Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001478-51.2023.5.02.0612" – Página 47 de 54

Carlos Alberto Estrada Estrada x Ronaldo Dos Santos Cardoso - Me

ID: 262808184

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001478-61.2024.5.02.0468

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ESTRADA ESTRADA

Polo Passivo:

RONALDO DOS SANTOS CARDOSO - ME

Notificação

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS

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WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR

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PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001478-61.2024.5.02.0468 : CARLOS ALBERTO ESTRADA ESTRADA : RONALD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001478-61.2024.5.02.0468 : CARLOS ALBERTO ESTRADA ESTRADA : RONALDO DOS SANTOS CARDOSO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13a1473 proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. CARLA APARECIDA PINTO DESPACHO Vistos etc. Diante do despacho de id 1511474, do(s) depósito(s) judicial(is) abaixo discriminado(s), e conforme planilha de cálculos: -Do depósito de R$ 2.271,60, em 16/04/2025 – BANCO DO BRASIL: Libere-se em favor do(a) autor(a): o total do depósito. O autor deverá indicar o nome do patrono a quem deve ser liberado o crédito e o nº do ID da procuração nos autos. Bem como, deverá efetuar o cadastro de seus dados bancários através do site deste Tribunal no SISCONDJ (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados), caso ainda não o tenham feito, ou indicar seus dados bancários nos autos, para a expedição do(s) alvará(s), ante a implantação do SISCONDJ a partir de 27.11.2017 nesta Comarca, conforme Provimento GP/CR nº 06/2017. Intimem-se as partes para eventual manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. A função do advogado é essencial à administração da justiça (CF, art. 133). Desse modo, o prazo deferido no item anterior destina-se às partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, para a conferência e eventual manifestação quanto às determinações e valores aqui referidos. A não manifestação dentro desse interregno acarretará a preclusão quanto às disposições acima. Cumpridos os itens supra, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de abril de 2025. RENATA CURIATI TIBERIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO DOS SANTOS CARDOSO - ME

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Carlos Alberto Estrada Estrada x Ronaldo Dos Santos Cardoso - Me

ID: 262808197

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001478-61.2024.5.02.0468

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ESTRADA ESTRADA

Polo Passivo:

RONALDO DOS SANTOS CARDOSO - ME

Notificação

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS

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WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR

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PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001478-61.2024.5.02.0468 : CARLOS ALBERTO ESTRADA ESTRADA : RONALD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001478-61.2024.5.02.0468 : CARLOS ALBERTO ESTRADA ESTRADA : RONALDO DOS SANTOS CARDOSO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13a1473 proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. CARLA APARECIDA PINTO DESPACHO Vistos etc. Diante do despacho de id 1511474, do(s) depósito(s) judicial(is) abaixo discriminado(s), e conforme planilha de cálculos: -Do depósito de R$ 2.271,60, em 16/04/2025 – BANCO DO BRASIL: Libere-se em favor do(a) autor(a): o total do depósito. O autor deverá indicar o nome do patrono a quem deve ser liberado o crédito e o nº do ID da procuração nos autos. Bem como, deverá efetuar o cadastro de seus dados bancários através do site deste Tribunal no SISCONDJ (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados), caso ainda não o tenham feito, ou indicar seus dados bancários nos autos, para a expedição do(s) alvará(s), ante a implantação do SISCONDJ a partir de 27.11.2017 nesta Comarca, conforme Provimento GP/CR nº 06/2017. Intimem-se as partes para eventual manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. A função do advogado é essencial à administração da justiça (CF, art. 133). Desse modo, o prazo deferido no item anterior destina-se às partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, para a conferência e eventual manifestação quanto às determinações e valores aqui referidos. A não manifestação dentro desse interregno acarretará a preclusão quanto às disposições acima. Cumpridos os itens supra, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de abril de 2025. RENATA CURIATI TIBERIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO ESTRADA ESTRADA

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Edy Carlos De Lima x Indab Industria Metalurgica Ltda

ID: 332640839

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001478-77.2025.5.02.0613

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDY CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

INDAB INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO FINOTTI JUNIOR

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RODRIGO MARTINS MATSUMOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001478-77.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: EDY CARLOS DE LIMA REC…

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Gilmara Fais Rodrigues Rocha e outros x Mk Comercio De Cosmeticos Ltda

ID: 334066947

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001478-03.2024.5.02.0261

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILMARA FAIS RODRIGUES ROCHA MARIA DO LIVRAMENTO PAIVA CORDEIRO

Polo Passivo:

