Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000812-06.2024.8.13.0251" – Página 4 de 11

Processo nº 5000812-50.2025.4.04.7204

ID: 275400136
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000812-50.2025.4.04.7204/SC AUTOR : GUILLERMO ARTURO CRUZ QUIROZ ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de Criciúma, a Secretaria intima as partes para que, querendo, especifiq… Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5004242-98.2025.4.04.7207

ID: 309744490
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004242-98.2025.4.04.7207/SC AUTOR : IVO WARMLING ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) ADVOGADO(A) : JIAN DELLA GIUSTINA (OAB SC024595) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE O PRESENTE PROCESSO E OS AUTOS N. … Ver mais

Processo nº 5000812-38.2025.4.04.7111

ID: 325903630
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000812-38.2025.4.04.7111/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE : RENATO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da p… Ver mais
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5000812-66.2024.4.04.7210

ID: 308656734
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000812-66.2024.4.04.7210/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : GILVANE ROSECLEI WALCZAK (AUTOR) ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO INSS e … Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5000812-91.2024.4.04.7137

ID: 277306960
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000812-91.2024.4.04.7137/RS EMBARGANTE : FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ ADVOGADO(A) : MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB RS093664) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os presentes embargos para o fim de liberar a penhora dos direitos aquisitivos do … Ver mais

Processo nº 5000812-48.2024.4.04.7216

ID: 321792146
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000812-48.2024.4.04.7216/SC RELATOR : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE : CATARINA GOULART REBELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC045428) ADVOGADO(A) : MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB SC050555) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta