Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001060-06.2022.5.02.0271" – Página 3 de 5

Processo nº 1001060-53.2024.4.01.3308

ID: 283081680

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001060-53.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

THALITA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TANIA FRAGA PIRES CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001060-53.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1001060-53.2024.4.01.3308

ID: 283081685

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001060-53.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

THALITA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TANIA FRAGA PIRES CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001060-53.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1001060-10.2025.4.01.3602

ID: 331535394

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001060-10.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA VILLACA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1001060-10.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES P…

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Processo nº 1001060-96.2024.4.01.3908

ID: 332908255

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001060-96.2024.4.01.3908

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL VITOR ANTUNES DALALBA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1001060-96.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001060-16.2025.4.01.3309

ID: 300132896

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001060-16.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001060-16.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1001060-80.2025.4.01.3902

ID: 327397564

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001060-80.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENICE SENA REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1001060-80.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1001060-02.2023.4.01.3304

ID: 327549518

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001060-02.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JULIO OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: D…

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Processo nº 1001060-81.2019.4.01.3905

ID: 326908957

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001060-81.2019.4.01.3905

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1001060-81.2019.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1001060-81.2019.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: NERO DIEMERSON ALVES SANTANA - PA28913, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - PA7911-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença nos autos da ação ajuizada por Felipe Silva dos Santos em face da União Federal, em que se discute a correção dos cálculos para pagamento da indenização por danos morais, conforme condenação fixada em acórdão transitado em julgado. A parte autora apresentou cálculo atualizado sob o ID 2134247424, apurando o valor total de R$ 12.176,56. Referido cálculo foi elaborado com base nos critérios definidos no acórdão de ID 1396766081, proferido pela Turma Recursal, que estabeleceu expressamente os seguintes parâmetros: * Valor da indenização: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); * Juros de mora calculados pela taxa de remuneração da caderneta de poupança, a partir do evento danoso (bloqueio do PIS do autor) que ocorreu em 13/11/2013; * Correção monetária pelo IPCA-E, a partir da data do registro do acórdão (05/10/2022). Analisando o cálculo de ID 2134247424, verifica-se que foram observados integralmente os critérios fixados no título executivo judicial (ID 1396766081), inclusive com exposição detalhada dos parâmetros utilizados. Assim, não há óbice à sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora, constantes do ID 2134247424, para que sirvam de base à expedição do pagamento da indenização devida, conforme discriminado: * Autor: Felipe Silva dos Santos — CPF 602.877.903-20 * Valor: R$ 12.176,56 Vistas às partes para manifestação em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Redenção/PA, 15/072025 Eneas Dornellas Juiz Federal

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Processo nº 1001060-70.2025.4.01.3000

ID: 316443454

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001060-70.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUCELINA TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS DA SILVA BARBOSA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001060-70.2025.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001060-70.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCELINA TAVARES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DA SILVA BARBOSA - AC6196 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001060-49.2025.4.01.0000

ID: 278331082

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1001060-49.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERZEM COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MASSIGNAN BEREJUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) 1001060-49.2025.4.01.0000 Intimação E… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) 1001060-49.2025.4.01.0000 Intimação Eletrônica - DECISÃO (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) REQUERENTE: COOPERATIVA DE ELETRICIDADE DE GRAVATAL, COOPERZEM COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE MASSIGNAN BEREJUK - PR36179-A, GUILHERME MASSIGNAN BEREJUK - PR43953-A REQUERENTE: COOPERATIVA DE ELETRICIDADE DE GRAVATAL, COOPERZEM COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE MASSIGNAN BEREJUK - PR36179-A, GUILHERME MASSIGNAN BEREJUK - PR43953-A REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Brasília/DF, 23 de maio de 2025. p/Livia Miranda de Lima Varela Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção

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