Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5016404-08.2023.4.04.7107" – Página 3 de 5

Expresso Caxiense S/A. e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 311046577

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018732-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO CAXIENSE S/A. TEX TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

THIAGO ROS NONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5017180-08.2023.4.04.7107

ID: 314051416

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017180-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMINHO DO SABER ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO ZUFFO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANDREOLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017180-08.2023.4.04.7107/RS IMPETRANTE : CAMINHO DO SABER ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A) : MARCELO ANDREOLA (OAB RS10…

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Processo nº 5002533-08.2023.4.04.7107

ID: 276482571

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002533-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIANE SCHWANTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELO ASSMANN

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ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002533-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : TIAGO FONTOURA DE SOUZA AUTOR : LIANE SCHWANTES ADVOGADO(A) : ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) ADVOGADO(A) : ANALU MIELKE…

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Processo nº 5016792-08.2023.4.04.7107

ID: 327737481

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016792-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS FRANCO

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA BARTZ DE ANGELIS

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016792-08.2023.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50167920820234047107/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : JOSE CARLOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA BAR…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Eduardo Henrique De Medeiros Lisboa

ID: 321533845

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016404-44.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS LISBOA

80

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016404-44.2019.4.04.7108/RS EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016404-44.2019.4.04.7108/RS EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS LISBOA EDITAL Nº 710022808809 O(A) Meritíssimo(a) Juiz(íza) Federal da 1ª Vara Federal, Doutor(a) CESAR AUGUSTO VIEIRA, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 5016404-44.2019.4.04.7108, promovido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00.360.305/0001-04, em desfavor de EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS LISBOA, CPF: 137.923.344-53, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do executado EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS LISBOA, CPF: 137.923.344-53, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO acerca da penhora do veículo I/LR VELAR P300 S RDYN, ano 2018/2019, placa QRE9106, avaliado em R$ 333.666,00 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais), conforme consulta à tabela FIPE realizada em 07/07/2025, para garantia do débito exequendo no valor de R$ 154.049,62 (cento e cinquenta e quatro mil quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), acrescido dos consectários legais. Fica o executado INTIMADO, ainda, de sua nomeação como DEPOSITÁRIO do veículo penhorado, nos termos do art. 838, IV, do CPC, cientificando-o da indisponibilidade do bem e advertindo-o de que não poderá abrir mão do depósito sem devida autorização judicial, devendo comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço do bem penhorado, sob pena das sanções previstas no art. 774, V, do CPC. Fica cientificado, outrossim, do prazo de 10 (dez) dias úteis para requerer a substituição do bem penhorado, desde que prove ser-lhe menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente, conforme art. 847 do CPC, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação relativa à validade e adequação da penhora e/ou da avaliação, em conformidade com o art. 525, §11, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial.

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Processo nº 5016404-44.2019.4.04.7108

ID: 333504287

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016404-44.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016404-44.2019.4.04.7108/RS RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se …

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Processo nº 5016404-44.2019.4.04.7108

ID: 300770480

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016404-44.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016404-44.2019.4.04.7108/RS RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se …

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Processo nº 5016404-56.2019.4.04.7201

ID: 338374388

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016404-56.2019.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO AMAURI CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016404-56.2019.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ EXEQUENTE : PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : ADRIANO AMAURI CARVALHO (…

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Processo nº 5016404-18.2025.4.04.0000

ID: 290800918

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016404-18.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CONCHESKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVAIR BENEDETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA THEISEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016404-18.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50003883620254047130/RS) RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE : LUIS CONCHESKI ADVOGADO(A) : Evair Benedetti (OAB RS07…

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Processo nº 5016404-17.2023.4.04.7201

ID: 275419979

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016404-17.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIAM LENZI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINE MENDES DE MENEZES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON PACHECO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016404-17.2023.4.04.7201/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI REQUERENTE : MARIAM LENZI ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : MARLON PA…

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