Processo 0020199-56.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Mateus de Oliveira Ribeiro - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LARISSA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 48553/CE) Ver mais
Intimação
Processo 0020199-44.2024.8.26.0053 (processo principal 1061645-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Manifeste-se a Exequente acerca dos documentos juntados no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para extinção.… Ver mais

Processo nº 0020199-80.2024.8.26.0041

ID: 293633991
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020199-80.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - M.P.G. - Intime-se MANÚCIO PORTO GUARDIA no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP. - ADV: JONATAN TOSTES CARNEIRO … Ver mais
Processo 0020199-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1011446-13.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vinicius Cavalcanti Ferreira - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Intime-se a USP, para o cumprimento da obrigação de fazer imposta, devendo comprová-la nos autos no pr… Ver mais
Processo 0020199-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1011446-13.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vinicius Cavalcanti Ferreira - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Intime-se a USP, para o cumprimento da obrigação de fazer imposta, devendo comprová-la nos autos no pr… Ver mais
Processo 0020199-06.2023.8.26.0562 (processo principal 1001349-81.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Elisete Tavares Carvalho - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Process… Ver mais
Processo 0020199-06.2023.8.26.0562 (processo principal 1001349-81.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Elisete Tavares Carvalho - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Process… Ver mais
Processo 0020199-46.2024.8.26.0602 (processo principal 1011012-07.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Anderson Adilson Rosa - - Ana Neri Joana D'arc Rosa - Vistos. Em cumprimento ao Artigo 10 do CPC, manifeste a(s) parte (s) requerida(s) em 15 (quinze)… Ver mais

C. R. T. e outros x T. P. De A.

ID: 333489450
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0020199-84.2022.8.26.0224 (processo principal 1004598-26.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - C.R.T. - - J.B.S.T. - T.P.A. - Informem as partes, no prazo de 05 dias, atual andamento do agravo de instrumento interposto. - ADV: MISLENE RODRIGUES DE OLIV… Ver mais