Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0006569-06.2024.8.26.0348" - Resultados da Busca – Página 2 de 2

Resultados para "0006569-06.2024.8.26.0348" – Página 2 de 2

Processo nº 0006569-87.2025.4.05.8108

ID: 334304622

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006569-87.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. G. R. F.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0006569-87.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): E. G. R. F. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos … PROCESSO: 0006569-87.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): E. G. R. F. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO constante na aba intimações, COMPLETAR/CORRIGIR a INSTRUÇÃO da PETIÇÃO INICIAL, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso I, ambos do CPC, apresentando o(s) DOCUMENTO(S): DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, para o fim de instrução do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária emitida há, no máximo, 1 (UM) ANO do ajuizamento da ação. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel); fatura de cartão de crédito), emitido há, no máximo, 1 (UM) ANO do ajuizamento da ação, em nome: (i) PRÓPRIO; (ii) de CÔNJUGE, seguido de cópia legível da certidão de casamento; (iii) de COMPANHEIRO(A), seguido de cópia legível do documento de comprovação da união estável; (iv) de TERCEIRO, com DECLARAÇÃO DE MORADIA, datada de, no máximo, 1 (um) ano do ajuizamento da ação, sob as penas previstas no tipo de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), acompanhada de documentos (R.G. e CPF) do(a) signatário(a). Atenção: Quando a parte declarante não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo, devendo apresentar cópias do RG e CPF do signatário (rogado). PROCURAÇÃO outorgada ao(s) advogado(s) subscritor(es) da petição inicial, emitida há, no máximo, 1 (UM) ANO do ajuizamento da ação. CADÚNICO DEVIDAMENTE ATUALIZADO. DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO E RENDA FAMILIAR, em formulário instituído para este fim, devidamente preenchida (informar a renda de todos os membros, inclusive da parte autora) e assinada pelo(a) AUTOR(A) ou por seu REPRESENTANTE LEGAL (se a parte autora for analfabeta ou não souber assinar, a DCRF poderá ser identificada de forma datiloscópica e conter a assinatura de duas testemunhas e apresentar cópias de seus RGs ou ser assinada pelo(a) advogado(a), desde que conste na procuração cláusula específica, conforme artigo 105, caput, do CPC), para que a ação possa ser julgada sem necessidade de audiência, bem como a DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO FAMILIAR (RG e CPF para os maiores e RG/certidão de nascimento e CPF para os menores). - Modelo que consta no portal da Justiça Federal (https://www.jfce.jus.br/servicos/atermacao/modelos-de-peticao/). ATESTADO MÉDICO, expedido em período próximo à DER ou DCB (até 6 meses antes ou depois), conforme o caso, em que conste expressamente o diagnóstico, com o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID respectivo, bem como a identificação do emissor mediante assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina, conforme a Resolução n° 1.851/2008 do Conselho Federal de Medicina – CFM. Por oportuno, ORIENTA-SE, ainda, de agora em diante, adotar a(s) seguinte(s) medida(s): INCLUSÃO da CEABDj - CNPJ: 29.979.036/0014-65 (ÓRGÃO DE CUMPRIMENTO) somente no polo outros participantes, quando a demanda for proposta em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em ações de qualquer natureza (previdenciária ou não). INTIME-SE. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 11 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes

Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0006569-06.2024.8.26.0348" – Página 2 de 2

Processo nº 0006569-87.2025.4.05.8108