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Processo nº 5021569-60.2023.4.04.7002

ID: 321909132

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021569-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MARQUES FELISBERTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILSO ROSA (OAB/PR 99.895) STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH (OAB/PR 87.627)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021569-60.2023.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA DAS GRACAS MARQUES FELISBERTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : VILSO ROSA (OAB PR099895) ADVOGADO(A) : STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH (OAB PR087627) SENTENÇA Ante o exposto: - Julgo pro… Ver mais

Ministério Público Federal x Odilia Maria De Castro Filho

ID: 261551845

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016331-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ODILIA MARIA DE CASTRO FILHO

Outros

Processo 5016331-60.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Renato Jose Stefanoski

ID: 305079089

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012063-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RENATO JOSE STEFANOSKI

Outros

Advogados:

SIMONE HANSEN ALVES GROSSI (OAB/PR 36.900)

Processo 5012063-60.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais

Processo nº 5022539-60.2023.4.04.7002

ID: 290675985

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5022539-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

NATALICIO FARIAS (OAB/PR 47.355)

Processo 5022539-60.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5021569-77.2025.4.04.7200

ID: 293227999

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021569-77.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARIANE DA COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES PISONI (OAB/SC 59.442)

Processo 5021569-77.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 06/06/2025. Ver mais

Raquel Aparecida Dos Santos Massaneiro x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 272363011

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021569-95.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS MASSANEIRO

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO MEDEIROS GUSMON (OAB/PR 92.524)

Processo 5021569-95.2025.4.04.7000 distribuido para 1ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/04/2025. Ver mais

Simone Severo Squeff e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258476072

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021569-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE SEVERO SQUEFF SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) SAMARA FERRAZZA (OAB/RS 53.069)

Processo 5021569-86.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 17/04/2025. Ver mais

Empresa Gestora De Ativos - Emgea x Antonio Augusto Greca e outros

ID: 324586701

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021569-46.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Polo Passivo:

ANTONIO AUGUSTO GRECA HELENA BEATRIZ FACHIN GRECA SERGIO CANOZZI

Outros

Advogados:

TATHIANA PASSONI REIS (OAB/DF 31.414) CLAUDIO GELATTI (OAB/RS 51.252) SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB/RS 7.513)

Processo 5021569-46.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 311379369

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5022539-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

NATALICIO FARIAS (OAB/PR 47.355)

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5021569-95.2025.4.04.7000

ID: 312300019

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021569-95.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS MASSANEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO MEDEIROS GUSMON (OAB/PR 92.524)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021569-95.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS MASSANEIRO ADVOGADO(A) : THIAGO MEDEIROS GUSMON (OAB PR092524) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulada pela parte autora e deixo de resolver o mérito, nos termos do art. 485, VIII… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5021569-60.2023.4.04.7002

Ministério Público Federal x Odilia Maria De Castro Filho

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Renato Jose Stefanoski

Processo nº 5022539-60.2023.4.04.7002

Processo nº 5021569-77.2025.4.04.7200

Raquel Aparecida Dos Santos Massaneiro x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas e outros

Simone Severo Squeff e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Empresa Gestora De Ativos - Emgea x Antonio Augusto Greca e outros

Sigilo2 x Sigilo1

Processo nº 5021569-95.2025.4.04.7000