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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000302-38.2023.4.04.7000" – Página 23 de 24

Processo nº 5002721-49.2024.4.04.7112

ID: 316545896
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5002721-49.2024.4.04.7112/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : BANNY'S CABELEIREIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FREDERICO ANTÔNIO CRUZ PISTORI (OAB SP156743) ADVOGADO(A) : ANTONIO DA SILVA CARNEIR… Ver mais

Processo nº 5000302-35.2025.4.04.7140

ID: 300713537
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000302-35.2025.4.04.7140/RS AUTOR : MONICA RAMM BRENTANO ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que a parte autora preenche os requisitos para concessão do benefício. 2. A presente ação tem como parte integrante de seu objeto … Ver mais

Processo nº 5041915-38.2023.4.04.7000

ID: 317852034
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041915-38.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSANGELA LADISLAU PACHECO ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolid… Ver mais

Processo nº 5000302-47.2025.4.04.7136

ID: 295844071
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-47.2025.4.04.7136/RS AUTOR : JOAO JESUS AJALA ADVOGADO(A) : HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA (OAB RS093568) ADVOGADO(A) : CATIUCIA DE VARGAS DOS SANTOS (OAB RS120478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de benefício de pre… Ver mais

Processo nº 5000302-61.2025.4.04.7002

ID: 276766184
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5000302-61.2025.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : MATHEUS HENRIKE SPECHT (RÉU) ADVOGADO(A) : NAPOLEAO FERNANDO BASSO (OAB PR068967) ADVOGADO(A) : ACYR LOURENÇO DE GOUVEIA (OAB PR006040) EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMI… Ver mais

Processo nº 5000302-47.2025.4.04.7136

ID: 297947141
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-47.2025.4.04.7136/RS AUTOR : JOAO JESUS AJALA ADVOGADO(A) : HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA (OAB RS093568) ADVOGADO(A) : CATIUCIA DE VARGAS DOS SANTOS (OAB RS120478) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 1… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-44.2025.4.04.7137/RS AUTOR : LUAN VICENTE OSWALDT SPIERING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALINE LAUX DANELON (OAB RS059415) AUTOR : MARCIA REJANE REHBEIN OSWALDT (Pais) ADVOGADO(A) : ALINE LAUX DANELON (OAB RS059415) DESPACHO/DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045213-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ADMILSON BARBOSA GOMES ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) AUTOR : CARMELITA BARBOSA GOMES ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) DESPACHO/DECISÃO 1. Sobreveio, no curso do process… Ver mais

Processo nº 5045213-38.2023.4.04.7000

ID: 298821598
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045213-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ADMILSON BARBOSA GOMES ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) DESPACHO/DECISÃO 1. Sobreveio, no curso do processo, a informação do falecimento da parte autora (ev. 52.2 ). Em razão do falecimento foi r… Ver mais

Processo nº 5000302-21.2013.4.04.7216

ID: 315087689
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000302-21.2013.4.04.7216
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000302-21.2013.4.04.7216/SC RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : MAURICIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) EMENTA Direito administrativo e ambiental. Ação civil pública. Demolição de edificação. Área de preservação permanente. A… Ver mais
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