Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000365-06.2022.8.13.0407" – Página 10 de 12

Processo nº 5000512-48.2022.4.04.7122

ID: 318971075

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000512-48.2022.4.04.7122

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA GONÇALVES CLESQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MENEGALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLEY ROCHA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER DEL RIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEUTON BUDIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WALDEMAR LOPES DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUEL ALMEIDA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000512-48.2022.4.04.7122/RS EXECUTADO : BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : SAMUEL ALMEIDA MORAES (OAB RS080895) ADVOGADO(A) : WA… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000512-48.2022.4.04.7122/RS EXECUTADO : BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : SAMUEL ALMEIDA MORAES (OAB RS080895) ADVOGADO(A) : WALDEMAR LOPES DE MORAES (OAB RS015546) ADVOGADO(A) : LEUTON BUDIM (OAB RS048727) ADVOGADO(A) : KLEBER DEL RIO (OAB SP203799) ADVOGADO(A) : DARLEY ROCHA RODRIGUES (OAB SP307903) ADVOGADO(A) : ELIAS MENEGALE (OAB SP342306) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP408242) ADVOGADO(A) : NATHALIA GONÇALVES CLESQUI (OAB SP422491) DESPACHO/DECISÃO A presente Execução Fiscal se encontrava suspensa, à pedido da própria Fazenda Nacional, no aguardo do julgamento do IDPJ nº 5000365-20.2024.4.04.7100 ( evento 74, PET1 ) - processo no qual a ora Executada consta como Requerida e é solicitada a sua corresponsabilização pelos débitos da empresa Santa Isabel Indústria e Comércio de Alimentos (EF 50358076220154047100), juntamente com demais empresas do grupo econômico. O pedido se deu nos termos do art. 134, §3º, do CPC, pois, ao que tudo indica, a Fazenda Nacional solicitará que o reconhecimento do grupo econômico/redirecionamento daquele IDPJ seja estendido à presente execução. Ainda assim, no evento 85, PED_SIS_REN_INF1 , a Exequente requereu o prosseguimento dos atos executórios. Pois bem. Tenho que a previsão do 134, §3º, do CPC, não tem por sentido a suspensão dos atos executório s (na execução vinculada, por óbvio) contra a Executada principal do débito, mas apenas contra as requeridas/redirecionadas no IDPJ - afinal, apenas a corresponsabilidade dessas é que não está definitivamente decidida até o término do incidente -, e para que a prescrição intercorrente do crédito não ocorra no aguardo da decisão final do IDPJ - que irá, ou não, ampliar o rol de corresponsáveis. Independente do resultado do IDPJ nº 5000365-20.2024.4.04.7100 (vinculado à EF nº 5035807-62.2015.4.04.7100, e que tem por objetivo que a Belapan seja também responsável pelos débitos da Santa Isabel), a Executada Belapan é responsável pelos seus próprios débitos , exigidos nesta execução. Portanto, da mesma forma como solicitada a suspensão pela Exequente - no seu interesse -, poderá ser solicitado o prosseguimento dos atos executórios contra a Executada originária. Assim, mantenho os bloqueios realizados no evento 95, e ratifico a decisão do evento 97, DESPADEC1 . Intimem-se as partes, para ciência; na mesma oportunidade, intime-se a parte Executada de seu prazo para oposição de embargos à execução.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000365-75.2025.4.04.7135

ID: 305961355

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000365-75.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLORINDA MELO PIZIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DO CARMO MENEZES DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000365-75.2025.4.04.7135/RS RECORRENTE : FLORINDA MELO PIZIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO MENEZES DE MORAES (OAB RS109637) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000365-60.2025.4.04.7140

ID: 320969535

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000365-60.2025.4.04.7140

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NERIDA TEREZINHA SCHUCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA PEDROSO DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000365-60.2025.4.04.7140/RS AUTOR : NERIDA TEREZINHA SCHUCH ADVOGADO(A) : BRUNA PEDROSO DE MORAES (OAB RS101069) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000365-83.2025.4.04.7100

ID: 327737315

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000365-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000365-83.2025.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Coordenador Regional do CEJUSCON RS, não obstante a manifestaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000365-87.2025.4.04.7131

ID: 276079071

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000365-87.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAIR RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA PINTO LOUREIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BARBARA DE SOUZA DA SILVA BERTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000365-87.2025.4.04.7131/RS AUTOR : CLAIR RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIA PINTO LOUREIRO (OAB RS105462) ADVOGADO(A) : BARBARA DE SOUZA DA SILVA BERTE (OAB RS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sirlei De Paula Da Silva x Banco C6 S.A.

ID: 309111752

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000365-32.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DE PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Sentença

Advogados:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000365-32.2025.4.04.7117/RS AUTOR : SIRLEI DE PAULA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) RÉU : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : RENA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000365-36.2024.4.04.7127

ID: 322954388

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000365-36.2024.4.04.7127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVANILDA DA ROSA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIGORO CASTRO LISBOA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LISBOA & BARTH ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM MAGNUS BARTH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000365-36.2024.4.04.7127/RS AUTOR : EVANILDA DA ROSA SANTOS ADVOGADO(A) : DAIGORO CASTRO LISBOA ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH DESPACHO/DECISÃO Vistos. Converto o julgamen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000365-81.2025.4.04.7133

ID: 313775612

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000365-81.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOEL OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIRO BERNARDO BOHN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000365-81.2025.4.04.7133/RS AUTOR : JOEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIRO BERNARDO BOHN (OAB RS080455) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto ao período laborado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000365-81.2025.4.04.7133

ID: 291908276

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000365-81.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOEL OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIRO BERNARDO BOHN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000365-81.2025.4.04.7133/RS AUTOR : JOEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIRO BERNARDO BOHN (OAB RS080455) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto ao período laborado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002197-35.2013.4.04.7210

ID: 277773444

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002197-35.2013.4.04.7210

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES REGINATTO CLAUDIO LUIZ PERSCH MARCELO LUIZ MELCHIORS RAFAEL LAUXEN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR PRADO KONESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURO ANTONIO PREZOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURO ANTONIO PREZOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DERLI GREGÓRIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5002197-35.2013.4.04.7210/SC RÉU : RAFAEL LAUXEN ADVOGADO(A) : Antônio Derli Gregório (OAB SC009030) RÉU : MARCELO LUIZ MELCHIORS ADVOGADO(A) : Antônio Derli Gregório (OAB SC009030) AD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 116 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes