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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5012364-04.2024.4.02.5102" – Página 4 de 6

Processo nº 5010715-04.2024.4.02.5102

ID: 332265812
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010715-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA DE MORAES VITORINO ADVOGADO(A) : RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013237-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : JORGE LUIZ DA SILVA PORTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LORENA VICTORIA MARINHO DE MORAES (OAB PE061274) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, nos termos do artigo… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os pro… Ver mais

Processo nº 5002567-04.2024.4.02.5102

ID: 280626932
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002567-04.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE : GUILHERME DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO(A) : ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) : FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) : CAIO FOLLY CRUZ (DPU) ADVOGADO(A) : DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT … Ver mais

Processo nº 5007611-04.2024.4.02.5102

ID: 325654001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007611-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA ISABEL CARRERAS QUITETE ADVOGADO(A) : VAGNER MACHADO MENDONCA (OAB RJ130225) SENTENÇA III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, I) JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma do art. 487, I, CPC, para: I.a) DETERMINAR A REVISÃO do benefíci… Ver mais

Processo nº 5003925-04.2024.4.02.5102

ID: 327550135
Data de Disponibilização: 17/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5003925-04.2024.4.02.5102/RJ APELANTE : NOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE LEONIDIO RIBEIRO (OAB RJ217239) DESPACHO/DECISÃO Nos autos do REsp nº 2.150.894/SC, REsp nº 2.150.097/CE, REsp nº 2.150.848/RS e REsp nº 2.151.146/RS, a Primeira S… Ver mais

Processo nº 5007417-04.2024.4.02.5102

ID: 294699026
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007417-04.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : ESPERANCA DA LUZ TIMOTEO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH (OAB RJ161194) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) UFF para que traga, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha de cálcu… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com b… Ver mais

Processo nº 5012364-77.2024.4.02.5110

ID: 307893792
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012364-77.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE : CLEIDE DE ANDRADE BRITO ADVOGADO(A) : KARLA VERISSIMO CORREA (OAB RJ231933) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito, nos termos o art. 487, I, do CPC (aplicado analogicamente), para garantir o direito… Ver mais

Processo nº 5009551-04.2024.4.02.5102

ID: 301298471
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009551-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : SERGIO RICARDO SOARES NUNES ADVOGADO(A) : DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) DESPACHO/DECISÃO Eis os termos do dispositivo da sentença evento 48, SENT1 : " (...) JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos … Ver mais
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