"1001403-80.2024.5.02.0384" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Donizeti Aparecido Duarte e outros x Donizeti Aparecido Duarte e outros

ID: 322225575

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001403-18.2021.5.02.0374

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETI APARECIDO DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

DONIZETI APARECIDO DUARTE MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Distribuição

Advogados:

EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 183.548)

Processo 1001403-18.2021.5.02.0374 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3 Ver mais

Charles Christian Hinsching x Edson Augusto Pereira e outros

ID: 322015818

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001403-66.2019.5.02.0607

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES CHRISTIAN HINSCHING

Polo Passivo:

EDSON AUGUSTO PEREIRA LUÍS MIGUEL DIAS MOREIRA MTO INFRAESTRUTURA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS

Pauta de Julgamento

Advogados:

ARTUR CUNHA DUBEUX NAVARRO (OAB/SP 496.850) LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB/SP 246.206) CARLOS GONÇALVES JÚNIOR (OAB/SP 183.311) ARTUR CUNHA DUBEUX NAVARRO (OAB/SP 496.850)

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações el… Ver mais

Municipio De Sao Paulo x Afc Correia - Prestadora De Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 326714235

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001403-09.2023.5.02.0031

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

AFC CORREIA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP MARIA MOURA GUSMAO

Pauta de Julgamento

Advogados:

DANIELA SILVA LOPES (OAB/SP 316.426) ARIDES DE CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 315.195)

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipót… Ver mais

Ambipar Facilities Ltda x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A e outros

ID: 321688521

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001403-17.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMBIPAR FACILITIES LTDA

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A THIAGO HENRIQUE FERREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 243.404) ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO (OAB/SP 130.511) MARINA LINS GRACIANA (OAB/SP 510.889) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB/SP 145.602) LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN VIOLA (OAB/SP 170.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001403-17.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: AMBIPAR FACILITIES LTDA AGRAVADO: THIAGO HENRIQUE FERREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Trib… Ver mais

Ambipar Facilities Ltda x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A e outros

ID: 321688567

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001403-17.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMBIPAR FACILITIES LTDA

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A THIAGO HENRIQUE FERREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 243.404) ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO (OAB/SP 130.511) MARINA LINS GRACIANA (OAB/SP 510.889) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB/SP 145.602) LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN VIOLA (OAB/SP 170.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001403-17.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: AMBIPAR FACILITIES LTDA AGRAVADO: THIAGO HENRIQUE FERREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Trib… Ver mais

Ambipar Facilities Ltda x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A e outros

ID: 321688620

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001403-17.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMBIPAR FACILITIES LTDA

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A THIAGO HENRIQUE FERREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 243.404) ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO (OAB/SP 130.511) MARINA LINS GRACIANA (OAB/SP 510.889) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB/SP 145.602) LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN VIOLA (OAB/SP 170.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001403-17.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: AMBIPAR FACILITIES LTDA AGRAVADO: THIAGO HENRIQUE FERREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Trib… Ver mais

Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. x Juíza Da 12ª Vara Do Trabalho De Guarulhos - Marina De Almeida Aoki e outros

ID: 315287275

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1004272-72.2022.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.

Polo Passivo:

JUÍZA DA 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - MARINA DE ALMEIDA AOKI RENATO NASCIMENTO

ACORDAO

Advogados:

DR. JOSÉ ROZENDO DOS SANTOS (OAB/SP 54.953) DR. FERNANDO ROGÉRIO PELUSO (OAB/SP 207.679)

A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/mb/jaa/nt RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO INQUINADO QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA PARA RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. SUPERVENIÊNCIA DA DECISÃO DEFINITIVA. SÚMULA 414, III, DO TST. Trata-se de mandado de … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 317708329

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100560-82.2021.5.01.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB/RJ 154.917) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0100560-82.2021.5.01.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 317708353

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100560-82.2021.5.01.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB/RJ 154.917) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0100560-82.2021.5.01.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 317708387

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100560-82.2021.5.01.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB/RJ 154.917) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0100560-82.2021.5.01.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag… Ver mais

Resultados para o tribunal: TST

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Donizeti Aparecido Duarte e outros x Donizeti Aparecido Duarte e outros

Charles Christian Hinsching x Edson Augusto Pereira e outros

Municipio De Sao Paulo x Afc Correia - Prestadora De Servicos Ltda - Epp e outros

Ambipar Facilities Ltda x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A e outros

Ambipar Facilities Ltda x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A e outros

Ambipar Facilities Ltda x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A e outros

Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. x Juíza Da 12ª Vara Do Trabalho De Guarulhos - Marina De Almeida Aoki e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros