Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001056-13.2023.5.02.0342"

Processo nº 6001041-12.2025.4.06.3817

ID: 291798340

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Paracatu Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 6001041-12.2025.4.06.3817

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GLEISON GONCALVES LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 6001041-12.2025.4.06.3817/MG EMBARGANTE : GLEISON GONCALVES LIMA ADVOGADO(A) : MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB MG121475) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001056-16.2023.4.06.3824

ID: 276122125

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001056-16.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SEVERINA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULIANA MIRANDA BORGES REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001056-16.2023.4.06.3824/MG AUTOR : MARIA SEVERINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : PAULIANA MIRANDA BORGES REZENDE (OAB MG154813) SENTENÇA dou PROVIMENTO aos em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001056-97.2022.4.01.3821

ID: 304449720

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001056-97.2022.4.01.3821

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA PINHEIRO DE SOUZA

Sentença

Advogados:

PATRICIA TOBIAS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001056-97.2022.4.01.3821/MG EXECUTADO : RITA DE CASSIA PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PATRICIA TOBIAS SANTOS (OAB MG196726) SENTENÇA Em face da satisfação da obrigação, expressa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001056-79.2023.4.06.3803

ID: 280684100

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001056-79.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLA MANSUR RESENDE DE MIRANDA LEONARDO RESENDE DE MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SELMO GONCALVES CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001056-79.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LEONARDO RESENDE DE MIRANDA ADVOGADO(A) : SELMO GONCALVES CABRAL (OAB MG071262B) AUTOR : CARLA MANSUR RESENDE DE MIRANDA ADVOGADO(A) : SELM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001056-69.2018.4.01.3811

ID: 275683076

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001056-69.2018.4.01.3811

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMAR FALCONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001056-69.2018.4.01.3811/MG RECORRENTE : ADEMAR FALCONI ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO 1. Nada a prover quanto ao pedido de prosseg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001056-27.2022.4.01.3812

ID: 318919717

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001056-27.2022.4.01.3812

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PIETRO FERNANDES MARIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1001056-27.2022.4.01.3812/MG EXEQUENTE : JOAO PIETRO FERNANDES MARIZ ADVOGADO(A) : FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB SP303966) DESPACHO/DECISÃO Defiro os pedi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001056-69.2018.4.01.3811

ID: 320525607

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001056-69.2018.4.01.3811

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR FALCONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001056-69.2018.4.01.3811/MG RECORRENTE : ADEMAR FALCONI ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO 1. NEGO SEGUIMENTO ao incidente de uniformiz… RECURSO CÍVEL Nº 1001056-69.2018.4.01.3811/MG RECORRENTE : ADEMAR FALCONI ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO 1. NEGO SEGUIMENTO ao incidente de uniformização nacional interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (Evento 70) , com fundamento no art. 14, inciso III, alínea "b”, do Regimento Interno da TNU (Resolução CJF n. 586/2019). 2. Colhe-se do acórdão recorrido (Evento 53): "(...) 3. No que tange ao mérito, no julgamento do Tema 235, a TNU fixou tese reconhecendo o caráter geral da GACEN, o que implica o direito ao recebimento da gratificação pelos servidores inativos que têm direito à integralidade e paridade no mesmo patamar pago aos ativos (PUIL nº 5006060-68.2018.4.04.7001/PR, relator para o acórdão Juiz Federal Gustavo Melo Barbosa, julgado em 25/02/2021). 4. Assim, uma vez reconhecido o caráter geral da GACEN, que é paga de forma desvinculada de qualquer avaliação de desempenho, e considerando que o autor tem direito à paridade, faz ele jus ao recebimento da dita gratificação nos mesmos moldes pagos aos servidores da ativa. 5. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso para condenar o réu a pagar a gratificação de desempenho GACEN ao autor, respeitada a prescrição quinquenal, nos mesmos moldes e patamares devidos aos servidores da ativa, bem como condená-lo ao pagamento das prestações vencidas, acrescidas de juros moratórios desde a citação e correção monetária, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal. (...)." 3. Art. 14, inciso III, "b”: o acórdão recorrido está em conformidade com o Tema 235 da TNU, que firmou a seguinte tese: "A Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemia - GACEN tem caráter geral, uma vez que é paga de forma genérica, ou seja, independentemente de avaliação de produtividade, aos ocupantes dos cargos mencionados no art. 53 e no art. 54 da Lei n. 11.784/2008, que comprovem o exercício de atividade de combate e controle de endemias, em área urbana ou rural, inclusive em terras indígenas e de remanescentes quilombolas, áreas extrativistas e ribeirinhas." Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 7 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes