Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1001433-29.2025.4.01.3315

ID: 301240031

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001433-29.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVANIA PADILHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1001433-29.2025.4.01.331…

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Processo nº 1001433-47.2025.4.01.3309

ID: 293446002

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001433-47.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS SANTOS BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TALES ANTONIO SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001433-47.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1001433-09.2023.4.01.3312

ID: 282728840

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001433-09.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTELITA MOREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ITALO MARCIO SOARES DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001433-09.2023.4…

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Processo nº 1001433-67.2023.4.01.4101

ID: 282957979

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001433-67.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001433-67.2023.4.0…

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Processo nº 1001433-93.2024.4.01.3305

ID: 296143531

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001433-93.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIA GABRIELA GUARANI TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001433-93.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1001433-93.2024.4.01.3305

ID: 296143534

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001433-93.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIA GABRIELA GUARANI TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001433-93.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1001433-93.2024.4.01.3305

ID: 296143540

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001433-93.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIA GABRIELA GUARANI TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001433-93.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1001433-93.2024.4.01.3305

ID: 296143544

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001433-93.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIA GABRIELA GUARANI TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001433-93.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1001433-17.2020.4.01.3311

ID: 309783699

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001433-17.2020.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENAN SIMOES DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODOLFO SILVA SOUTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1001433-17.2020.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1001433-17.2020.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN SIMOES DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO SILVA SOUTO - BA46383 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) REU: FERNANDA MASCARENHAS DE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA - BA17107, MARIA AMELIA PEREIRA ABUD - BA19975 DESPACHO 1- Torno se efeito o despacho proferido no id 2170965640. 2- Considerando o trânsito em julgado, o decurso do prazo pelo autor e a manifestação do réu (id 2157453970), determino, com fulcro no art. 17 da lei 10.259/2001 c/c §2º, art. 3º da Resolução 405/2016 CJF, o encaminhamento da RPV no valor apresentado na planilha acostada ao id 2152699455, pela SECAL, para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proceda ao pagamento, na agência 1558 da Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 (sessenta dias). 3- Paralelamente, de acordo com o novo procedimento de levantamento de valores estabelecidos na Portaria COGER 8388486, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os dados da conta para onde deverão ser destinados os valores devidos. 4- Cumprida a determinação pela ECT, com juntada do comprovante do depósito judicial, oficie-se a AG 1558 da CEF, por correio eletrônico, no endereço conhecido em Secretaria, independente de nova determinação, para que proceda à transferência dos valores para a conta indicada pelo(a) requerente, devendo trazer aos autos o comprovante do procedimento no prazo de 10 (dez) dias. 5-Tudo cumprido, intime-se a parte autora para querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem novos requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, dando baixa na distribuição. 6- Informo, desde já, que, em razão da origem dos valores em questão, o resgate dos valores pela parte estão livres de deduções a título de imposto de renda. 7- Intimem-se. Cumpra-se. Itabuna, datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)

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Processo nº 1001433-96.2025.4.01.3907

ID: 327354868

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001433-96.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA SANTOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001433-96.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001433-96.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA SANTOS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 08/07/2022 PRAZO 120 dias CPF 095.826.332-98 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

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