Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000748-07.2023.8.26.0655" – Página 5 de 16

Lucas Dos Santos Oliveira x Lideranca Limpeza E Conservacao Ltda e outros

ID: 260899691

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000748-93.2025.5.05.0421

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB

Distribuição

Advogados:

RENATO MACHADO DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000748-93.2025.5.05.0421 distribuído para Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visu…

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Magalhaes Empreendimentos Ltda x Jose Domingos De Oliveira

ID: 259522969

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000748-69.2023.5.05.0581

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA

Distribuição

Advogados:

CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS NUNES VIANA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDNAILDES PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000748-69.2023.5.05.0581 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.b…

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Lilian Matos Da Silva e outros x Municipio De Ibirataia

ID: 256346692

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000748-35.2024.5.05.0581

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LILIAN MATOS DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

Distribuição

Advogados:

NELMA OLIVEIRA SANTANA

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PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000748-35.2024.5.05.0581 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz na data 11/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus…

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Erico Maciel Dos Santos e outros x Lojas Insinuante S.A. e outros

ID: 315912513

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000748-91.2019.5.05.0134

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICO MACIEL DOS SANTOS LAILIANE DOS SANTOS DE SOUSA

Polo Passivo:

LOJAS INSINUANTE S.A. MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ADRIANO BARRETO BARBOZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000748-91.2019.5.05.0134 RECLAMANTE: LAILIANE DOS SANTOS DE SOUSA RECLAMAD…

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Carlos Goncalves Sobrinho e outros x Carlos Goncalves Sobrinho e outros

ID: 278509384

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000748-05.2024.5.05.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS GONCALVES SOBRINHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

CARLOS GONCALVES SOBRINHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIURA SOARES SANTIAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BARBARA CAROLINA RAMOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000748-05.2024.5.05.0009 RECORRENTE: CARLOS GONCALVES SO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000748-05.2024.5.05.0009 RECORRENTE: CARLOS GONCALVES SOBRINHO E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS GONCALVES SOBRINHO E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000748-05.2024.5.05.0009 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PETROBRAS. TERCEIRIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. SÚMULA Nº 331, ITENS IV, V E VI, DO TST. TEMA 246/STF. RESPONSABILIZAÇÃO CONFIGURADA. É possível a responsabilização subsidiária de ente integrante da Administração Pública indireta, nos moldes do item V da Súmula nº 331 do TST, desde que comprovada a sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais assumidas pela empresa prestadora de serviços. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADC nº 16 e o RE 760.931 (Tema 246 da Repercussão Geral), reconheceu a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, afastando a responsabilidade automática do tomador, mas não a responsabilidade decorrente de culpa in vigilando. No caso concreto, restando incontroverso que o reclamante laborou em benefício da segunda reclamada, e não tendo esta comprovado a adoção de medidas eficazes de fiscalização, mostra-se legítima a imputação da responsabilidade subsidiária, nos termos da jurisprudência pacificada do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso da segunda reclamada ao qual se nega provimento. SALVADOR/BA, 23 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS GONCALVES SOBRINHO

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Carlos Goncalves Sobrinho e outros x Carlos Goncalves Sobrinho e outros

ID: 278509405

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000748-05.2024.5.05.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS GONCALVES SOBRINHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

