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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087005-68.2021.4.02.5101" – Página 9 de 10

Processo nº 5111449-68.2021.4.02.5101

ID: 298466115
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5111449-68.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BARRAMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA KLEM GUIMARAES GUERRA (OAB RJ173785) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de B… Ver mais

Processo nº 5008241-68.2021.4.02.5101

ID: 278112907
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5008241-68.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) ADVOGADO(A) : RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBAR… Ver mais

Processo nº 5115232-68.2021.4.02.5101

ID: 327204789
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5115232-68.2021.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO Nos autos do REsp 1.894.741/RS – Tema 1093, foi firmada a seguinte tese: "1. É vedada a constituição de créditos da Contr… Ver mais

Processo nº 5123574-68.2021.4.02.5101

ID: 315423812
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123574-68.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AREAL SILVA MACEDO DE SEROPEDICA EIRELI ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de… Ver mais

Processo nº 5119694-68.2021.4.02.5101

ID: 323738277
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5119694-68.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LENITA RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO Evento 134: A parte autora opôs embargos de declaração em face da decisão de evento 129, na qual foram homologados os cálculos ap… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5119694-68.2021.4.02.5101

ID: 277983543
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5119694-68.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LENITA RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que se discute a apuração da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício de aposentadoria por … Ver mais

Karine Mello Pessoa x Andreya Mello Pessoa

ID: 333435370
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5101361-68.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE : KARINE MELLO PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) INTERESSADO : ANDREYA MELLO PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HELLEN DE FATIMA N… Ver mais
Apelação Cível Nº 5022209-68.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO DE JANEIRO - SICREDI RIO RJ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : HERON CHARNESKI (OAB RS063441) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO C… Ver mais

Processo nº 5035781-86.2024.4.02.5101

ID: 283432664
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5035781-86.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AUGUSTO ALVES MOREIRA NETO (OAB RJ241295) ADVOGADO(A) : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTR… Ver mais
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