MK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO OLIVEIRA

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MARCELO CARLOS PARLUTO

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KARIN MILAN DA SILVA

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CYNTIA PACHECO DA CUNHA

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GILSON DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001478-03.2024.5.02.0261 RECLAMANTE: MARIA DO LIVRAMENTO PAIVA CORDEIRO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001478-03.2024.5.02.0261 RECLAMANTE: MARIA DO LIVRAMENTO PAIVA CORDEIRO RECLAMADO: MK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Destinatário: MK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Considerando a alteração de paradigmas trazidos pela pandemia causada pelo COVID-19, defiro prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Reclamada. Para tal, deverá informar endereço, e intervalo de dias e horários para entrega da CTPS pela parte Autora, a qual deverá ser anotada de imediato para evitar maiores deslocamentos por parte da Reclamante e/ou de seus Advogados, sob pena de aplicação da multa já arbitrada em Sentença. Não se admitirá data única para anotação, devendo a ré prever intervalo de no mínimo uma semana para comparecimento do autor. Consignado que na hipótese de registro eletrônico da CTPS digital, dispensada a anotação da física, ante a previsão legal de prioridade dessa modalidade de registro, bastando comprovação nos autos do cumprimento da obrigação. Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, no mesmo prazo, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Para as empresas optantes do SIMPLES, imperiosa a comprovação nos autos no momento da juntada dos cálculos, sob pena de preclusão ao direito de suscitar a isenção legal da cota patronal, eis que ensejará apreciação das apurações em sede de liquidação. Importante destacar que com base nos novos parâmetros de elaboração dos cálculos por meio do PjeCalc, deve a parte, para fins de atingimento da celeridade processual, juntar aos autos o arquivo PjeCalc , extensão PJC, sob pena de não acolhimento dos cálculos. DIADEMA/SP, 23 de julho de 2025. NARA SALETE MACHADO DE ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

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Milton Jose Rodrigues Cesario x Air Safety Products Participacoes Ltda. e outros

ID: 320043937

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001478-62.2019.5.02.0201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MILTON JOSE RODRIGUES CESARIO

Polo Passivo:

AIR SAFETY PRODUCTS PARTICIPACOES LTDA. ESTHER RODRIGUES JOSE ANTONIO PUPPIO

Notificação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI

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ROBERTO HIROMI SONODA

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MONICA PETRELLA CANTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001478-62.2019.5.02.0201 RECLAMANTE: MILTON JOSE RODRIGUES CESARIO RECLAMADO: AIR SAFETY PR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001478-62.2019.5.02.0201 RECLAMANTE: MILTON JOSE RODRIGUES CESARIO RECLAMADO: AIR SAFETY PRODUCTS PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e46bc0b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ELIANA RODRIGUES MARQUES DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 28/07/2025 09:00, na sala virtual 4, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82136371756?pwd=bnlqNXhTazVmMVhGKzFvc2JoSGtGQT09 ID da reunião: 821 3637 1756 Senha de acesso: 516988 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - MILTON JOSE RODRIGUES CESARIO

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Anderson Lopes Monteiro e outros x Real E Benemerita Associacao Portuguesa De Beneficencia

ID: 323708157

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001478-58.2021.5.02.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO EDJANE DA SILVA CANDIDO

Polo Passivo:

REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

Notificação

Advogados:

ADEMIR CORDEIRO XAVIER

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FABIOLA COBIANCHI NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001478-58.2021.5.02.0018 RECLAMANTE: EDJANE DA SILVA CANDIDO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001478-58.2021.5.02.0018 RECLAMANTE: EDJANE DA SILVA CANDIDO RECLAMADO: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a9e8cd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WALTER SHUNJI KODONO DESPACHO O depósito ID b828c43 (R$19.664,97) garantiu a execução. Ante a manifestação da executada (ID 2469d5e) requerendo a extinção da execução, conforme planilha de atualização ID 9351021, do depósito supra, libere-se: - o valor de R$14.285,36 ao (à) exequente, referente ao seu crédito líquido; - o valor de R$1.627,89 ao patrono do (a) exequente referente aos honorários advocatícios sucumbenciais; - o valor de R$1.369,77 ao Sr. Anderson Lopes Monteiro, referente aos honorários periciais; - oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue os seguintes recolhimentos: - R$671,98 referente ao INSS empregado; - R$388,39 referente ao INSS empregador; - R$1.321,58 à CEF referente ao FGTS - conta vinculada do trabalhador. Considerando que a rescisão contratual foi por dispensa sem justa causa pelo empregador, expeça-se alvará para que o(a) reclamante levante os depósitos do FGTS, após a comprovação do recolhimento. A fim de possibilitar a expedição do(s) alvará(s), deverá o respectivo credor, fornecer os dados bancários (banco, agência, conta para depósito, nome e CPF/CNPJ do titular da conta). Em caso de liberação do valor ao(à) patrono(a), a parte deverá juntar procuração atualizada ou indicar o ID. da procuração que contenha os poderes específicos para receber e dar quitação, no prazo de 5 dias, sob pena de sobrestamento no aguardo da prescrição intercorrente. Expedidos todos os alvarás, voltem os autos conclusos para extinção da execução. Antes de tudo, porém, intimem-se as partes para efeito do art. 884 da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GABRIEL PERES FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

