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Processo nº 1002381-05.2024.4.01.3315

ID: 327536684

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002381-05.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANK DARLYE SOBRAL DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ALEANDRO BATISTA DE JESUS Advogado do(a)…

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Processo nº 1002381-79.2022.4.01.3701

ID: 297888560

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002381-79.2022.4.01.3701

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ADRIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA MACIEL SILVA DE AZEVEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz - MA 2º Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1002381-79.2022.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal do 2º Juizado Especial Federal Adjunto da Su… Subseção Judiciária de Imperatriz - MA 2º Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1002381-79.2022.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal do 2º Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2025, às 09:15h, a ser realizada por intermédio de videoconferência. Cabe às partes intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, conforme o art. 455 CPC. O Advogado, a parte autora e o representante do réu deverão se conectar à sala de reunião do Teams, por meio de celular, tablet e/ou computador com câmera e microfone habilitados, para participar do ato por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzgyODczMWUtNzdkMC00NzYyLWI1YTAtMjg3ZDZhNzM1MDdk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2237d7d397-f962-4f14-be1c-fc3ae4a7eecf%22%7d, 15 (quinze) minutos antes do início da audiência com a finalidade de testar os equipamentos que serão utilizados e aguardar no Lobby do Teams o momento em que serão chamadas pelo magistrado para a sala principal. As testemunhas deverão permanecer em ambiente físico separado da parte e advogados, não podendo ter qualquer tipo de acesso aos depoimentos em curso. Inicialmente, quando convocados, deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzgyODczMWUtNzdkMC00NzYyLWI1YTAtMjg3ZDZhNzM1MDdk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2237d7d397-f962-4f14-be1c-fc3ae4a7eecf%22%7d, por meio de celular, tablet e/ou computador com câmera e microfone habilitados, com a finalidade de serem monitoradas quanto à incomunicabilidade e deverão permanecer conectadas até serem chamadas pelo magistrado para a sala principal. Imperatriz/MA, Assinado digitalmente JAIR SANTOS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário

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Processo nº 1002381-60.2023.4.01.3308

ID: 290832269

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002381-60.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVANILZA SOUZA CONI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IKARO DAMASCENO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEILA CAROLINA NASCIMENTO ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1002381-60.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1002381-60.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVANILZA SOUZA CONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEILA CAROLINA NASCIMENTO ALMEIDA - BA65602 e IKARO DAMASCENO DA SILVA - BA56177 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Busca a parte autora a concessão de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou a sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) com base requerimento administrativo formulado em 12.04.2022 (NB 638.813.659-5; Id. 1554881374 - Pág. 3, 2147754956 - Pág. 2). Quanto ao requisito da incapacidade laboral, em resposta a quesito específico, na perícia realizada em 10.07.2023, o perito nomeado informou que a parte autora (31 anos, lavradora) foi submetida a procedimento cirúrgico, que possui histórico de miomatose uterina e miomectomia (retirada do mioma uterino). Afirmou que houve incapacidade laborativa no período de 04.04.2022 e 04.06.2022. Concluiu que não há incapacidade laborativa atual (Id. 1758474575). Em relação à qualidade de segurado especial, a parte autora juntou o seguinte documento como início de prova material: recibos de declaração de ITR em nome de seu genitor (Id. 1554893347). Verifico que o benefício foi indeferido em razão da falta de comprovação qualidade de segurado especial (Id. 2147754956 - Pág. 2). No caso, tratando-se de concessão de benefício por incapacidade na qualidade de segurado especial (rural), entendo necessária a comprovação da qualidade de segurado e o exercício de atividade rural pelo período de carência exigido. Assim, converto o julgamento em diligência, ao tempo em que determino a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser agendada pela Secretaria do Juízo, ficando cientes as partes de que poderão trazer testemunhas, até o máximo de três, as quais devem comparecer independentemente de intimação pessoal. Intimem-se. Cumpra-se. Jequié, data do sistema. DIANDRA PIETRAROIA BONFANTE Juíza Federal Substituta

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Processo nº 1002381-16.2025.4.01.3300

ID: 259636501

Tribunal: TRF1 Órgão: 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002381-16.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNREGIS COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussu… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: 19vara.ba@trf1.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): JOHNREGIS COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 41.987.967/0001-96 PROCESSO Nº: 1002381-16.2025.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOHNREGIS COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Contribuição sobre a folha de salários] VALOR DO DÉBITO: R$ 80.174,25 (a atualizar na data do pagamento) REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): 50424070035-44; 50224002499-93; 50424070034-63; 50424070040-01; 50424070037-06;50624007005-54;50424070036-25; 50424070041-92; 50424070039-78. FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: 19vara.ba@trf1.jus.br. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Dirley da Cunha Júnior Juiz Federal da 19ª Vara - BA

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Processo nº 1002381-38.2025.4.01.3907

ID: 332777432

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002381-38.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIELLI SA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1002381-38.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1002381-38.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIELLI SA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 06/06/2024 PRAZO 120 dias CPF 082.002.192-08 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

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Processo nº 1002381-80.2025.4.01.3602

ID: 323181595

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002381-80.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDERVAL BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1002381-80.2025.4.01.3602 ATO ORDINA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1002381-80.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024, designo exame médico pericial para o dia 20/08/2025 às 15h30min a ser realizado nesta Subseção Judiciária de Rondonópolis (Avenida José Gonçalo, nº 141, Jardim Santa Marta), a cargo do médico Dr. Dalvo da Silva Nascimento Junior, de acordo com os quesitos e condições constantes no Juízo. 1.1. Desde já, fica a parte autora intimada do dia e hora acima designados para a realização do ato pericial médico. 1.2. Fica advertida a parte autora de que deverá comparecer, na data determinada, para se submeter à perícia, munida de todos os documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos etc), laudos médicos, bulas de remédios, e atestados, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à sua enfermidade; facultando-se, por fim, que esteja acompanhada, se assim o desejar, de profissional da sua confiança para funcionar como assistente técnico. 1.3. Fica advertida a parte autora que o não comparecimento injustificado à perícia importará em análise do mérito, de acordo com a prova documental coligida aos autos, observados o ônus processual que recai sobre cada parte (art. 373, incisos I e II, do CPC), e ainda o princípio da primazia do julgamento do mérito (art. 4º, CPC), sem prejuízo ao pagamento de custas processuais (inc. I e §§2º, ambos do art. 51 da Lei 9.099/95), bem como aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa (§8º do art. 334 do CPC). 2. O perito deverá apresentar o respectivo laudo médico no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da realização da perícia. 3. Senhor(a) Advogado(a) e/ou parte autora pode obter mais informações acerca da perícia médica pelo seguinte link https://cutt.ly/y0xBJx3, opção "Agendamento de Perícias". Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a)

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Processo nº 1002381-14.2024.4.01.3506

ID: 313931894

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002381-14.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THIFANY GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1002381-14.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1002381-14.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THIFANY GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS - DF30579 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. FORMOSA, 1 de julho de 2025. MARIA DO SOCORRO VIEIRA STECHER Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1002381-49.2022.4.01.3905

ID: 322742425

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002381-49.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARCELO DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO SILVA DE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002381-49.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002381-49.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO MARCELO DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO SILVA DE SOUSA - PA29031 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. REDENÇÃO, 10 de julho de 2025. CARLOS EDILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1002381-81.2024.4.01.4001

ID: 311087837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002381-81.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ANA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FILIPE LEAL BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

HERCILIA MARIA LEAL BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARCIO VENANCIO LUZ BARROS

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RAILANE MARIA LEAL VELOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1002381-81.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1002381-81.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA ANA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAILANE MARIA LEAL VELOSO - PI21646, MARCIO VENANCIO LUZ BARROS - PI20875, HERCILIA MARIA LEAL BARROS - PI4143 e JOAO FILIPE LEAL BARROS - PI16369 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. PICOS, 27 de junho de 2025. JONAS HIPOLITO BARROS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1002381-11.2024.4.01.3507

ID: 311943480

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002381-11.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES DA CUNHA

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WELTON MESSIAS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 1002381-11.2024.4.01.3507 CLASSE: CUMPRIMENTO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 1002381-11.2024.4.01.3507 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELTON MESSIAS DE OLIVEIRA - GO44783 e ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES DA CUNHA - GO41810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. JATAÍ, 30 de junho de 2025. IZABEL CRISTINA BORGES Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí GO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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