CARLOS GONCALVES SOBRINHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIURA SOARES SANTIAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BARBARA CAROLINA RAMOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000748-05.2024.5.05.0009 RECORRENTE: CARLOS GONCALVES SO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000748-05.2024.5.05.0009 RECORRENTE: CARLOS GONCALVES SOBRINHO E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS GONCALVES SOBRINHO E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000748-05.2024.5.05.0009 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PETROBRAS. TERCEIRIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. SÚMULA Nº 331, ITENS IV, V E VI, DO TST. TEMA 246/STF. RESPONSABILIZAÇÃO CONFIGURADA. É possível a responsabilização subsidiária de ente integrante da Administração Pública indireta, nos moldes do item V da Súmula nº 331 do TST, desde que comprovada a sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais assumidas pela empresa prestadora de serviços. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADC nº 16 e o RE 760.931 (Tema 246 da Repercussão Geral), reconheceu a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, afastando a responsabilidade automática do tomador, mas não a responsabilidade decorrente de culpa in vigilando. No caso concreto, restando incontroverso que o reclamante laborou em benefício da segunda reclamada, e não tendo esta comprovado a adoção de medidas eficazes de fiscalização, mostra-se legítima a imputação da responsabilidade subsidiária, nos termos da jurisprudência pacificada do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso da segunda reclamada ao qual se nega provimento. SALVADOR/BA, 23 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

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Carlos Goncalves Sobrinho e outros x Carlos Goncalves Sobrinho e outros

ID: 278509438

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000748-05.2024.5.05.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS GONCALVES SOBRINHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

CARLOS GONCALVES SOBRINHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIURA SOARES SANTIAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BARBARA CAROLINA RAMOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000748-05.2024.5.05.0009 RECORRENTE: CARLOS GONCALVES SO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000748-05.2024.5.05.0009 RECORRENTE: CARLOS GONCALVES SOBRINHO E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS GONCALVES SOBRINHO E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000748-05.2024.5.05.0009 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PETROBRAS. TERCEIRIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. SÚMULA Nº 331, ITENS IV, V E VI, DO TST. TEMA 246/STF. RESPONSABILIZAÇÃO CONFIGURADA. É possível a responsabilização subsidiária de ente integrante da Administração Pública indireta, nos moldes do item V da Súmula nº 331 do TST, desde que comprovada a sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais assumidas pela empresa prestadora de serviços. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADC nº 16 e o RE 760.931 (Tema 246 da Repercussão Geral), reconheceu a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, afastando a responsabilidade automática do tomador, mas não a responsabilidade decorrente de culpa in vigilando. No caso concreto, restando incontroverso que o reclamante laborou em benefício da segunda reclamada, e não tendo esta comprovado a adoção de medidas eficazes de fiscalização, mostra-se legítima a imputação da responsabilidade subsidiária, nos termos da jurisprudência pacificada do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso da segunda reclamada ao qual se nega provimento. SALVADOR/BA, 23 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

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Aqualog Locacoes E Servicos Aquaviarios Limitada e outros x Consorcio Op-Mariner e outros

ID: 258308024

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000748-79.2014.5.05.0421

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AQUALOG LOCACOES E SERVICOS AQUAVIARIOS LIMITADA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CONSORCIO OP-MARINER ESTALEIRO TWB LIMITADA REINALDO PINTO DOS SANTOS RENATA ARAUJO ALVES TWB AGROPECUARIA LIMITADA ZILDOMAR DIVINO RIBEIRO

Polo Passivo:

CONSORCIO OP-MARINER ESTALEIRO TWB LIMITADA TWB AGROPECUARIA LIMITADA TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS

Notificação

Advogados:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS DO ESPÍRITO SANTO SANTA BÁRBARA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS 0000748-79.2014.5.05.0421 : RENATA ARAUJO ALVES : TWB BAHIA S/A - TRA…

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Paulo Cezar De Santana e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 258387194

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000748-90.2020.5.05.0511

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR DE SANTANA ROBSON SENA DA COSTA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EZENTIS BRASIL S.A

Notificação

Advogados:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ODHERBAL DE SANTANA PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000748-90.2020.5.05.0511 : ROBSON SENA DA COSTA : EZENTIS BRASIL S.A (MASSA FALID…

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Maiara Santos Nascimento x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 319926772

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000748-77.2011.5.05.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. CONTAX S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYER CHAGAS FLORES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TATHIANNA MALAQUIAS CHIACCHIARETTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000748-77.2011.5.05.0003 RECLAMANTE: MAIARA SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO: C…

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