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Processo nº 1001230-19.2024.4.01.3601

ID: 322348450

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001230-19.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CLERIS PINTO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001230-19.2024.4.0…

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Processo nº 1001230-60.2022.4.01.3901

ID: 280914154

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001230-60.2022.4.01.3901

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DATIVO ARAUJO DE ALMEIDA

Decisão

alexandre PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ Processo nº 1001230-60.2022.4.01.3901 DECISÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO embarga de declaração sentença proferid…

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Processo nº 1001230-40.2025.4.01.3906

ID: 316890324

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001230-40.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDILANE TAVARES SALES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1001230-40.2025.4.01.3906 AUTOR: SHEILA DE LIMA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 1001230-40.2025.4.01.3906

ID: 317112767

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001230-40.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDILANE TAVARES SALES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1001230-40.2025.4.01.3906 AUTOR: SHEILA DE LIMA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 1001230-76.2025.4.01.3603

ID: 283418976

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001230-76.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARILIA CARDOSO FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KLAUS SCHNITZLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - … JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo B PROCESSO Nº: 1001230-76.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILIA CARDOSO FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: KLAUS SCHNITZLER - PR38218 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O réu ofereceu proposta de acordo, aceita pela parte autora, contendo, em síntese, a concessão do pedido realizado (salário-maternidade - segurado especial), com DIB na data do nascimento da criança, bem como pagamento das parcelas atrasadas, liquidados sob a forma de RPV, no valor de R$ 6.200,00. Sobre os atrasados, até a competência 11/2021, incidirá correção monetária pelo INPC e juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/17. A partir da competência 12/2021 incidirá SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. A Secretaria atente para o destaque de honorários, conforme requerido pela parte autora. Parâmetros para registro do benefício: Nome Completo MARILIA CARDOSO FERNANDES CPF 035.427.492-90 Benefício Concedido SALÁRIO-MATERNIDADE - SEGURADO ESPECIAL Renda Mensal Inicial – RMI UM SALÁRIO MÍNIMO Data de início do benefício – DIB DATAD O NASCIMENTO DA CRIANÇA, EM 27/04/2023 Valor dos atrasados R$ 6.200,00 Após a comunicação para cumprimento/registro, expeça-se RPV. Sem honorários, nem custas, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1.060/50). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SSJ DE SINOP/MT

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Processo nº 1001230-22.2025.4.01.4300

ID: 292780599

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001230-22.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GONCALVES FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSA CARLOS ROSENDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1001230-22.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO GONCALVES F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1001230-22.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO GONCALVES FILHO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por PEDRO GONÇALVES FILHO (CPF 495.928.901-53) contra omissão atribuída ao GERENTE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIOS (CEAB) DA SR-V DO INSS, objetivando a determinação para conclusão da análise do pedido administrativo "Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido" (Protocolo 2134969547) referente ao NB 640.417.640-1 (auxílio por incapacidade temporária). 2. Proferida sentença concedendo a segurança para "determinar que a autoridade finalize a análise do requerimento administrativo de emissão de pagamento não recebido (protocolo 2134969547, referente ao NB 640.417.640-1) ou comprove que fizera exigência não cumprida pelo(a) impetrante, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arbitramento de multa caso seja verificada recalcitrância, ou seja, descumprimento reiterado e injustificado" (ID 2175454276). 3. Já comprovada a análise do pedido administrativo, com seu deferimento, conforme documentação acostada pelo próprio impetrante (Id. 2188848319 - pág. 6). 4. O impetrante insiste em alegar descumprimento da ordem judicial e requerer aplicação de multa (Id. 2188848118). 5. É o relatório. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 6. Considerando que o pedido se limitava à conclusão da análise do requerimento administrativo e este já se encontra indubitavelmente analisado e deferido, não resta qualquer providência a ser tomada por este juízo quanto à ordem proferida, que restou integralmente cumprida pelo INSS, cabendo apenas a remessa dos autos ao TRF1 para reexame necessário. 7. Ante o exposto, indefiro os pedidos do impetrante contidos na petição de Id. 2188848118, cabendo apenas a ele diligenciar junto à autarquia previdenciária sobre a disponibilização de valores. 8. Ordeno à secretaria que tome as providências necessárias à remessa dos autos ao TRF1 para reexame necessário. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 9. A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: a) intimar o impetrante; b) cumprir o item 8. Palmas (TO), data da assinatura. (assinado digitalmente) CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara da SJTO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2024

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Processo nº 1001230-86.2024.4.01.3902

ID: 276340834

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001230-86.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO MARINHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

KARIANE RODRIGUES DE AGUIAR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REINALDO MARIN… Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REINALDO MARINHO DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657, KARIANE RODRIGUES DE AGUIAR - PA25167 1001230-86.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos. O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil. A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região. As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo. Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso. Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática. Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: 01vara.stm@trf1.jus.br. Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte. Santarém (PA), data da assinatura eletrônica. Servidor

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Processo nº 1001230-57.2017.4.01.3700

ID: 320222126

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-57.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIA MARIA SILVA MELLO DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES ELINE COSTA SALES GUIMARAES FRANCISCA BARROS TELES FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA … Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S e MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEVERSON DE LIMA NEVES - RJ069085 Destinatários: ELINE COSTA SALES GUIMARAES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCISCA BARROS TELES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) CLAUDIA MARIA SILVA MELLO MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FINALIDADE: Intimem-se, inclusive o representante legal da massa falida, o qual deverá, também ser intimado acerca da decisão de id 278301392.Preclusas as vias impugnatórias e cumpridas todas as determinações contidas na presente decisão, proceda-se à suspensão do fe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1001230-57.2017.4.01.3700

ID: 320222134

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-57.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIA MARIA SILVA MELLO DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES ELINE COSTA SALES GUIMARAES FRANCISCA BARROS TELES FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA … Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S e MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEVERSON DE LIMA NEVES - RJ069085 Destinatários: ELINE COSTA SALES GUIMARAES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCISCA BARROS TELES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) CLAUDIA MARIA SILVA MELLO MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FINALIDADE: Intimem-se, inclusive o representante legal da massa falida, o qual deverá, também ser intimado acerca da decisão de id 278301392.Preclusas as vias impugnatórias e cumpridas todas as determinações contidas na presente decisão, proceda-se à suspensão do fe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1001230-57.2017.4.01.3700

ID: 320222141

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-57.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIA MARIA SILVA MELLO DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES ELINE COSTA SALES GUIMARAES FRANCISCA BARROS TELES FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA … Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S e MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEVERSON DE LIMA NEVES - RJ069085 Destinatários: ELINE COSTA SALES GUIMARAES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCISCA BARROS TELES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) CLAUDIA MARIA SILVA MELLO MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FINALIDADE: Intimem-se, inclusive o representante legal da massa falida, o qual deverá, também ser intimado acerca da decisão de id 278301392.Preclusas as vias impugnatórias e cumpridas todas as determinações contidas na presente decisão, proceda-se à suspensão do fe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA

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