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Anderson Lopes Monteiro e outros x Real E Benemerita Associacao Portuguesa De Beneficencia

ID: 323708160

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001478-58.2021.5.02.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO EDJANE DA SILVA CANDIDO

Polo Passivo:

REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

Notificação

Advogados:

ADEMIR CORDEIRO XAVIER

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FABIOLA COBIANCHI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001478-58.2021.5.02.0018 RECLAMANTE: EDJANE DA SILVA CANDIDO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001478-58.2021.5.02.0018 RECLAMANTE: EDJANE DA SILVA CANDIDO RECLAMADO: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a9e8cd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WALTER SHUNJI KODONO DESPACHO O depósito ID b828c43 (R$19.664,97) garantiu a execução. Ante a manifestação da executada (ID 2469d5e) requerendo a extinção da execução, conforme planilha de atualização ID 9351021, do depósito supra, libere-se: - o valor de R$14.285,36 ao (à) exequente, referente ao seu crédito líquido; - o valor de R$1.627,89 ao patrono do (a) exequente referente aos honorários advocatícios sucumbenciais; - o valor de R$1.369,77 ao Sr. Anderson Lopes Monteiro, referente aos honorários periciais; - oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue os seguintes recolhimentos: - R$671,98 referente ao INSS empregado; - R$388,39 referente ao INSS empregador; - R$1.321,58 à CEF referente ao FGTS - conta vinculada do trabalhador. Considerando que a rescisão contratual foi por dispensa sem justa causa pelo empregador, expeça-se alvará para que o(a) reclamante levante os depósitos do FGTS, após a comprovação do recolhimento. A fim de possibilitar a expedição do(s) alvará(s), deverá o respectivo credor, fornecer os dados bancários (banco, agência, conta para depósito, nome e CPF/CNPJ do titular da conta). Em caso de liberação do valor ao(à) patrono(a), a parte deverá juntar procuração atualizada ou indicar o ID. da procuração que contenha os poderes específicos para receber e dar quitação, no prazo de 5 dias, sob pena de sobrestamento no aguardo da prescrição intercorrente. Expedidos todos os alvarás, voltem os autos conclusos para extinção da execução. Antes de tudo, porém, intimem-se as partes para efeito do art. 884 da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GABRIEL PERES FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDJANE DA SILVA CANDIDO

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Sidneia Dos Anjos Martins x Teleperformance Crm S.A.

ID: 257876919

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001478-12.2023.5.02.0043

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIDNEIA DOS ANJOS MARTINS

Polo Passivo:

TELEPERFORMANCE CRM S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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SAMUEL SOLOMCA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001478-12.2023.5.02.0043 : SIDNEIA DOS ANJOS MARTINS : TELEPERFORMANCE CRM S.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001478-12.2023.5.02.0043 : SIDNEIA DOS ANJOS MARTINS : TELEPERFORMANCE CRM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b995ae proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MARCEL ALVARO GUEDES DECISÃO Vistos. Diante do silêncio da reclamada, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante(bruto), eis que em consonância com o r. julgado. Fixo o crédito em R$ 65.374,44 (base R$ 57.612,33), ressalvada a atualização superveniente a 28/02/2025 (SELIC). São devidos honorários sucumbenciais ao patrono do autor, no montante de 7% do crédito do reclamante (R$ 4.576,21). Os valores a serem retidos do crédito do reclamante referentes às contribuições previdenciárias cota-parte empregado importam em R$ 3.556,40, enquanto que os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários cota-parte empregador alcançam R$ 14.060,33, ressalvando-se a devida atualização. Contribuições previdenciárias e fiscais na forma determinada pelo r. julgado, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 15 dias do efetivo pagamento. O imposto de renda será apurado de acordo com as normas vigentes, isto é, respeitando a Instrução Normativa nº 1500 da Receita Federal do Brasil e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do E.TST. Liberem-se as parcelas ‘1’, ‘2’ e ‘3’ do depósito nº 600128817359 ao reclamante. Os valores levantados serão compensados de seu crédito. Após, intime-se a reclamada para tomar ciência da r.sentença homologatória e depositar os valores remanescentes da execução, nos termos do Art. 523, caput, do CPC. Nos termos da Súmula de Jurisprudência Nº 31 do E.TRT da 2ª Região, é inaplicável na Justiça Trabalhista a multa do Art.523, § 1º, do CPC (Art.475-J do CPC 1973). SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VICTOR GOES DE ARAUJO COHIM SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEIA DOS ANJOS MARTINS

