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"5000001-16.2023.8.13.0240" - Resultados da Busca – Página 9 de 12

Processo nº 5000001-33.2025.4.04.7126

ID: 316497461

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000001-33.2025.4.04.7126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARA BOTELHO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZAURA MEDEIROS ANTUNES

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EMERSON PINTO GALHO

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VITOR KRUGER NEUTZLING

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JOSE DANIEL RAUPP MARTINS

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CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA

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EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE

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MAURICIO RAUPP MARTINS

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MARCELO XAVIER VIEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000001-33.2025.4.04.7126/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON REQUERENTE : SONIA MARA BOTELHO MOREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB …

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Processo nº 5000001-87.2011.4.04.7202

ID: 327707953

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000001-87.2011.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN CADORE

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RODRIGO FAGGION BASSO

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LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO

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Apelação Cível Nº 5000001-87.2011.4.04.7202/SC APELANTE : PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) ADVOGADO(A) : LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) ADVO…

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Processo nº 5063364-09.2024.4.04.7100

ID: 343452676

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063364-09.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ARIETTE JOANNA BUAES RAYMUNDI MOZARA RAYMUNDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063364-09.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : MOZARA RAYMUNDI (Inventariante) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) EXEQ…

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Processo nº 5000001-85.2025.4.04.7141

ID: 315736612

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000001-85.2025.4.04.7141

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR ABREU DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA ROMAN

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000001-85.2025.4.04.7141/RS EXEQUENTE : ADAIR ABREU DE LIMA ADVOGADO(A) : MARINA ROMAN (OAB RS103815) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) …

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Processo nº 5000001-54.2025.4.04.7119

ID: 315736616

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000001-54.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LAERTE LEANDRO LANGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO JUAREZ ZUGE

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000001-54.2025.4.04.7119/RS REQUERENTE : LAERTE LEANDRO LANGE ADVOGADO(A) : SERGIO JUAREZ ZUGE (OAB RS081810) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM…

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Processo nº 5000001-93.2025.4.04.7203

ID: 273032087

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000001-93.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO DONIZETE DE MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIANA DÉBORA RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-93.2025.4.04.7203/SC AUTOR : MARCIO DONIZETE DE MORAIS ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julg… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-93.2025.4.04.7203/SC AUTOR : MARCIO DONIZETE DE MORAIS ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) Determinar à parte ré que conceda o benefício nos termos do quadro abaixo , restando assegurado o direito de formular pedido de prorrogação nos 15 (quinze) dias que antecedem a essa data, com a consequente manutenção dos pagamentos até a reavaliação pericial: CUMPRIMENTO Implantar Benefício NB Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária DIB/DER 23/03/2025 DIP 01/05/2025 DCB 06/10/2025 RMI a apurar b) Determinar à parte ré que pague à parte autora a importância decorrente da presente decisão, resultante da soma das prestações vencidas entre a data de início do benefício e a implantação do benefício, descontados os valores já recebidos no período a título de auxílio emergencial, se caso, após o trânsito em julgado, nos moldes acima definidos. Com base no art 300 do CPC, e demonstrada a probabilidade do direito na fundamentação, bem como o perigo de dano em face do caráter alimentar do benefício, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que o INSS implante o benefício conforme parâmetros definidos nesta sentença, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da intimação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Deixo de condenar a autarquia-ré a ressarcir os honorários periciais já adiantados à Seção Judiciária, uma vez que não era devido o benefício por ocasião do(a) requerimento administrativo/cessação administrativa. Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias, remetendo-se o feito à Turma Recursal. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

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Processo nº 5000001-87.2011.4.04.7202

ID: 276209092

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000001-87.2011.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IVAN CADORE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FAGGION BASSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5000001-87.2011.4.04.7202/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC01…

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Processo nº 5000001-50.2021.4.04.7004

ID: 326266685

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000001-50.2021.4.04.7004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO ROTTA DE PAULA DENILSON VAGLIERI PREVITAL MARCELO HENRIQUE MARCHI MAYKON GILBERTO RAMOS COSTA MOURA VALDECIR PREVITAL VICTOR AFONSO MARTERES STRUZIATTO SACCHI

Sentença

Advogados:

ISABELA CHIMELLI STACHESKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA FURINI DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SAMUEL CAMARGO FALAVINHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIANS BALAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KAYQUE SOUZA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DIAS VITAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5000001-50.2021.4.04.7004/PR RÉU : VICTOR AFONSO MARTERES STRUZIATTO SACCHI ADVOGADO(A) : FABRICIO DIAS VITAL (OAB PR034210) RÉU : MAYKON GILBERTO RAMOS COSTA MOURA ADVOGADO(A) : KAYQU… AÇÃO PENAL Nº 5000001-50.2021.4.04.7004/PR RÉU : VICTOR AFONSO MARTERES STRUZIATTO SACCHI ADVOGADO(A) : FABRICIO DIAS VITAL (OAB PR034210) RÉU : MAYKON GILBERTO RAMOS COSTA MOURA ADVOGADO(A) : KAYQUE SOUZA SILVA (OAB PR087964) RÉU : MARCELO HENRIQUE MARCHI ADVOGADO(A) : WILLIANS BALAN (OAB PR093838) RÉU : DENILSON VAGLIERI PREVITAL ADVOGADO(A) : CAMILA FURINI DO NASCIMENTO (OAB PR098129) ADVOGADO(A) : SAMUEL CAMARGO FALAVINHA (OAB PR065874) RÉU : ADRIANO ROTTA DE PAULA ADVOGADO(A) : FABRICIO DIAS VITAL (OAB PR034210) RÉU : VALDECIR PREVITAL ADVOGADO(A) : ISABELA CHIMELLI STACHESKI (OAB PR123105) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva, para: a) ABSOLVER os réus ADRIANO ROTTA DE PAULA e MAYKON GILBERTO RAMOS COSTA MOURA da prática do crime do artigo 334-A, § 1º, inciso I do Código Penal, com base no artigo 386, VII do CPP; b) CONDENAR os réus MARCELO HENRIQUE MARCHI, DENILSON VAGLIERI PREVITAL, VALDECIR PREVITAL e VICTOR AFONSO MARTERES STRUZIATTO SACCHI pela prática do crime do artigo 334-A, §1º, inciso I, do Código Penal (FATO 1), sendo: - MARCELO HENRIQUE MARCHI à pena de 2 anos e 2 meses de reclusão, no regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos; - VICTOR AFONSO MARTERES STRUZIATTO SACCHI à pena de 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, no regime semiaberto, sem substituição por penas restritivas de direitos; - VALDECIR PREVITAL à pena de 3 anos, 1 mês e 27 dias de reclusão, no regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos; - DENILSON VAGLIERI PREVITAL à pena de 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão , no regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos; c) ABSOLVER os réus VICTOR AFONSO MARTERES STRUZIATTO SACCHI, VALDECIR PREVITAL e DENILSON VAGLIERI PREVITAL pela prática do crime do artigo 334-A, §1º, inciso I, do Código Penal, c/c artigo 3º do Decreto-Lei nº 399/68 (FATO 2), com base no artigo 386, VII, do CPP.

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Processo nº 5000001-30.2025.4.04.7127

ID: 325447948

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000001-30.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELE PIRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUNIOR PERSIO SOTTILI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000001-30.2025.4.04.7127/RS REQUERENTE : ANDREIA DA COSTA ADVOGADO(A) : FRANCIELE PIRES (OAB RS117847) ADVOGADO(A) : JUNIOR PERSIO SOTTILI (O…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Marlei Pacanhela Ondei

ID: 310924176

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000001-27.2024.4.04.7010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MARLEI PACANHELA ONDEI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS RAFAEL BORCATO DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO PINHO KINIPPEBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000001-27.2024.4.04.7010/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MARLEI PACANHELA ONDEI ADVOGADO(A) : LUCAS RAFAEL BORCATO DA ROCHA (OAB PR11025…

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000001-16.2023.8.13.0240" – Página 9 de 12

Processo nº 5000001-33.2025.4.04.7126

Processo nº 5000001-87.2011.4.04.7202

Processo nº 5063364-09.2024.4.04.7100

Processo nº 5000001-85.2025.4.04.7141

Processo nº 5000001-54.2025.4.04.7119

Processo nº 5000001-93.2025.4.04.7203

Processo nº 5000001-87.2011.4.04.7202

Processo nº 5000001-50.2021.4.04.7004

Processo nº 5000001-30.2025.4.04.7127

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