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Processo nº 5001351-18.2023.4.02.5110

ID: 281095185

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001351-18.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINELE BERTOLDO BRANDAO FEIJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA ROBAINA PAES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001351-18.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : CLAUDINELE BERTOLDO BRANDAO FEIJO ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5014155-18.2023.4.02.5110

ID: 275639060

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014155-18.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LOHAINNE SANTOS MARTINS DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OTAVIO MACHADO MARTINS

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014155-18.2023.4.02.5110/RJ IMPETRANTE : LOHAINNE SANTOS MARTINS DE PAULA ADVOGADO(A) : OTAVIO MACHADO MARTINS (OAB RJ223951) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência, no prazo …

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Processo nº 5006977-18.2023.4.02.5110

ID: 273237454

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006977-18.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ACACIO JOSE FERREIRA PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006977-18.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIA EUNICE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ACACIO JOSE FERREIRA PINTO (OAB RJ106531) SENTENÇA Ante o exposto, com bas…

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Processo nº 5002127-18.2023.4.02.5110

ID: 278712310

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002127-18.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JURANDIR MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSIMERI ALVES TRINTIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002127-18.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : JURANDIR MIRANDA ADVOGADO(A) : ROSIMERI ALVES TRINTIN (OAB RJ133278) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação…

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Itau Unibanco S.A. x Carlos Alberto Pinheiro De Oliveira e outros

ID: 296010143

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014931-18.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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RECURSO CÍVEL Nº 5014931-18.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RJ002437) RECORRIDO : CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (Civ…

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União - Fazenda Nacional x Nativa Energia S.A.

ID: 273662758

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015998-18.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

NATIVA ENERGIA S.A.

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015998-18.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATIVA ENERGIA S.A. …

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Emefarma Distribuidora De Produtos Farmaceuticos S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 320872976

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013185-18.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013185-18.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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União - Fazenda Nacional x Lumiar Industria E Comercio De Cosmeticos Eireli e outros

ID: 304634805

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013767-18.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LUMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ORETO CAETANO NETO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013767-18.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMIAR INDUSTRIA E COMERCIO D… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013767-18.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EXECUTADO: ORETO CAETANO NETO EDITAL Nº 510016188112 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50137671820234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e LUMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI e ORETO CAETANO NETO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR LUMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, CNPJ: 12947945000102 e ORETO CAETANO NETO, CPF: 56421001734, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 190.014,11 em data de 30/06/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7072100678209, 7062102817276, 7062104480600, 7062105887500, 7061905332628, 7061907268005, 7062001871160, 7062004081046, 7072000752008 e 7062201428600, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 19/05/2025, por ANGELINA DA MOTA

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Processo nº 5001351-18.2023.4.02.5110

ID: 326009620

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001351-18.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINELE BERTOLDO BRANDAO FEIJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA ROBAINA PAES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001351-18.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : CLAUDINELE BERTOLDO BRANDAO FEIJO ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5013961-18.2023.4.02.5110

ID: 277409670

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013961-18.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTILENE FLORINDO DE PAULA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013961-18.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO : RUTILENE FLORINDO DE PAULA ADVOGADO(A) : SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (OAB RJ098587) DESPACHO/DECISÃO vento 91.1 - Em …

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