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Processo nº 1000768-89.2025.4.01.4001

ID: 325103676

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000768-89.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLANYS MAIA BEZERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000768-89.2025.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIV…

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Processo nº 1000768-98.2025.4.01.3901

ID: 297786231

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000768-98.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARINA CLEMENTE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA VASCONCELOS LEITE DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000768-98.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Processo nº 1001059-82.2025.4.01.3001

ID: 278336929

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001059-82.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1000768-55.2025.4.01.3301

ID: 275096614

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000768-55.2025.4.01.3301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Sentença Tipo C

Advogados:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO VIEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 1000768-52.2021.4.01.3606

ID: 298014507

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000768-52.2021.4.01.3606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEME- BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS ESPECIAIS IND.COM.E EXPORTACAO LTDA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1000768-52.2021.4.01.3606 …

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Processo nº 1000768-92.2025.4.01.3903

ID: 316444608

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000768-92.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISLAINE AGUIAR DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1000768-92.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 1000768-62.2025.4.01.4301

ID: 277490083

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000768-62.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL BRITO PEGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINY SOARES DE OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARIA PATRICIA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1000768-62.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1000768-65.2025.4.01.4300

ID: 276341028

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000768-65.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERCINA ALVES ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLA NEVES CABRAL BIRCK

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1000768-65.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERCINA ALVES ARAUJO Ad… Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1000768-65.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERCINA ALVES ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: CARLA NEVES CABRAL BIRCK - TO6566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação previdenciária em que a parte autora pleiteia a concessão de aposentadoria por idade rural, com pedido de tutela de urgência, sob o fundamento de que teria exercido atividade rurícola em regime de economia familiar pelo período correspondente à carência legal. Compulsando os autos, verifico que a parte autora instruiu a petição inicial com documentos que busca fazer valer como início de prova material do labor campesino. Contudo, conforme se extrai do processo administrativo acostado, especialmente do indeferimento administrativo e do CNIS, constam registros de vínculos empregatícios urbanos, inclusive como cozinheira, atividade expressamente qualificada como urbana pela Instrução Normativa INSS nº 128/2022, art. 6º, I. Ademais, os documentos apresentados não se mostram contemporâneos e contínuos ao período de carência exigido, tampouco foi juntada a Autodeclaração de Segurado Especial, prevista nos Anexos da mesma Instrução Normativa. Dessa forma, a fim de possibilitar a adequada instrução do feito e permitir a aferição do efetivo enquadramento da parte autora como segurada especial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente: a) Documentos contemporâneos e idôneos que comprovem o efetivo exercício da atividade rural no período correspondente à carência legal exigida para o benefício; b) Manifestação específica acerca dos vínculos urbanos constantes do CNIS e indicados no processo administrativo. Advirta-se que o não atendimento integral à presente determinação, no prazo assinalado, implicará no indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal assinante

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Processo nº 1000768-22.2025.4.01.3603

ID: 316868619

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000768-22.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CICERO MARTINS DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEXANDRE NARDI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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Processo nº 1000768-88.2022.4.01.4003

ID: 309172421

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000768-88.2022.4.01.4003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B. D. S. JOSE ACELINO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KLEBER LEMOS SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100076… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000768-88.2022.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ACELINO RODRIGUES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Floriano, 26 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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