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"0001917-12.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca

Resultados para "0001917-12.2024.8.26.0229"

Osvaldo Martins Da Silva Junior x Vale S.A.

ID: 336684912

Tribunal: TRT8 Órgão: Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001443-12.2024.5.08.0126

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO MARTINS DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

VALE S.A.

Notificação

Advogados:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA

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SOFIA SAMPAIO SILVA

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ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

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EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: SELMA LUCIA LOPES LEAO AIAP 0001443-12.2024.5.08.0126 AGRAVANTE: OSVALDO MARTINS DA SILVA JUNIOR AGRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: SELMA LUCIA LOPES LEAO AIAP 0001443-12.2024.5.08.0126 AGRAVANTE: OSVALDO MARTINS DA SILVA JUNIOR AGRAVADO: VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2e777c proferida nos autos. DECISÃO Consoante decisão de ID b14159b, o Juízo de origem reconheceu a dependência entre os presentes autos e o Processo nº 0001917-03.2012.5.08.0126, com fundamento nos arts. 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º, e 58, todos do CPC. Eis o teor do referido pronunciamento: “Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0001917-03.2012.5.08.0126, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil”. Da análise dos autos, constato que a Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA atuou como Relatora no recurso ordinário interposto no processo conexo acima mencionado, nos moldes do que dispõe o § 4º do art. 113 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal: § 4º O primeiro recurso no tribunal tornará prevento o(a) relator(a) para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. (parágrafo alterado pela Emenda Regimental n.º 012, de 10.09.2018.) A distribuição por dependência, nessa hipótese, consubstancia manifestação objetiva do princípio da prevenção, visando assegurar a racionalização da atividade jurisdicional, a uniformidade de julgamentos e o aproveitamento de atos processuais em feitos conexos. Dessa forma, impõe-se o reconhecimento da prevenção da Relatoria da Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA para conduzir o julgamento do presente recurso, oriundo do Processo nº 0001443-12.2024.5.08.0126, por se tratar de feito reconhecidamente conexo àquele por ela anteriormente relatado. Ante o exposto, determino a redistribuição dos presentes autos à Sua Excelência, Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA, nos termos do § 4º do art. 113 do Regimento Interno deste Tribunal. Cumpra-se. Notificações necessárias. BELEM/PA, 28 de julho de 2025. SELMA LUCIA LOPES LEAO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

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Osvaldo Martins Da Silva Junior x Vale S.A.

ID: 336684962

Tribunal: TRT8 Órgão: Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001443-12.2024.5.08.0126

Data de Disponibilização: 29/07/2025

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Resultados para o tribunal: TRT8

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