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"5000001-16.2023.8.13.0240" - Resultados da Busca

Resultados para "5000001-16.2023.8.13.0240"

Rodrigo Carilo Vivas e outros x Agricola Entre Rios Ltda e outros

ID: 322804577

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Guaraí - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000702-95.2011.5.10.0861

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CARILO VIVAS UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO

Polo Passivo:

AGRICOLA ENTRE RIOS LTDA PEDRO AFONSO ACUCAR & BIOENERGIA LTDA SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO NETO SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Guaraí - TO ATOrd 0000702-95.2011.5.10.0861 RECLAMANTE: RODRIGO CARILO VIVAS RECLAMADO: AGR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Guaraí - TO ATOrd 0000702-95.2011.5.10.0861 RECLAMANTE: RODRIGO CARILO VIVAS RECLAMADO: AGRICOLA ENTRE RIOS LTDA, PEDRO AFONSO ACUCAR & BIOENERGIA LTDA, SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO, SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea8a000 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GRACIELA MARIA SOUZA PASSOS GONZAGA (FSDLN), em 08 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Em breve retrospecto, verifiquei que o imóvel de matrícula M-1.184, penhorado (ID 02806a2 - 60 a 62) e objeto de registro do referido gravame (certidão de inteiro teor - ID d58b288 - Pág.2), obteve dois resultados negativos em hasta pública (ID d58b288 - Pág.28/30). Solicitada nova inclusão do bem em leilão (ID 5a18df4), foi reavaliado em R$ 1.100.000,00 (ID b05df5c). A intimação do executado e do seu cônjuge sobre a reavaliação foi negativa (ID 499d495). Paralelamente, o exequente informou que o aludido imóvel era objeto de contrato de arrendamento existente entre a executada PEDRO AFONSO ACUCAR & BIOENERGIA LTDA e os demais executados. Formulou o requerimento de ID 19bc3f3, mas não obteve êxito na comprovação do alegado. A requerimento do exequente, foi determinada a penhora no rosto dos autos 5000001-53.1998.827.2713 (ID 3efe993), em trâmite na 1ª Vara Cível de Colinas/TO, deferida conforme ID bb84880. Lavrado protesto judicial (ID f9f3b55). Consoante informação do próprio exequente (ID 3f4728e), o processo 5000001-53.1998.827.2713 restou sobrestado em face de pendência de julgamento do Agravo de Instrumento em REsp nº 0030407 98.2019.827.0000, manejado pela BUNGE ALIMENTOS S/A. Na manifestação de ID b0bec38, o exequente informou que os autos em questão ainda estavam sobrestados e requereu a suspensão deste processo. Posteriormente, requereu nova penhora no rosto dos autos, desta feita, no processo 5000028-24.2008.827.2733 (1ª Vara Cível de Pedro Afonso) - ID 1545b23, efetivada conforme certidão de ID d7d74ad. Em 30/06/2024, houve sobrestamento nos termos do art. 11-A da CLT, retomando-se o curso do feito em 21/08/2024. Em recente manifestação, o exequente informa o levantamento da quantia de R$ 3.000.000,00 pelo executado no processo 5000028-24.2008.827.2733, o que motivou o requerimento de ID a0751d8, deferido parcialmente, nos termos do despacho de ID b7b2155. Antes da ciência dos resultados, o executado apresentou petição (ID 09f4d8c). Conforme cálculo (ID aa8ef85), o débito exequendo é de R$ 843.492,88. Embora, em tese, o Juízo estivesse garantido com a penhora sobre o imóvel M-1.184, a execução, que perdura desde 2012, incontestavelmente, tornou-se INFRUTÍFERA ante as circunstâncias explicitadas acima. Desse modo, indefiro o requerimento dos executados (ID 09f4d8c) no tocante à revogação de ordens de penhora de bens e valores de sua titularidade. Proceda-se à inclusão no cadastro do sistema PJE do nome de CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO como procurador do executados SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO e SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO NETO. Não conheço do requerimento de ID 09f4d8c quanto a VILZIANE ABREU EVANGELISTA, considerando ser pessoa que não integra o polo passivo da demanda e sobre a qual não recaiu qualquer medida executória. Ante a situação do feito e a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (limitada na forma da sentença de ID 195e396), intime-se o exequente para ciência do resultado das diligências executórias até então efetivadas pelo Juízo, devendo, no prazo de 30 dias, indicar diretrizes objetivas para o prosseguimento da execução, sob pena do sobrestamento dos autos por 2 anos, na forma do artigo 11-A da CLT. Concluídas as diligências, retirem-se os sigilos das peças relativas aos convênios utilizados, exceto aqueles com resultados positivos, caso em que os documentos devem permanecer sob sigilo para terceiros (visíveis apenas para as partes), em observância à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. Publique-se. GUARAI/TO, 10 de julho de 2025. SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CARILO VIVAS

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Rodrigo Carilo Vivas e outros x Agricola Entre Rios Ltda e outros

ID: 322804619

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Guaraí - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000702-95.2011.5.10.0861

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CARILO VIVAS UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO

Polo Passivo:

AGRICOLA ENTRE RIOS LTDA PEDRO AFONSO ACUCAR & BIOENERGIA LTDA SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO NETO SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO

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ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO

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Resultados para o tribunal: TRT10

Resultados para "5000001-16.2023.8.13.0240"

Rodrigo Carilo Vivas e outros x Agricola Entre Rios Ltda e outros

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