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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000302-38.2023.4.04.7000" – Página 19 de 25

Processo nº 5000302-17.2024.4.04.7222

ID: 321646299
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000302-17.2024.4.04.7222/SC AUTOR : VANDERLEI VARELA ADVOGADO(A) : DIEGO BARBIERI (OAB SC040872) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos remanescentes e condeno o INSS a: a) averbar o(s) período(s) em que o(a) autor(a) exerceu atividade especial, de 01/04/1996 … Ver mais

Processo nº 5000302-45.2023.4.04.7127

ID: 329585122
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000302-45.2023.4.04.7127/RS REQUERENTE : MARLEI TURRA GANDIN ADVOGADO(A) : NATANAEL JOSE RIZZI (OAB RS084165) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal d… Ver mais

Processo nº 5000302-04.2025.4.04.7118

ID: 330549490
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-04.2025.4.04.7118/RS AUTOR : JOCELEI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE VILLA FICAGNA (OAB RS066696) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora … Ver mais

Processo nº 5000302-34.2025.4.04.7011

ID: 297591839
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000302-34.2025.4.04.7011/PR REQUERENTE : JAIR DIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : GRAZIELE BERTOLA (OAB PR090848) ADVOGADO(A) : MÁRIO NIELSEN JÚNIOR (OAB PR040734) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 5000302-45.2023.4.04.7127

ID: 280528176
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000302-45.2023.4.04.7127/RS REQUERENTE : MARLEI TURRA GANDIN ADVOGADO(A) : NATANAEL JOSE RIZZI (OAB RS084165) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal d… Ver mais

Processo nº 5000302-56.2025.4.04.7133

ID: 276613399
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-56.2025.4.04.7133/RS AUTOR : CRISTIAN ERNESTO BRAGA NIGOLINO ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 48… Ver mais

Processo nº 5000302-68.2024.4.04.7108

ID: 317809842
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000302-68.2024.4.04.7108/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015 c/c art. 231, do Provimento nº 17, de março de 2013, Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral d… Ver mais

Processo nº 5000302-98.2025.4.04.7216

ID: 321927038
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-98.2025.4.04.7216/SC AUTOR : MILENE IONA DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A) : GRACIELI APARECIDA DIAS (OAB SC044606) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I… Ver mais

Processo nº 5000302-64.2025.4.04.7001

ID: 331415989
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-64.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARCO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A) : ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO (OAB PR052514) SENTENÇA 4. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, homologo o reconhecimento parcial da procedência do pedido pela … Ver mais

Processo nº 5000302-47.2025.4.04.7136

ID: 335241243
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-47.2025.4.04.7136/RS AUTOR : JOAO JESUS AJALA ADVOGADO(A) : HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA (OAB RS093568) ADVOGADO(A) : CATIUCIA DE VARGAS DOS SANTOS (OAB RS120478) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 1… Ver mais