Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0006569-84.2025.4.05.8400

ID: 314268954

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006569-84.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CILEIDE ANANIAS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006569-84.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CILEIDE ANANIAS ALVES Advogado d…

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Processo nº 0006569-81.2025.4.05.8401

ID: 329722702

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006569-81.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO HELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006569-81.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO HELIO DA SILVA Advoga…

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Processo nº 0006569-23.2025.4.05.8000

ID: 336567686

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006569-23.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006569-23.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO - AL35…

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Processo nº 0006569-81.2025.4.05.8401

ID: 335629598

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006569-81.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO HELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006569-81.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO HELIO DA SILVA Advoga…

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Processo nº 0006569-23.2025.4.05.8000

ID: 325101336

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006569-23.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006569-23.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO - AL35…

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Processo nº 0006569-49.2023.4.05.8305

ID: 280846685

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006569-49.2023.4.05.8305

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GERSON GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EMANUELA MARIA BEZERRA MORAES

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 32ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0006569-49.2023.4.05.8305 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GERSON GONCALVES DA…

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Processo nº 0006569-54.2024.4.05.8001

ID: 292169769

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006569-54.2024.4.05.8001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDITE PAULINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ADALIO CANUTO DE SOUZA

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PROCESSO Nº: 0006569-54.2024.4.05.8001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: EDITE PAULINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ADALI…

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Processo nº 0006569-84.2025.4.05.8303

ID: 336701967

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006569-84.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAIANNY FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0006569-84.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0006569-84.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO - PE47605 AUTOR:MARIA DAIANNY FREITAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da 38ª Vara Federal, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar os documentos solicitados e/ou tomar as seguintes providências, sob pena de extinção do processo sem resolução de seu mérito: DADOS DA PARTE AUTORA (X) Fornecer elementos que possibilitem o cumprimento de diligência no local de sua residência, tais como: · Descrição do imóvel: · Ponto de referência: · Forma de acesso ao local: · Número de telefone (Com DDD): · Cognome (apelido): OBS: Caso não tenha apelido e/ou telefone, favor incluir a informação “não tem”. CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (X) Exibir cópia do Processo Administrativo a que se refere a lide ou, em caráter subsidiário, informar, comprovadamente, a excepcional indisponibilidade no Portal “Meu INSS”. Prescreve o art. 320 do CPC: Art. 320. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Em matéria de seguridade social, o CJF, em iniciativa com objetivo de viabilizar a racionalização de fluxos e a prestação jurisdicional célere, editou a Recomendação nº 20, cujo art. 1º, inc. VI, dispõe sobre a não intimação do INSS para obtenção de informações de interesse das ações previdenciárias e de BPCLOAS que podem ser facilmente acessadas por outros meios, evitando-se, assim, sobrecarga desnecessária dos serviços de tal ente autárquico. Nessa toada, uma vez que a petição inicial, na hipótese, veicula pretensão previamente resistida no bojo de uma PA, bem como diante da impossibilidade fática do Juízo de juntar em todos os processos deflagrados dados oficiais via sistema conveniado, de rigor que o polo ativo, diretamente interessado, exiba cópia do PA disponível no “Meu INSS”. Serra Talhada/PE, 28 de julho de 2025. LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS Servidor(a)

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Processo nº 0006569-75.2025.4.05.8500

ID: 337792092

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006569-75.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO MATHEUS DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANA KECIA CRUZ SANTOS

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JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-m…

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Processo nº 0006569-87.2025.4.05.8302

ID: 304809297

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006569-87.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXNALDO ALVES DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

RAFAELLA PEREIRA ABREU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual AUTOR: ALEXNALDO ALVES DE ALENCAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 37ª Vara Federal PE 0006569-87.2025.4.05.8302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO DE EMENDA À INICIAL Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Apresentar telefone de contato do(a) autor(a) (Caso já apresentado nos autos, desconsiderar). - Apresentar comprovante de residência atualizado e em seu nome, com no máximo 01 (um) ano de antiguidade, não se aceitando a certidão eleitoral; e, caso o comprovante esteja em nome de terceiro, este deverá preencher a declaração de residência conforme modelo disponível no sítio eletrônico da Justiça Federal de Pernambuco: https://www.jfpe.jus.br/images/stories/docs_pdf/juizados/DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf. Deve-se, também, apresentar os documentos pessoais (RG e CPF) do terceiro, titular do comprovante de residência. Se o terceiro for analfabeto, este poderá apresentar declaração assinada a rogo com duas testemunhas (deve constar na declaração o número dos documentos pessoais RG e CPF das testemunhas e da pessoa que assinou a rogo) ou declarar por meio de instrumento público, que o (a) autor(a) reside no endereço informado no comprovante de residência anexado aos autos. Observação: a declaração de residência apenas está dispensada nos casos em que o titular do comprovante é o (a) cônjuge do(a) autor(a), devendo apresentar Certidão de casamento. Nos casos em que o(a) titular do comprovante de residência for falecido(a), a declaração de residência deverá ser assinada pelo(a) companheiro(a) ou esposo(a), filho(a) ou outro parente, desde que comprovado o parentesco. Este Juízo aceita como comprovante de residência o cadastro do CNIS, desde que este esteja atualizado (máximo 01 (um) ano de antiguidade) e apresente endereço completo (rua, nº, complemento, bairro, Cidade, Estado, CEP). Este Juízo não aceita comprovante de residência emitido por instituição financeira digital/virtual, bem como boletos/carnês de lojas e nota fiscal. - Comprovar o indeferimento do pedido de prorrogação do benefício ou o documento de realização de perícia administrativa (HISMED), considerando o disposto no § 2º do art. 277 da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 45, qual seja, "Caso o prazo fixado para a recuperação da capacidade para o trabalho seja insuficiente, o segurado poderá solicitar a realização de nova perícia médica por meio de pedido de prorrogação - PP nos quinze dias que anteceder a cessação do benefício, cuja perícia poderá ser realizada pelo mesmo profissional responsável pela avaliação anterior". 2. Não cumprida a(s) determinação(ões), o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito. Caruaru, data da validação EDSON LUCIANO PEREIRA FIGUEIREDO FILHO Servidor(a)

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