Tudo

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087005-68.2021.4.02.5101" – Página 8 de 10

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5124156-68.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JULIO ANTONIO ROCHA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021) ADVOGADO(A) : ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061) DESPACHO/DECISÃO Evento 57 - Diante da desistência da impugnaçã… Ver mais
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minuto… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5065859-68.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : OCIMAR LEITE DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : REINALDO DIAS SILVA (OAB RJ087006) FGTS. correção monetária. substituição da taxa referencial -… Ver mais

Processo nº 5112225-68.2021.4.02.5101

ID: 329308737
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112225-68.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : TELMA NICETE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIO RAMOS PARENTE (OAB RJ172687) SENTENÇA Diante de todo o exposto, RATIFICO A TUTELA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inc. I, para: a) determinar que os réus restabeleçam a… Ver mais

Processo nº 5122507-68.2021.4.02.5101

ID: 317227225
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5122507-68.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que reconhecida a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Evento 177 - No prosseguimento da execução, a exequente INDUSTRIAS… Ver mais

Processo nº 5112385-25.2023.4.02.5101

ID: 322528082
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5112385-25.2023.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : NANCY GUIMARAES FERREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por NANCY GUIMARÃES FERREIRA (Evento 97) contra decisão … Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5000191-85.2024.4.02.5121

ID: 323981507
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000191-85.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : JACY BRAZO ADVOGADO(A) : BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) DESPACHO/DECISÃO Constatou-se a partir da análise de dados do sistema Eproc que o autor, em 10/09/2021, ajuizou a demanda sob o n° 5098936-68.2021.4.02.5101, e… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5075171-68.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : ALMIR CRUZ E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO - FGTS – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PRESCRIÇÃO … Ver mais