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Eduardo Busto Coelho x Construvap Construcoes E Comercio Ltda. - Epp

ID: 333618901

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001478-87.2023.5.02.0018

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BUSTO COELHO

Polo Passivo:

CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA

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RUSLAN STUCHI

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LEONARDO BARRETO PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001478-87.2023.5.02.0018 RECLAMANTE: EDUARDO BUSTO COELHO RECLAMADO: CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001478-87.2023.5.02.0018 RECLAMANTE: EDUARDO BUSTO COELHO RECLAMADO: CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 231bb29 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WALTER SHUNJI KODONO DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante (ID 75a32d6), não contestados pela reclamada, fixando o total exequendo, em 01/06/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento com base na SELIC, nos seguintes valores: -R$110.496,40- Referente ao principal; -R$19.195,11- Referente à correção SELIC; -R$13.687,95- Referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do(a) autor(a); -R$2.377,83- Referente à correção SELIC do FGTS a ser depositado na conta do(a) autor(a) (a demissão foi a pedido do(a) reclamante); -R$20.476,30- Referente ao INSS cota empregador; -R$7.287,86- Referente aos honorários advocatícios sucumbenciais reclamante (5%); -R$173.521,45- TOTAL. Do crédito do(a) reclamante deverão ser deduzidos: -R$6.555,02- Referente ao INSS cota empregado. Nos termos do disposto na Instrução Normativa 1.500 da Receita Federal do Brasil, o(a) reclamante está isento de dedução fiscal. Cite-se a reclamada para pagamento, no prazo improrrogável de 8 dias, no BANCO DO BRASIL, na pessoa do seu procurador, sob pena de penhora. Advirto que não será deferida dilação do prazo já concedido. Inerte, proceda-se a penhora "on line" do saldo existente em conta bancária, pelo sistema SISBAJUD. Desnecessária a vista ao INSS nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47 (07/07/2023), posto que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Custas já recolhidas quando da interposição do recurso. Não há depósito recursal. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. GABRIEL PERES FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP

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Fernando Guimaraes Ferrari e outros x Top Service Servicos E Sistemas S/A

ID: 318341703

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001478-93.2022.5.02.0383

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GUIMARAES FERRARI GERUSA DA LAPA DA PAIXAO

Polo Passivo:

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES

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DANIELA MESQUITA GIRAO BARROSO

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EDUARDO LUCENA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001478-93.2022.5.02.0383 RECLAMANTE: GERUSA DA LAPA DA PAIXAO RECLAMADO: TOP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001478-93.2022.5.02.0383 RECLAMANTE: GERUSA DA LAPA DA PAIXAO RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b23db0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 03 de julho de 2025. CINTHIAN RODRIGUES NAGATOMY AFONSO Diante do decurso do prazo do art. 884, da CLT, cumpra a Secretaria as seguintes determinações: 1) Do depósito de Id: 73c6e18 (BB - R$22.679,69, em 24/01/2025): - LIBERE-SE ao (à) autor(a) o valor líquido de R$19.610,67 (Principal: R$20.662,07- INSS: R$1.051,40); - LIBERE-SE ao(s) patrono(s) do(a) autor(a) os honorários advocatícios de sucumbência, no valor de R$2.066,21; - TRANSFIRA-SE parte dos honorários do perito engenheiro, FERNANDO GUIMARAES FERRARI, no valor de R$1.002,81. 2) Do depósito de Id: 73c6e18 (BB - R$5.585,78, em 05/02/2025): - TRANSFIRA-SE parte dos honorários do perito engenheiro, FERNANDO GUIMARAES FERRARI, no valor de R$1.860,33; - TRANSFIRA-SE aos cofres públicos da União, parte da Contribuição previdenciária, no valor de R$3.725,45. 3) Depósito de Id: 73c6e18 (BB - R$1.896,70, em 17/04/2025): - TRANSFIRA-SE aos cofres públicos da União, o remanescente da Contribuição previdenciária. Não há retenção fiscal (IR) pelo respectivo valor (Instrução Normativa SRF nº 1500/14). Nesse passo, JULGO extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que a obrigação se encontra satisfeita pelo devedor. Ante os exatos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, deverá a ré comprovar, no prazo de 20 dias, a escrituração dos dados de processos trabalhistas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial - evento “S-2500 - Processos Trabalhistas”). Por fim, cumpridas as determinações supra, dê-se vistas à UNIÃO/PGF. Ciência às partes, nos termos do art. 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. Após, ao Arquivo. INTIMEM-SE. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERUSA DA LAPA DA PAIXAO

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