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Processo nº 1001630-84.2025.4.01.3702

ID: 308328832

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001630-84.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALDERICO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 15.920)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001630-84.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDERICO CARDOSO DA SILVA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1001630-69.2025.4.01.3901

ID: 298632791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001630-69.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA (OAB/PA 33.958) WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA (OAB/PA 26.953)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001630-69.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIVALDO COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WE… Ver mais

Processo nº 1001630-81.2025.4.01.3315

ID: 323046715

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001630-81.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENILSON FAGUNDES CAMELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON PEREIRA ALVES (OAB/DF 41.628) CRISTIANE CASTRO FAGUNDES (OAB/BA 59.022)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001630-81.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ENILSON FAGUNDES CAMELO REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1001630-20.2025.4.01.3400

ID: 261975231

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001630-20.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARISTELA PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CANDIDO SOARES (OAB/DF 60.733) JULIA ARAUJO CUNHA (OAB/DF 79.219) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB/DF 9.930) AMANDA COSTA ALTOE (OAB/DF 64.547) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB/DF 28.571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB/DF 24.128)

Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001630-20.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARISTELA PEREIRA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA ARAUJO CUNHA - DF79219, ANTONI… Ver mais

Processo nº 1001630-84.2021.4.01.4103

ID: 307223654

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001630-84.2021.4.01.4103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR (OAB/RO 2.394) JOILSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RO 3.505)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001630-84.2021.4.01.4103 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001630-84.2021.4.01.4103 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505-A e PEDRO FELIZARD… Ver mais

Processo nº 1001630-93.2025.4.01.3602

ID: 320068684

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001630-93.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001630-93.2025.4.01.3602 DESPACHO Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, discute-se a constitucionalidade de decisões judiciais que atribuí… Ver mais

Processo nº 1001630-02.2025.4.01.3309

ID: 334834072

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001630-02.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BELTAISSON ALVES MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JULIANO GUAL TANUS (OAB/BA 786) GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS (OAB/TO 3.564)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001630-02.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BELTAISSON ALVES MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRACA MARIA F… Ver mais

Processo nº 1001630-02.2025.4.01.3503

ID: 324089103

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001630-02.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JESUS CAMBI DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELISLARA NOGUEIRA BERIGO (OAB/GO 67.126) ANDERSON DE QUEIROS E SILVA (OAB/GO 23.218)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001630-02.2025.4.01.3503 AUTOR: JESUS CAMBI DA SILVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Face ao disposto na Portaria nº 1/202… Ver mais

Processo nº 1001630-67.2023.4.01.3601

ID: 322346597

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001630-67.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRANI VIEIRA DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO (OAB/MT 18.932)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001630-67.2023.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDEN… Ver mais

Processo nº 1001630-67.2023.4.01.3601

ID: 322346575

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001630-67.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001630-67.2023.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDEN… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1001630-84.2025.4.01.3702

Processo nº 1001630-69.2025.4.01.3901

Processo nº 1001630-81.2025.4.01.3315

Processo nº 1001630-20.2025.4.01.3400

Processo nº 1001630-84.2021.4.01.4103

Processo nº 1001630-93.2025.4.01.3602

Processo nº 1001630-02.2025.4.01.3309

Processo nº 1001630-02.2025.4.01.3503

Processo nº 1001630-67.2023.4.01.3601

Processo nº 1001630-67.2023.4.01.3601